A regulação do acesso a recursos genéticos no Brasil:

sugestões para um novo cenário

Autores/as

  • Nilo Luiz Saccaro-Junior Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v4n2.2013.9167

Palabras clave:

Biodiversidade, Recursos genéticos, Bioprospecção, Conhecimento tradicional

Resumen

A relação entre o uso dos recursos genéticos, justiça social e conservação da biodiversidade tem se mostrado uma das principais questões dentro da temática ambiental atual. O Brasil exerce papel de liderança nas discussões internacionais relativas aos recursos genéticos e é pioneiro na criação de uma regulamentação interna específica. Esta, porém, vem sendo duramente criticada pelos stakeholders e precisa ser aprimorada, a fim de manter o protagonismo brasileiro. Este artigo discute os principais pontos de conflito atuais e quais características um marco regulatório nacional deve ter para contorná-los. As sugestões se baseiam em três pilares: uma nova relação com os bioprospectores, pautada pelo incentivo à legalização; uma repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes de captar os lucros da bioprospecção; e um aproveitamento da sinergia entre a existência de comunidades tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade.

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Biografía del autor/a

Nilo Luiz Saccaro-Junior, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Diretoria de Estudos Urbanos, Regionais e Ambientais - IPEA

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Publicado

2013-12-23

Cómo citar

Saccaro-Junior, N. L. (2013). A regulação do acesso a recursos genéticos no Brasil:: sugestões para um novo cenário. Sustainability in Debate, 4(2), 194–214. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v4n2.2013.9167

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2013)

Sección

Artigos

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