The Food Acquisition National Program and family farming at Ribeira Valley, Paraná State, Brazil

Authors

  • Dayana Lilian Rosa Miranda Universidade Federal do Paraná
  • Bruno Martins Augusto Gomes Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n1.2017.18462

Keywords:

Políticas Públicas, Agricultura Familiar, PAA, Vale do Ribeira

Abstract

The stimulation of rural development requires tailoring public policies in order to fit the demands of communities and of civil society organizations, thus recognizing the specificities of each territory and offering development tools that attend family farmers’ needs. This article aims to analyze the effects that the National Program for Food Acquisition ”“ PAA (in Portuguese) has on family farming through a case study at Rio Branco do Sul and Itaperuçu, munipalities of the Ribeira Valley, in the Brazilian State of Parana. Results show that the Program has a strategic role in fostering food production in local family farms, while ensuring price fairness, agricultural biodiversity and traditional foods. PAA was also discovered to involve farmers in the local market chain in spite of the specific changes that should be applied. It is concluded that the situation of local family farming has improved since the 1970s. Although beneficiaries remain highly dependent on the Program, the improvement regarding public policies and funding support for family farmers is evident.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Dayana Lilian Rosa Miranda, Universidade Federal do Paraná

Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná - MADE/UFPR (2016/20), mestra em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina ”“ UDESC (2013/15) e Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Paraná ”“ UFPR (2007/11). Possui experiência nas áreas de planejamento territorial e planejamento rural e desenvolvimento de projetos socioambientais ligados à agricultura familiar, agroecologia, desenvolvimento rural sustentável, economia solidária e políticas públicas.

Bruno Martins Augusto Gomes, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.

Professor Adjunto do Departamento de Turismo, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Sociedade da Universidade Federal
do Paraná, Curitiba, PR, Brasil.

References

ALMEIDA, Jalcione; In: NAVARRO, Zander. (Org.). Reconstruindo a Agricultura: ideias e ideais na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1997.

ALTIERI, M. A; ROSSET, P. M. Agroecology and the conversion of large-scale conventional systems to sustainable management. International Journal of Environmental Studies, p. 165-185, 1995.

BALSAN, R. Impactos decorrentes da modernização da agricultura brasileira. Campo-território: Revista de Geografia Agrária, v. 1, n. 2, p. 123-151, ago. 2006.

BIANCHINI, V. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: Pronaf e a sustentabilidade da agricultura no Vale do Ribeira ”“ Paraná. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 2010.

BONNAL, P.; KATO, K. O processo contemporâneo de territorialização de políticas e ações públicas no meio rural brasileiro. In: Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil, v. 14. Brasília: IICA, 2011, p. 61-82. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, ago. 2011.

BOSETTI, C. J. Perspectivas de desenvolvimento rural em disputa no Brasil. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. Defesa: Florianópolis, 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Referências para o Desenvolvimento Territorial Sustentável. Brasília: MDA/SDT, Condraf, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília, 2014.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Análise Multidimensional da Sustentabilidade: uma proposta metodológica a partir da agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 3, n.13. Porto Alegre: jul./set. 2002.

CAZELLA, A. A. Agricultura Familiar: ainda é possível se diferenciar? Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura, n. 43, ago. 2012.

DENCKER, A. de F. M. Métodos e Técnicas de Pesquisa em Turismo. 5. ed. São Paulo: Futura, 2001.

FAO, IFAD and WFP. 2014. The State of Food Insecurity in the World 2014. Strengthening the enabling environment for food security and nutrition. Rome, FAO.

FREITAS, A. F. et al. O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais: a indução de territorialidades à ação pública. Perspectivas em Políticas Públicas, v. 3, n. 6, p. 27-58. Belo Horizonte: jul./dez. 2010.

GAZOLLA, M. Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Políticas Públicas: uma análise a partir da produção para o autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS. Dissertação (Mestrado) ”“ Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Setor de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural. Defesa: Porto Alegre, 2004.

GHIZELINI, A. A. M. Atores Sociais, Agricultura Familiar Camponesa e o Espaço Local: uma análise a partir do Programa de Aquisição de Alimentos. Tese (Doutorado) ”“ Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 2010.

GUIMARÃES, A. P. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

HESPANHOL, R. A. de M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza. Uberlândia, p. 469-483, set./dez. 2013.

LEITE, S. P. Políticas Públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 14. Brasília: IICA, 2011.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Atlas Brasil 2013.

SILVA, J. G. da. Tecnologia e Agricultura Familiar. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.

SOUZA, R. V. C. C. de. et al. O acesso às inovações nos sistemas da agricultura familiar tradicional e em assentamentos da reforma agrária. In: I ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS. Rio de Janeiro, 2006.

WANDERLEY, M. de N. B. O camponês: um trabalhador para o capital. Cadernos de Difusão de Tecnologia, Brasília: Embrapa, v. 2, n. 1, p. 13-78, jan./abr. 1985.

YANG, D. T.; ZHU, X. Modernization of Agriculture and Long-Term Growth. IZA Discussion Paper N. 5239, Oct. 2010.

Downloads

Published

2017-04-30

How to Cite

Rosa Miranda, D. L., & Gomes, B. M. A. (2017). The Food Acquisition National Program and family farming at Ribeira Valley, Paraná State, Brazil. Sustainability in Debate, 8(1), 67–79. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n1.2017.18462

Issue

Vol. 8 No. 1 (2017)

Section

Artigos

License

SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement

The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.