Análise de instrumentos de mercado na gestão do corredor ecológico Chapecó, Santa Catarina, Brasil
DOI :
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v4n1.2013.9203Mots-clés :
Corredores ecológicos, Créditos de conservação, Pagamento por Serviços Ambientais, Participação socialRésumé
No Brasil, os Corredores Ecológicos (CE) abrangem cerca de 2,6 milhões de km², incluindo Unidades de Conservação (UC), áreas privadas e uma grande diversidade sociocultural. No entanto, a implementação desses Corredores está voltada para as UCs, faltando políticas de gestão territorial com enfoque na valoração de ativos ambientais. Este artigo tem como objetivo discutir o modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA) do CE Chapecó - SC, tendo em vista limitações e desafios para a participação social. Para tanto, descreveu-se o processo de criação do CE Chapecó e o modelo de PSA concebido. A adoção de um modelo privado de PSA pode resultar na priorização de grandes áreas florestadas, excluindo pequenos agricultores. Já um modelo de gestão pública ou mista possibilitaria a ampliação dos públicos-alvo do programa. O ingresso coletivo, o monitoramento participativo e um Conselho Gestor paritário, são outros aspectos fundamentais para garantir a participação social no programa.
Téléchargements
Références
MASTERSON, D.; CAVALCANTI, R. B. Os corredores ecológicos das florestas tropicais
do Brasil. Pará: Sociedade Civil Mamirauá, 2005.
BAYON, Ricardo. Banking on Biodiversity. Washington, DC: The Worldwatch Institute, 2008.
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF: Ministério do
Meio Ambiente, 2000.
BRASIL. Lei no 12.651 de 2012. Estabelece o Código Florestal Brasileiro. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>.
Acesso em: 20 abril 2013.
BURGIN, Shelley. BioBanking: an environmental scientist’s view of the role of
biodiversity banking offsets in conservation. Biodiversity and Conservation, vol. 17,
nº. 4, p. 807”“816, 2012.
CEPA (Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola). Síntese Anual da Agricultura
de Santa Catarina: 2009-2010. Florianópolis: Empresa de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural e Instituto CEPA, 2010.
CHAVES, Henrique. M. L. Relações de aporte de sedimento e implicações de sua
utilização no pagamento por serviço ambiental em bacias hidrográficas. Revista
Brasileira de Ciências do Solo, vol. 34, nº. 1, p. 1469”“1477, 2010.
CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Resolução CONAMA no 009 de
24 de outubro de 1996. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/
legiabre.cfm?codlegi=208>. Acesso em: 25 abril 2013.
CORBERA, E.; BROWN, K.; ADGER, W. N. The Equity and Legitimacy of Markets for
Ecosystem Services. Development and Change, vol. 38, nº. 4, p. 587”“613, 2007.
CORBERA, E.; KOSOY, N.; MARTÍNEZ TUNA, M. Equity implications of marketing
ecosystem services in protected areas and rural communities: Case studies from
Meso-America. Global Environmental Change, vol. 17, nº. 3, p. 365”“380, 2007.
ELOY, L.; MÉRAL, P.; LUDEWIGS, T.; PINHEIRO, G. T.; SINGER, B. Payments for
ecosystem services in Amazonia. The challenge of land use heterogeneity in
agricultural frontiers near Cruzeiro do Sul (Acre, Brazil). Journal of Environmental
Planning and Management, vol. 55, nº. 6, p. 685”“703, 2012.
FATMA (Fundação do Meio Ambiente). Implementação Corredores Ecológicos Chapeco
e Timbó. Relatório Técnico. Florianópolis, SC: Fundação do Meio Ambiente, 2009.
GRIEG-GRAN, M.; PORRAS, I.; WUNDER, S. How can market mechanisms for forest
environmental services help the poor? Preliminary lessons from Latin America. World
Development, vol. 33, nº. 9, p. 1511”“1527, 2005.
GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E. Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica.
Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2011.
KARAM, K. F.; ARAÚJO, G. P. Diagnóstico Socioeconômico do Corredor Ecológico
Chapecó - SC. Relatório Técnico. Florianópolis, SC: Fundação do Meio Ambiente/
Socioambiental Consultores Associados, 2007.
KARSENTY, Alain. Questioning rent for development swaps: new market- based
instruments for biodiversity acquisition and the land-use issue in tropical countries.
International Forestry Review, vol. 9, nº. 1, p. 503”“513, 2007.
KIESECKER, J. M.; COPELAND, H.; POCEWICZ, A.; NIBBELINK, N.; MCKENNY, B.;
DAHLKE, J.; HOLLORAN, M.; et al. A framework for implementing Biodiversity Offsets:
selecting sites and determining scale. BioScience, vol. 59, nº 1, p. 77”“84, 2009.
KOSOY, N; CORBERA, E.; BROWN, K. Participation in payments for ecosystem
services: Case studies from the Lacandon rainforest, Mexico. Geoforum, vol. 39,
nº. 6, p. 2073”“2083, 2008.
KOSOY, N.; CORBERA, E. Payments for ecosystem services as commodity fetishism. Ecological Economics, vol. 69, nº. 6, p. 1228”“1236, 2010.
MADSEN, B.; CARROLL, N.; MOORE BRANDS, K. State of Biodiversity Markets Offset
and Compensation Programs Worldwide 2010. Disponível em: <http://
www.ecosystemmarketplace.com/documents/acrobat/sbdmr.pdf>. Acesso em: 19
abril 2013
MAY, P. H.; BOYD, E.; VEIGA, F.; CHANG, M. Local sustainable development effects
of forest carbon projects in Brazil and Bolivia A view from the field. Londres, Inglaterra:
International Institute for Environment and Development, 2009.
MCAFEE, Kathleen. The Contradictory Logic of Global Ecosystem Services Markets.
Development and Change, vol. 43, nº. 1, p. 105”“131, 2012
MCKENNEY, B. A; KIESECKER, J. M. Policy development for biodiversity offsets: a review
of offset frameworks. Environmental management, vol. 45, nº. 1, p. 165”“76, 2010.
MILDER, J. C.; SCHERR, S. J.; BRACER, C. Trends and Future Potential of Payment for
Ecosystem Services to Alleviate rural poverty in developing countries. Ecology and
Society, vol. 15, nº. 2, 2010.
MMA (Ministério do Meio Ambiente). Corredores Ecológicos do Brasil. Disponível
em: <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/acoes-e-iniciativas/gestaoterritorial-
para-a-conservacao/corredores-ecologicos>. Acesso em: 2 maio 2013.
MURADIAN, R.; CORBERA, E.; PASCUAL, U.; KOSOY, N.; MAY, P. H. Reconciling theory
and practice: An alternative conceptual framework for understanding payments for
environmental services. Ecological Economics, vol. 69, nº. 6, p. 1202”“1208, 2010.
PAGIOLA, Stefano. Guidelines for “Pro-Poor” Payments for Environmental Services
2007. Disponivel em: <http://siteresources.worldbank.org/INTEEI/Resources/
ProPoorPES-2col.pdf>. Acesso em: 25 abril 2013.
PATTANAYAK, S. K.; WUNDER, S.; FERRARO, P. J. Show Me the Money: Do Payments
Supply Environmental Services in Developing Countries? Review of Environmental
Economics and Policy, vol. 4, nº. 2, p. 254”“274, 2010.
PINHO, M. DE S.; BATISTA, M. DOS A.; SENHORINHO, M. A. O Projeto Corredores
Ecológicos como propulsor da consolidação de unidades de conservação no Corredor
Central da Mata Atlântica na Bahia. In: LIMA, R. X. de. Série Corredores Ecológicos:
experiências em implementação de Corredores Ecológicos. Brasília, DF:
Ministério do Meio Ambiente, 2008. p. 30-36.
SANTA CATARINA. Decreto no 2.957 de 2010. Institui o Corredor Ecológico Chapecó.
Disponível em: <www.fatma.sc.gov.br/>. Acesso em 2 maio 2013.
SANTA CATARINA. Decreto Estadual no 2.957, de 20 de janeiro de 2010. Instituti oCorredor Ecológico Chapecó. Disponível em: <www.fatma.sc.gov.br>. Acesso em: 2
maio 2013.
SANTA CATARINA. Lei no 15.133, de 19 de janeiro de 2010. Instituti a Política Estadual
de Serviços Ambientais de Santa Catarina. Disponível em:
<www.fatma.sc.gov.br/>. Acesso em: 2 maio 2013.
SANTA CATARINA. Lei no 15.133, de 19 de janeiro de 2010. Disponível em:
<www.fatma.sc.gov.br>. Acesso em: 2 maio 2013.
SANTA CATARINA. Decreto Estadual no 3.254 de 18 de maio de 2010. Regulamenta
o Fundo Catarinense de Mudanças Climáticas. Disponível em: <http://
server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2010/003254-005-0-2010-003.htm>.
Acesso em: 2 maio 2013.
SDS (Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina).
Plano Estratégico de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Chapecó. Relatório
Técnico. Florianópolis, SC: SDS/Fundação do Meio Ambiente, 2009.
SEMEGHINI, M. G.; CARDOSO, T. M.; KURIHARA, L. P. Diagnóstico participativo em
comunidades ribeirinhas do entorno da Estação Ecológica de Anavilhanas. In: LIMA,
R. X de. Série Corredores Ecológicos: experiências em implementação de Corredores
Ecológicos. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2008. p. 60-67.
SIMBERLOFF, D. S.; ABELE, L. G. Island Biogeography Theory and Conservation
Practice. Science, vol. 191, nº. 4224, p. 285”“286, 1976
SIMBERLOFF, D. S.; ABELE, L. G. Refuge Design and Island Biogeography Theory:
effects of fragmentation. The American naturalist, vol. 120, nº. 1, p. 41”“50, 1982.
SOCIOAMBIENTAL. Consolidação da Avaliação Ecológica Rápida do Corredor Ecológico
Chapecó, SC. Relatório Técnico. Florianópolis, SC: Socioambiental Consultores
Associados/Fundação do Meio Ambiente, 2008.
SOCIOAMBIENTAL. Plano de Gestão do Corredor Ecológico Chapecó, SC. Relatório
Técnico. Florianópolis, SC: Socioambiental Consultores Associados/Fundação do
Meio Ambiente, 2009.
VERÍSSIMO, A.; ALVES, Y. L. B.; COSTA, M. P. da; BORN, G. C. C.; TALOCCHI, S.;
BORN, R. H. Payment for Environmental Services: Brazil. Disponível em: <http://
www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd21/brreport.pdf>. Acesso em: 2 maio 2013.
WUNDER, Sven. Payments for environmental services: Some nuts and bolts. Relatório
Técnico. Jakarta, Indonesia: CIFOR, 2005.
ZBINDEN, S.; LEE, D. Paying for Environmental Services: An Analysis of Participation
in Costa Rica’s PSA Program. World Development, vol. 33, nº. 2, p. 255”“272, 2005.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.
