Territorial conflict and environmental (in)justice:
the case of the construction of the Southern Expressway in the Pirajubaé Marine Resex, Santa Catarina, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n2.2018.26825Keywords:
Environmental Conflicts, Extractive Reserve, Environmental Justice, RoadsAbstract
This article analyzes the situation of environmental injustice and conflict arising from the construction of an expressway across the territory of the Marine Extractive Reserve (Resex) of Pirajubaé in the municipality of Florianópolis, southern Brazil. For this, a documentary analysis and semi-structured interviews with Resex extractivists and ICMBio officials were carried out. It was observed that the meanings and interests related to the appropriation and use of the territory of the Resex established a situation of environmental injustice for those involved in sustainable extractivism activities and were also the object of the conflict between the "extractivists", public authorities and the business sector involved in the execution of the work, including the mandatory environmental licensing. The economic interests prevailed over the environmental control and the interests of the "extractivists" who resisted the construction of the expressway. Although the existence of a Resex does not prevent situations of environmental injustice and territorial conflicts, it is relevant to their confrontation by the extractivists.
Downloads
References
ABRAMOVAY, R. Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil? Novos estudos - CEBRAP, p. 87, p. 97-113, 2010.
ACSELRAD, H. Justiça Ambiental e a construção do risco social. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.5, p.49-60, 2002.
ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais, In: ACSELRAD, H. (org.), Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação HeIn:rich Böll. 2004.
ACSELRAD, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. A justiça ambiental e a dinâmica das lutas socioambientais no Brasil ”“ uma Introdução, In: ACSELRAD H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. (orgs.). Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford. 2004. 149p.
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. do A.; BEZERRA, G. das N. O que é Justiça Ambiental? Rio de Janeiro: Garamond. 2009.
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais ”“ o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v.24, n.68, p.103-119, 2010.
AUGUSTO, Fabiana S. A Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé: análise ambiental e econômica. 2003. 43p. Monografia (Graduação em Geografia). Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2003.
ALLEGRETTI, Mary. A Construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.18, p.39-59, 2008.
ALMEIDA, M. W. B. de; PANTOJA, M. C. Justiça Local nas Reservas Extrativistas. Raízes, v. 23, n. 1 e 2, p.1-15, 2004.
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Lei N° 9.985, de 18 de julho de 2000. Presidência da República. 2000.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. D.O.U. n0 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, páginas 30841-30843. Brasil. 1997.
CEPÊDA, Vera Alves. Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo - um balanço histórico. Revista Estudos Avançados, v.26, n.75, p.77-90, 2012.
CHAMY, Paula. Reservas extrativistas marinhas: um estudo sobre posse tradicional e sustentabilidade. Anais eletrônicos...I ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE - ANPPAS. 2004. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro1/gt/conhecimento_local/Paula%20Chamy.pdf>. Acesso em 10.08.2010
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA. Disponível em:< http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/4205407>. Acesso em 19.03.2016.
KARAM, Karen Follador. Documento consolidado da caracterização da reserva extrativista do Pirajubaé com indicação de estudos prioritários e subsídios para construção do plano de utilização e programas de sustentabilidade. Florianópolis: MMA/ICMBIO. 2009.
FENNY, D.; BERKES, F.; MCCAY, B.; ACHEASON, J. M. The Tragedy of the Commons: twenty-two years later. Human ecology, v.18, n.1, 1-9, 1990.
LENZI, M. H.; GONÇALVES, T. C. Florianópolis: as imagens da cidade e a urbanização turística do “paraíso”. Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, p.1-18. 2011. Disponível em: <http://www.geograficas.cfh.ufsc.br/arquivo/ed07/n07_mon13.pdf>. Acesso em 10.08.2012.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. 2017. Disponível em: www.mma.gov.br/cadastro_uc. Acesso em 21.08.2017.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ação Civil Pública com pedido de Liminar nº 2002.72.00.007815-6, Brasil. 2002.
PEREIRA, L. A. G.; LESSA, S. N. O processo de planejamento e desenvolvimento do transporte rodoviário no Brasil. Caminhos de Geografia. 2011. Disponível em: < http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/16414>. Acesso em 10.03.2016.
PEREIRA, Doralice Barros. B. Paradoxos do papel do Estado nas Unidades de Conservação. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. e PEREIRA, D. B. (Orgs.). A Insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. 1. Ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, p.121-142, 2014.
PROCHNOW, R. M.; DAL SANTO, M. A.; AMEY, R. A expansão das cidades sobre a Zona Costeira: Estudo de Caso de Florianópolis, BR, e Boston, USA. Revista Geográfica de América Central, Número Especial EGAL, 1-18, 2011.
RIGOTTO, R. M; AUGUSTO, L. G. da S. Saúde e ambiente no Brasil: desenvolvimento, território e inequidade social. Caderno de Saúde Pública, v.23, n.4, p.475-501. 2007.
SOUZA, Daniel Silva. Caracterização da pescaria do berbigão Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) (MOLLUSCA: BIVALVIA) na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (Florianópolis/SC): Subsídios para o manejo. 2007. 209 p. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental). Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí. 2007.
SPÃNOLA, Juliana Lima. Participação e Deliberação na RESEX Marinha do Pirajubaé (SC). 2012. 208 p. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento). Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2012.
SPÃNOLA, J. L.; TEIXEIRA, C.F.; ANDRIGUETTO-FILHO, J. M. Desafios à cogestão: os impactos da Via Expressa Sul sobre o extrativismo da RESEX marinha do Pirajubaé. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 32, p. 139-150, 2014.
VIZINHO, S. C.; TOGNELLA-DE-ROSA, M. M. P. Análise Sócio-econômica e Cultural da comunidade pesqueira do Pirajubaé (Baía Sul ”“ Florianópolis ”“ Santa Catarina - Brasil): Uma ferramenta para o Gerenciamento Costeiro Integrado. Revista da Gestão Costeira Integrada, Número especial 2 ”“ Manguezais do Brasil, p. 1-9. 2010.
ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: Desafios para governança ambiental. Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), v.23, n.68, p.97-107.2008.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K (org.) Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, p.11-31, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.