São Paulo’s strategic master plan and the challenges of sustainable urban transformation
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v12n1.2021.40197Keywords:
adaptation, compact city, urban planning, sustainable urban transformationAbstract
Cities play an essential role in the challenge of sustainability, and urban planning is one of the main tools for guiding urban transformation processes. This paper analyses the São Paulo Master Plan 2014, considering the principles and guidelines on compact cities, sustainable adaptation and ecosystem-based adaptation. An urban development model within sustainable parameters, however, involves conflict dynamics. In this sense, the views and demands of the main stakeholders seeking to influence the regulatory arena of São Paulo's urban policy are mapped. The analysis focuses on attempts to change the zoning law that would affect several of the definitions agreed in the Master Plan, prioritising mainly the interests of real estate developers.
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References
AGRAWAL, A.; LEMOS, M. C. Adaptative development. Nature Climate Change, v. 5, p. 185-7, 2015.
ALBUQUERQUE, G. H. B.; COSTA, A. B. P. P.; RAMPAZIO, L. P. Cota de solidariedade: comparando políticas entre cidades Norte-Americanas e São Paulo. PARC – Pesquisa em Arquitetura e Construção, Campinas, SP, v. 6, n. 1, p. 56-68, 2015.
BIANCO, H. et al. The role of urban land in climate change. In: ROSENZWEIG, C. et. al. Climate change and cities: first assessment report of the urban climate change research network. New York: Cambridge University Press, p. 217-248, 2011.
BONDUKI, N. Os avanços ambientais do Plano Diretor. Carta Capital, 05 jun. 2014. Available in: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/os-avancos-ambientais-do-plano-diretor-3453.html. Access on: 04 jul. 2019.
BONDUKI, N.; ROSSETO, R. A reforma urbana no Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2002 e 2014. In.: BONDUKI, N. (Org.) A luta pela reforma urbana no Brasil: do seminário de habitação e reforma urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018.
BRAGA, R. Mudanças climáticas e planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. In: VI ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 2012.
BRINK, E. et al. Cascades of green: a review of ecosystem-based adaptation in urban areas. Global Environmental Change, v. 36, p. 111-123, 2016.
BROWN, K. Sustainable Adaptation: and oxymoron? Climate and Development, v. 3, p. 21-31, 2011.
BULKELEY, H.; BETSILL, M. Revisiting the urban politics of climate change. Environmental Politics, Cambridge, v. 22, n. 1, p. 136-154, 2013.
CAETANO, P. M. D. Fundamentação teórica da Quota Ambiental e estudo de caso de seu desenvolvimento em São Paulo. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, 2016.
CARLTON, I. Histories of Transit Oriented Development: perspectives on the development of the TOD Concept. Institute of urban and regional development. Berkeley: Working Paper, 2009.
CHU, E. et al. Climate adaptation as strategic urbanism: assessing opportunities and uncertainties for equity and inclusive development in cities. Cities, v. 60, p. 378-387, 2017.
DI GIULIO, G. M. et al. Bridging the gap between will and action on climate change adaptation in large cities in Brazil. Regional Environmental Change, v. 19, p. 2491-2502, 2019.
DI GIULIO, G. M.; MARTINS, A. M. B.; LEMOS, M. C. Adaptação climática: fronteiras do conhecimento para pensar o contexto brasileiro. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 25-40, 2016.
EAKIN, H.; LEMOS, M. C.; NELSON, D. Differentiating capacities as a mean to sustainable climate change adaptation. Global Environmental Change, v. 27, p. 1-8, 2014.
EICHHORST, U. Adapting Urban Transport to Climate Change. A Sourcebook for policy-makers in developing cities. Eschborn, 2009.
ERNST, L. et al. Sustainable urban transformation and sustainability transitions: conceptual framework and case study. Journal of Cleaner Production, n. 112, p. 2988-2999, 2016.
EVERS, H. et al. Dots nos Planos Diretores: guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no Planejamento Urbano. 2018.
FRANCO, F. M.; D’ALMEIDA, C. H.; ABREU, G. K. M. A Macroárea de Estruturação Metropolitana de São Paulo: o projeto urbano como instrumento de transformação do território. Revista Iberoamericana de Urbanismo, ano 7, n. 12, p. 52-74, dez. 2015.
GEHL, J. Cidades para pessoas. 2. ed. São Paulo: Editora Pesrpectiva S.A., 2013.
GENELETTI, D.; ZARDO, L. Ecosystem-based adaptation in cities: an analysis of European urban climate adaptation plans. Land use Policy, v. 50, p. 38-47, 2016.
HERZOG, C.; ROSA, L. Infraestrutura Verde: sustentabilidade e resiliência para a paisagem urbana. Revista LABVERDE, n. 1, p. 92-115, 2010.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE [IPCC]. Climate Change 2007: synthesis report. In: PACHAURI, R. K.; REISINGER, A. (Ed.). Contribution of Working Groups I, II and III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change, Cambridge Unternakiversity Press, Cambridge, 2007.
JACOBI, P. R.; FRACALANZA, A. P.; SILVA-SÁNCHEZ, S. Governança da água e inovação na política de recuperação de recursos hídricos na cidade de São Paulo. Cadernos Metropolis. [on-line], v. 17, n. 33, p. 61-81, 2015.
JACOBS, J. Morte e Vidas de Grandes Cidades. 3. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.
JENKIS, M.; BURGESS, R. Compact Cities: sustainable urban forms for developing countries. Routledge Press, 2001.
JIANG, Y. et al. A review of urban planning research for climate change. Sustainability Review. 2 december 2017.
KENNEDY, C. A. et al. Greenhouse Gas Emission Baselines for Global Cities and Metropolitan Regions. Work Bank, 2009.
KLUG, L. Resiliência e ecologia urbana. In: COSTA, M. A.; THADEU, M.; FAVARÃO, C. (Org.). A nova agenda urbana e o Brasil: insumos para sua construção e desafios para a sua implementação, Ipea, 2018.
LAFORTEZZA, R. et al. Green Infrastructure as a tool to support spatial planning in European urban regions. iFor. Biogeosci. For., v. 6, p. 102-108, 2013.
LEITE, C.; LONGO, M.; GUERRA, M. Redes de centralidades multifuncionais e de compacidade urbana na reestruturação territorial de São Paulo. Revista Iberoamericana de Urbanismo, ano 7, n. 12, p. 93-120. dez. 2015.
LOORBACH, D.; FRANTZESKAKI, N.; AVELINO, F. Sustainability Transitions Research: transforming science and practice for societal change. Annual Review of Environment and Resources, v. 42, n. 1, p. 599-626, 2017.
LOWI, T. Four systems of policy, politics, and choice. Public Administration Review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.
MALERONKA, C. Intervenção urbana e financiamento: a experiência de São Paulo na recuperação de mais-valias fundiárias. Revista Iberoamericana de Urbanismo, ano 7, n. 12. p. 75-92, dez. 2015.
MCCORMICK, K. et al. Advancing sustainable urban transformation. Journal of Cleaner Production, n. 50, p. 1-11, 2013.
MIRANDOLA, F. A.; NOGUEIRA, F. R.; MACEDO, E. S. O PMRR (Plano Municipal de Redução de Riscos) como instrumento na Gestão Regional de Riscos Urbanos: o exemplo da região do ABC paulista. 15o Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental, 2015.
NAKAMURA, A. C.; MARCOS, V. Agricultura urbana e agroecologia no território do extremo sul do município de São Paulo. Agricultura urbana. Estudos Avançados, v. 35, n. 101, jan-abril, 2021.
NATALINI, G. A Devastação da Mata Atlântica no Município de São Paulo. 2. ed., Abr. 2020.
NOBRE, E. A. C. Do Plano Diretor às operações urbanas consorciadas: a ascensão do discurso neoliberal e dos grandes projetos urbanos no planejamento paulistano. São Paulo: Annablume, v. 1, 2019, 344p.
NOGUEIRA, F. R.; CANIL, K. Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização: instrumento de prevenção de desastres e para a gestão do uso do solo. Sessão Temática 8: Técnicas e Métodos para Análise Urbana e Regional Resumo, p. 1-15, 2017.
PAIM, D. G. A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano, 2019. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, 2019.
RIBEIRO, S. K.; SANTOS, A. S. Mudanças Climáticas e Cidades: relatório especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro, 2016.
ROMERO-LANKAO, et al. Urban transformative potential in a changing climate. Nature Climate Change 8, 2018, p. 754-756.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002, 2014.
SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE). Secretaria do Governo Municipal, em 22 de março de 2016.
SÃO PAULO (Município). Revoga parcialmente planos de melhoramentos viários aprovados pelas Leis nº 13.860, de 29 de junho de 2004, e nº 16.541, de 8 de setembro de 2016, fixando novos alinhamentos, nas Subprefeituras de Casa Verde/Cachoeirinha e Mooca; altera dispositivos das Leis nº 13.402, de 5 de agosto de 2002, nº 15.360, de 14 de março de 2011, nº 16.359, de 13 de janeiro de 2016, e nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Lei nº 17.217, de 23 de outubro de 2019a.
SÃO PAULO (Município). Plano Diretor Estratégico, 5 anos da Lei nº 16.050/2014. Cidade de São Paulo. Desenvolvimento urbano. Setembro, 2019b.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. Ajustes da Lei 16.402/16. Minuta do Projeto de Lei. Justificativa Técnica, 2017.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. Ajustes da Lei 16.402/16. Minuta do Projeto de Lei. Justificativa Técnica, 2017b. Available in: https://revisaolpuos.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/. Access on: 29 jul. 2020.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Leste, realizada em 20 de fevereiro de 2018a.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Norte, realizada em 22 de fevereiro de 2018b.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. 2ª Minuta de projeto de lei, 2019a. Dispõe sobre ajustes e normas complementares à Lei 16.402, de 22 de março de 2016.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. Ajustes da Lei 16.402/16. 2ª Minuta do Projeto de Lei. Justificativa Técnica, 2019b. Available in: https://revisaolpuos.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/. Access on: 30 jul. 2020.
SATTERTHWAIT, D. Climate change and urbanization: effects and implications for urban governance. United Nations expert group meeting on population distribution, urbanization, internal migration and development. New York: UN/POP/EGMURB/2008/16, 2008.
SEPE, P. M.; PEREIRA, H. M. S. B. O conceito de Serviços Ambientais e o Novo Plano Diretor de São Paulo: uma nova abordagem para a gestão ambiental urbana? XVI ENANPUR, 2015. Anais […], v. 16, n. 1, 2015.
SOMEKH, N.; MILITELLI, F. A questão ambiental e o mito da cidade compacta em São Paulo. In: JACOBI, P. R.; TORRES, P. H. C.; VENANCIO-FLORES, A. (Org). Dilemas ambiental-urbanos em duas metrópoles latino-americanas: São Paulo e Cidade do México no século XXI, 2021.
SOTTO, D. et al. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 33, n. 97, p. 61-80, Dec. 2019.
TOMASIELLO, D. et al. Priorizar transporte público e priorizar o carro? Centro de Estudos da Metrópole, 12 de julho de 2021.
ULTRAMARI, C.; SILVA, R. C. E. O.; MEISTER, G. Idealizing Brazilian cities: their master plans from 1960 through, 2015. Cities, n. 83, p. 186-192, 2018.
VILLAÇA, F. J. M. As Ilusões do Plano Diretor, São Paulo, agosto de 2005.
WAMSLER, C. et al. Local levers for change: mainstreaming ecosystem-based adaptation into municipal planning to foster sustainability transitions. Global Environ. Change, v. 29, p. 189-201, 2014.
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