Geographical indications and the commercial evaluation of golden grass crafts in the Jalapão region of the state of Tocantins

Authors

  • Carla Arouca Belas Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP-IPHAN)
  • John Wilkinson Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ)

DOI:

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n3.2014.11275

Keywords:

Indicação Geográfica, Capim-dourado, Artesanato, Sociobiodiversidade

Abstract

This article looks at the increasing association of Geographical Indications with
environmental conservation and cultural safeguards, with reference to a case study
on the Indication of Origin of capim-dourado [golden grass] handicraft from the
Jalapão region of Brazil. The objective is to reflect on the potential for this instrument
of the Intelectual Property System as a means to protect products of sociobiodiversity
produced by traditional communities. Our analysis covers the period beginning with
the application process up to the first years following the concession of the GI,
presenting the results achieved with respect to the commercial value of the
handicraft, the producers and the preservation of the local environment. Data for
this study was collected during three field trips between 2008 and 2012, involving
approximately a hundred and eighty local protagonists, among them artisans, civil
servants and research institutes active in the six municipalities of the Jalapão region
”“ Ponte Alta, Mateiros, São Felix, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins and Santa Tereza.
The results reveal the difficulties involved in mobilising the local society and the
necessity for better integration between the actions of the various levels of
government.

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Author Biographies

Carla Arouca Belas, Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PEP-IPHAN)

Doutora em Ciências Sociais pelo CPDA/UFRRJ. Professora do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN. Possui reconhecido trabalho associado a propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais, biodiversidade e salvaguarda do patrimônio imaterial.

John Wilkinson, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e líder do núcleo de pesquisa Mercado, Redes e Valores. Possui longa trajetória de estudos sobre as transformações dos sistemas agroalimentares, sociologia econômica e convenções e qualidade.

References

AUDIER, Jacques. L’application de l’Accord sur les ADPIC par les membres de l’OMC.
Bulletin de l’O.I.V., v.72, n.821-822, p.533-549, jul-Ago,1999.
AUDIER, Jacques. Passé, présent et avenir des appellations d’origine dans le monde:
vers la globalisation. Bulletin de l’O.I.V., v.81, n.929-931, p. 405-435, 2008.
ALLAIRE, Gilles et al. Les dispositifs français et européens de protection de la qualité
et de l’origine dans le contexte de l’OMC: justifications générales et contextes
nationaux. Communication au Symposium International “Territoires et enjeux du
développement régional”, 2005, Lyon, 21p. Disponível em: <http://www.uniagro.fr/
docs/2008050214832_PSDRDolphinsAG18mars05.pdf> Acesso em: 01 set. 2012.
ALMEIDA, M. et al. ‘L’indication géographique, un instrument de pérennisation des
productions localisées en Amazonie? Le cas de la farine de manioc de Cruzeiro do Sul (Acre, Brésil)’, paper presented at the international symposium Localizing
Products: A Sustainable Approach for Natural and Cultural Diversity in the South?,
June 9”“11, 2009, Paris, UNESCO, CIRAD, IRD, and MNHN. Disponível em: <http://
www.mnhn.fr/colloque/localiserlesproduits/index_va.php> Acesso em: 01 jun. 2014.
AUTREPART. Revue de Sciences Sociales au Sud, n. 50, 2009/2. Les Produits de
Terroir au Service de la Diversité Biologique et Culturelle? Disponível em:
<www.cairn.info/revue-autrepart-2009.2.htm>. Acesso em 01 jun. 2014.
BELAS, Carla Arouca. Indicações Geográficas e Salvaguarda do Patrimônio Cultural:
artesanato de capim dourado Jalapão-Brasil. 2012. 266p. Tese de doutorado. Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Rio
de Janeiro, 2012.
BÉRARD, Laurence; MARCHENAY, Philippe. Local products and geographical
indications: taking account of local knowledge and biodiversity. International Social
Science Journal. Cultural diversity and biodiversity, n. 187, p. 109-116, 2006.
BÉRARD, Laurence et al. Savoirs et savoir-faire naturalistes locaux: l’originalité
française. Paris, Les notes de l’ Iddri, n. 7, 2005.
CASTRO, Eliane; PEREIRA, Luciano. Capim Dourado: trançando a tradição. Palmas:
FCT, 2010.
EMPERAIRE, Laure et al. D’une production localisée à une indication géographique
en Amazonie: les enjeux écologiques de la production de farinha de Cruzeiro do Sul.
Cahiers Agricultures, v. 21, n. 1, p. 25-33, jan.-fev. 2012.
FIGUEIREDO, Isabel Benedetti. Efeitos do fogo em populações de capim-dourado
(Syngonanthus nitens Eriocaulaceae) no Jalapão, TO. 2007, 73p. Dissertação de
Mestrado em Ecologia. Universidade de Brasília: Brasília, 2007.
FIGUEIREDO, Isabel Benedetti.; SCHMIDT, Isabel Belloni.; SAMPAIO, M. B. Manejo
sustentável de capim dourado e buriti no Jalapão, TO: importância do envolvimento
de múltiplos atores. In: KUBO, R. R. et al. (Org.). Atualidades em Etnobiologia e
Etnoecologia. 1. ed. Recife: NUPEEA/ Sociedade Brasileira de Etnobiologia e
Etnoecologia, 2006. v. 3, p. 101-114.
FREDRYCH, Themal Valentina de Oliveira. Comunidade Mumbuca: vivendo os
entraves e desafios por ter seu território incorporado ao Parque Estadual do Jalapão
”“ TO. 2009. 146p. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) ”“ Programa de
Pós-Graduação em Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Tocantins/ UFT,
Palmas. 2009.
FILOCHE, Geoffroy; PINTON, Florence. Who owns Guaraná? Legal strategies,
development policies and agricultural practices in Brazilian Amazonia. Journal of
Agrarian Change, v. 14, n. 3, p. 380-399, 2014. Disponível em: <http://
onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/joac.12035/abstract> Acesso em: 01 jul. 2014.
GOPALAKRISHNAN, N. S.; NAIR, Prahba; BABU, Aravind K. Exploring the relationship
between Geographical Indications and traditional knowledge, an analysis of the
legal tools for the protection of Geographical Indications in Asia. Geneva: ICTSD
Programme on IPRs and Sustainable Development, International Centre for Trade
and Sustainable Development, 2007.
GIUNCHETTI, Camila S. Indicações Geográficas: uma abordagem pragmática acerca
de sua apropriação por comunidades tradicionais na Amazônia. In: CARVALHO,
Patrícia L. (Org.). Propriedade Intelectual. 4.ed. Curitiba: Juruá, 2008. p. 391-420.
HIRCZAK, Maud et al. Le modèle du panier de biens: Grille d’analyse et observations
de terrain. Économie rurale, n. 308, p. 55-70, jun. 2008.
LARSON, J. Relevance of geographical indications and designations of origin for
the sustainable use of genetic resources. Roma, 2007. Disponível em:
<www.underutilized-species.org/Documents/PUBLICATIONS/gi_larson_lr.pdf>
Acesso em: 01 jun. 2014.
LEITE, Rogério P. Modos de vida e produção artesanal: entre preservar e consumir.
In: SAMPAIO, Helena (Org.). Olhares itinerantes: reflexões sobre artesanato e
consumo de tradição. São Paulo: Artesanato Solidário, 2005. p. 27-41.
MARIE-VIVIEN, Delphine. Le droit des indications géographiques en Inde: un pays
de l’ancien monde face aux droits français, communautaire et international. 2010,
612 p. Tese (Doutorado em Direito e Ciências Sociais) ”“ EHESS, Paris. 2010.
MOLLARD, Amédée; PECQUER, Bernard. De l’hypothèse au modèle du panier de
biens et de services. Histoire succincte d’une recherche. Économie rurale, n. 300,
jul.-ago. 2007. Disponivel em: <URL:http://economierurale.revues.org/
index2270.html>. Acesso em 01 jun. 2014.
NORONHA, Raquel. Identidade é valor: cadeias produtivas do artesanato de
Alcântara. São Luís: EDFMA, Série Iconografias do Maranhão, 2011.
PEREIRA, Gilvandro Simas. Expedição ao Jalapão. Relatório do Engenheiro. Rio de
Janeiro: IBGE, 1943.
THÉVENOD-MOTTET, Eric. Geographical indications and biodiversity. In: LOCKIE,
S.; CARPENTER, D. (Eds.) Agriculture, Biodiversity and Markets, Earthscan, London,
p. 201-212, 2010.
SANTILLI, Juliana. As Indicações Geográficas e as territorialidades específicas das
populações tradicionais, povos indígenas e quilombolas. In: LAGES, Vinícius et al
(Org.). Valorização de produtos com diferencial de qualidade e identidade:
indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. Brasília:
Sebrae, 2005a. p. 189-203.
______. Socioambientalismo e Novos Direitos. São Paulo: Petrópolis, 2005b.
SAMPAIO, Maurício Bonesso; SCHMIDT, Isabel Belloni, FIGUEIREDO, Isabel Benedetti
e SANO, Paulo Takeo. Boas práticas de manejo para o extrativismo sustentável do
capim dourado e buriti. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2010.
SCHMIDT, Isabel Belloni et al. Capim dourado e buriti; práticas para garantir a
sustentabilidade do artesanato. Brasília: Pesquisa e Conservação do Cerrado ”“ Pequi,
2007.
SCHMIDT, Isabel Belloni. Effects of local ecological knowledge, harvest and fire on
golden-grass (Syngonanthus nitens, Eriocaulaceae), a non-timber forest product
(NTFP) species from the Brazilian savanna. 2011. 186 p. Tese (Doutorado em
Botânica, Ecologia, Evolução e Biologia da Conservação) ”“ University of Hawai’i at
Manoa, Hawai. 2011.
______. Etnobotânica e ecologia populacional de Syngonanthus nitens: sempreviva
utilizada para artesanato no Jalapão, Tocantins. 2005. 91 p. Dissertação
(Mestrado) ”“ Universidade de Brasília, Brasília. 2005.
SCHMIDT, Isabel Belloni.; FIGUEIREDO, Isabel Benedetti.; SCARIOT, Aldicir.
Ethnobotany and harvesting effects on population ecology of Syngonanthus nitens
(Bong.) Ruhland (Eriocaulaceae), a NTFP from Jalapão region, Central Brazil.
Economic Botany, v. 61, p. 73-85, 2007.
SCHMIDT,Isabel Belloni; SAMPAIO,Maurício Bonesso; FIGUEIREDO, Isabel Benedetti;
TICKTIN, Tamara. Fogo e Artesanato de Capim-dourado no Jalapão: Usos Tradicionais
e Consequências Ecológicas Biodiversidade Brasileira,Ano I, nº 2, p.67-85, 2011.
SCHMIDT, Isabel Belloni; TICKTIN, Tamara. When lessons from population models
and local ecological knowledge coincide ”“ Effects of flower stalk haversting in the
Brazilian savana. Biological Conservation, v. 152, p.187-195, 2012.
VIANA, Rebeca. Diálogos possíveis entre saberes científicos e locais associados
ao capim dourado e ao buriti na região do Jalapão, TO. 2013, 92p. Dissertação
(Mestrado em Ciências Biológicas). Universidade de São Paulo, USP. 2013.
VITROLLES, Delphine. La promotion de l’origine au Brésil. Lyon: 2011, 352p. Thèse
(Doctorat in Géographie). Laboratoire d’Etudes Rurales, Université Lumière Lyon,
2011.

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Published

2014-12-31

How to Cite

Belas, C. A., & Wilkinson, J. (2014). Geographical indications and the commercial evaluation of golden grass crafts in the Jalapão region of the state of Tocantins. Sustainability in Debate, 5(3), 56–78. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v5n3.2014.11275

Issue

Vol. 5 No. 3 (2014)

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