Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030009Palavras-chave:
esporte; políticas públicas; Poder Legislativo; comissões permanentes; especializaçãoResumo
Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Mantendo o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Considerando as comissões como um lócus de atuação do legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo esporte, quando especializada, promovia com maior expertise a temática. Para tanto, verificamos como o padrão dos atores e de suas atividades modificou-se, entre 2003 a 2018, com o desmembramento da CTD (Turismo e Desporto), em 2014, que originou a CESPO (Esporte), justificado pela realização dos megaeventos no país. Por meio de análise descritiva e de regressão logística, demonstramos que a criação da CESPO, ao individualizar a temática esportiva, aumentou o interesse dos atores na comissão, a especialização das atividades, o volume de matérias analisadas e a diversidade de temas, gerando mudanças que permanecem mesmo após a realização dos megaeventos.
Downloads
Referências
AGÊNCIA SENADO. Impeachment de Dilma Rousseff marca ano de 2016 no Congresso e no Brasil. Brasília: Senado Federal, 28 Dez. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil>. Acesso em: 02 Abr. 2019. [ Links ]
AMARAL, Silvia Cristina Franco. Avanços e contradições da participação popular na definição de políticas públicas de lazer em Porto Alegre. Movimento, v. 11, n. 3, p. 9-25, 2005. [ Links ]
AMARAL, Silvia Cristina Franco; PEREIRA, Ana Paula Cunha. Reflexões sobre a produção em políticas públicas de educação física, esporte e lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 31, n. 1, p. 41-56, 2009. [ Links ]
AMARAL, Silvia Cristina Franco; RIBEIRO, Olívia Cristina Ferreira; SILVA, Dirceu Santos. Produção científico-acadêmica em políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Motrivivência, v. 26, n. 42, p. 27-40, 2014. [ Links ]
AREIAS, Keni Tatiana Vazzoler; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira. As políticas públicas de lazer na mediação entre Estado e sociedade: possibilidades e limitações. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 33, n. 3, p. 573-588, 2011. [ Links ]
ATHAYDE, Pedro Fernando Avalonr. O “lugar do social” na política de esporte do governo Lula. Ser Social, v. 13, n. 28, p. 184-209, 2011. [ Links ]
BINDER, Sarah A. Partisanship and procedural choice: institutional change in the early Congress, 1789-1823. The Journal of Politics, v. 57, n. 4, p. 1093-1118, 1995. [ Links ]
BOMFIM, Silvano Andrade do. Lei geral da Copa, soberania nacional e a Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 19, n. 1, p. 235-253, 2012. [ Links ]
BRASIL. Lei nº. 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 1-7, 25 Mar. 1998. [ Links ]
BRASIL. Lei nº. 8.672, de 6 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 9379, 7 Jul. 1993. [ Links ]
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº. 6700 de 2013a. Acrescenta § 14 ao art. 27 da Lei nº. 9.615, de 24 de março de 1998, para sujeitar os dirigentes de entidades desportivas profissionais à responsabilização civil, se houver antecipação de receitas, por meio da formalização de contratos, cujos vencimentos sejam posteriores ao término de seus mandatos. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=599550>. Acesso em: 15 Abr. 2019. [ Links ]
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº. 5351 de 2013b. Altera Lei nº 10.671 de 2003, o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada à s entidades que especifica. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=571173>. Acesso em: 15 Abr. 2019. [ Links ]
BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução da Câmara dos Deputados nº. 54, de 2014a. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/2014/resolucaodacamaradosdeputados-54-19-fevereiro-2014-778223-norma-pl.html>. Acesso em: 02 Abr. 2019. [ Links ]
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Resolução nº. 237, de 2014b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=81AA52D9E902DCBC7AF83441EF598E9A.proposicoesWebExterno2?codteor=1230398&filename=PRC+237/2014%20>. Acesso em: 02 Abr. 2019. [ Links ]
BRASIL. Câmara dos Deputados. Substitutivo. Brasília, s/d. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/70074.html>. Acesso em: 22 Abr. 2019. [ Links ]
CALGARO, Fernanda; PASSARINHO, Nathalia. Impasse sobre impeachment vai paralisar comissões da Câmara. G1, 16 Jan. 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/processo-de-impeachment-de-dilma/noticia/2016/01/impasse-sobre-impeachment-vai-paralisar-comissoes-da-camara.html>. Acesso em: 02 Abr. 2019. [ Links ]
CARVALHO, César Machado. Esporte como política pública: Um estudo sobre o processo de formulação da política de esporte no Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, 2013. [ Links ]
CASTELAN, Lia Polegato. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2011. [ Links ]
COX, Gary W.; MCCUBBIN, Mathew Daniel. Legislative leviathan: party government in the House. Berkeley (CA): University of California Press, 1993. [ Links ]
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. [ Links ]
______. Congresso Nacional: organização, processo legislativo e produção legal. Cadernos de Pesquisa, n. 5, São Paulo: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), 1996. [ Links ]
FREITAS, Andréa. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016a. [ Links ]
______. Unboxing the active role of the legislative power in Brazil. Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 2, e0004, 2016b. [ Links ]
GOMES, Sandra. O impacto das regras de organização do processo legislativo no comportamento dos parlamentares: um estudo de caso da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). Dados, v. 49, n. 1, p. 193-224, 2006. [ Links ]
HIRATA, Edson; FREITAS JÚNIOR, Miguel Archanjo. Bastidores do jogo: as interferências na elaboração da Lei Pelé. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, v. 49, p. 119-155, 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/19053>. [ Links ]
HORNE, John. Sports mega-events - three sites of contemporary political contestation. Sport in Society, v. 20, n. 3, p. 328-340, 2017. [ Links ]
HORNE, John; MANZENREITER, Wolfram. An introduction to the sociology of sports mega-events. The Editorial Board of the Sociological Review, 2006. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/10.1111/j.1467-954X.2006.00650>. [ Links ]
IMMERGUT, Ellen. Health politics: interests and institutions in Western Europe. Cambridge (UK): Cambridge University Press, 1992. [ Links ]
INÁCIO, Magna; REZENDE, Daniela. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas. Opinião Pública, v. 21, n. 2, p. 296-335, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-01912015212296>. [ Links ]
KREHBIEL, Keith. Information and legislative organization. Ann Arbor (MI): University of Michigan Press, 1992. [ Links ]
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Poder de agenda e políticas substantivas. In: INÁCIO, M.; RENNÓ, L. (Orgs.). Legislativo brasileiro em perspectiva comparada, p. 77-104. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. [ Links ]
LINHALES, Meily Assbu. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, 1996. [ Links ]
MARTIN, Sean. Committees. In: MARTIN, S.; SAALFELD, T.; STRØM, K. (Eds.). The Oxford handbook of legislative studies. Oxford (UK): Oxford University Press, 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199653010.001.0001>. [ Links ]
MARTINS, Mariana Zuaneti; VASQUEZ, Vitor. Políticas esportivas no processo legislativo brasileiro: a Comissão do Esporte em foco. In GOLIN, C. H.; SILVA, J. V. P.; PACHECO NETO, M. (Orgs.). Educação física e suas pluralidades, p. 217-240. Várzea Paulista (SP): Editora Fontoura, 2018. [ Links ]
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v. 30, n. 4, p. 963-980, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-55092016000400963>. [ Links ]
MASCARENHAS, Fernando; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalonr; SANTOS, Mariângela Ribeiro dos; MIRANDA, Natália Nascimento. O bloco olímpico: Estado, organização esportiva e mercado na configuração da agenda Rio 2016. The Journal of the Latin American Socio-cultural Studies of Sport (Alesde), v. 2, n. 2, p. 15-32, 2012. [ Links ]
MATIAS, Wagner Barbosa; MASCARENHAS, Fernando. A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (Profut): atuação parlamentar e grupos de pressão. Motrivivência, v. 30, n. 56, p. 190-208, 2018. [ Links ]
______. As influências dos megaeventos esportivos na agenda e políticas esportivas: planejamento, arranjo institucional, ordenamento jurídico e financiamento. Pensar a Prática, v. 20, n. 1, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.5216/rpp.v20i1.34001>. [ Links ]
MATTSON, Ingvar; STRØM, Kaare. Parliamentary cCommittees. In: DÖRING, Hebert (Org.). Parliaments and majority rule in Western Europe. London: Palgrave Macmillan, 1995. [ Links ]
MAYHEW, David R. Congress: the electoral connection. New Haven (CT): Yale University Press, 1974. [ Links ]
MEDEIROS, Danilo Buscatto. Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), 2013. [ Links ]
MENDES, Alessandra; CODATO, Adriano. The institutional configuration of sport policy in Brazil: organization, evolution and dilemmas. Revista de Administração Pública, v. 49, n. 3, p. 563-593, 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0034-7612125903>. [ Links ]
NORTH, Douglass C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge (UK): Cambridge University Press, 1990. [ Links ]
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 43, p. 45-67, 2000. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-69092000000200004>. [ Links ]
PRZEWORSKI, Adam. Institutions matter? Government and Opposition, v. 39, n. 4, p. 527-540, 2004. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1477-7053.2004.00134>. [ Links ]
REIS, Heloisa Helena Baldy dos. Lei Geral da Copa, álcool e o processo de criação da legislação sobre violência. Movimento, v. 18, n. 1, p. 69-99, 2012. [ Links ]
RIBEIRO, Mariângela; REIS, Nadson Santana; MATIAS, Wagner Barbosa; ATHAYDE, Pedro; HÚNGARO, Edson Marcelo; MASCARENHAS, Fernando. A agenda do futebol no governo Lula: ações rumo à Copa do Mundo Fifa 2014. Motrivivência, v. 29, n. 50, p. 90-103, 2017. [ Links ]
SANTOS, Fabiano. Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão. Dados, v. 45, n. 2, p. 237-264, 2002. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200003>. [ Links ]
SANTOS, Fabiano; ALMEIDA, Acir. Fundamentos informacionais do presidencialismo de coalizão. Curitiba (PR): Editora Appris, 2011. [ Links ]
SILVA, Dirceu Santos; MARTINS, Mariana Zuaneti; AMARAL, Sílvia Cristina Franco. General law of the 2014 Fifa World Cup Brazil. In: HOWLEY, Collin; DUN, Susan (Eds.). The Playing field: making sense of spaces and places in sporting cultures, p. 39-54. Oxford (UK): Inter-Disciplinary Press, 2016. [ Links ]
STAREPRAVO, Fernando Augusto; MARCHI JÚNIOR, Wanderley. (Re)pensando as políticas públicas de esporte e lazer: a sociogênese do subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 38, n. 1, p. 42-49, 2016. [ Links ]
______. Políticas públicas de esporte no Brasil: uma leitura a partir da noção de (sub)campo. Pensar a Prática, v. 18, n. 4, p. 959-970, 2015. [ Links ]
STIGGER, Marco Paulo. Políticas sociais em lazer, esportes e participação: uma questão de acesso e de poder; ou subsídios para tomar uma posição frente à pergunta. Motrivivência, n. 11, p. 83-98, 1998. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/%>. [ Links ]
STRØM, Kaare. Minority government and majority rule. Cambridge (UK): Cambridge University Press, 1990. [ Links ]
TEIXEIRA, Marcelo Resende; CARNEIRO, Fernando Henrique; MASCARENHAS, Fernando; MATIAS, Wagner Barbosa. Esporte, fundo público e pequena política: os reveses de um orçamento (r)emendado. Movimento, v. 24, n. 2, p. 593-606, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.22456/1982-8918.73007>. [ Links ]
TUBINO, Manoel José Gomes. Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação. Maringá (PR): Eduem - UEM, 2010. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/123456789/130>. [ Links ]
VASQUEZ, Vitor; DE FREITAS, Géssica. Mudanças institucionais e suas consequências: Uma análise do sistema de comissões brasileiro. CAOS - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, v. 2, n. 23, p. 36-55, 2019. [ Links ]
VERONEZ, Luiz Fernando Camargo. O planejamento governamental e o orçamento do setor esportivo. Atas XV Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e II Congresso Internacional de Ciências do Esporte, Recife (PE), 2007. [ Links ]
VIGOR, Anthony; MEAN, Melissa; TIM, Charlie. After the gold rush: a sustainable Olympics for London 2012.London (UK): Institute for Public Policy Research, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Sociedade e Estado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
.jpg)
