Políticas educacionais com perspectiva de gênero nos governos de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010007

Palavras-chave:

Políticas Educacionais, Perspectiva de gênero, Democracia

Resumo

Nas últimas décadas, as desigualdades de gênero foram reconhecidas como um problema social a ser enfrentado pelos governos nacionais, por meio de políticas públicas com transversalidade de gênero, em todos os setores estatais. O presente artigo tem por objetivo analisar as políticas educacionais com perspectiva de gênero promovidas pelo Estado brasileiro e chileno, no governo de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff, identificando avanços, especificidades, desafios e disputas políticas protagonizadas com a emergência de atores reacionários e conservadores. Trata-se de uma pesquisa comparativa de caráter qualitativo, cujos dados são levantados por meio de pesquisa documental e entrevistas com ex-ministras e integrantes de ONGs Feministas. Para a análise dos dados elegemos os referenciais teóricos dos estudos feministas, de gênero e de políticas públicas. Resultados apontam especificidades tanto das disputas na agenda pública quanto das políticas implementadas que estão diretamente vinculadas aos contextos cultural, político e social desses países.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Neiva Furlin, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Doutora em Sociologia pela UFPR (2014), com estágio de doutorado no Centro de Investigações Interdisciplinares em Ciências e Humanidades (CEIICH), da Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM) (2012. Pós-doutora pela Universidade Estadual de Maringá (2018).

Atualmente é Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (NUPE) e membro do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania (GEPPeC)

Referências

ALVAREZ, Sonia E. Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. Cadernos Pagu, n. 43, p. 13-56, 2014.

ARRIAGADA, Irma. Cambios de las políticas sociales: políticas de género y família. Cepal - Série Políticas Sociales, n. 110, p. 1-39, 2006.

ASTELARRA, Judith. Veinte años de políticas de igualdad. Madrid: Ediciones Cátedra, 2005.

BADIE, Bertrand; HERMET, Guy. Política comparada. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

BANDEIRA, Lourdes M.; VIEIRA, Fernanda B. Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para avançar na transversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília: Relatório de Pesquisa SPM/Cepal, 2004.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer n. 8, de 06 de março de 2012. Aprova as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília: CNE, 2012a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17 Fev. 2019.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10389-pcp008-12-pdf&category_slug=marco-2012-pdf&Itemid=30192

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 2, 30 de janeiro de 2012. Define diretrizes curriculares para o ensino médio. Brasília: MEC, 2012b. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:C4yvCxwQEJ4J:portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/9917-rceb002-12-1+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk=br>. Acesso em: 17 Fev. 2019.

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:C4yvCxwQEJ4J:portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/9917-rceb002-12-1+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk=br

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional da Educação Básica. Documento Final. Brasília: Presidência da República; Ministério da Educação; Secretaria Executiva Adjunta; Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Educação Básica, 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: 2014. Disponível em: <http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf>. Acesso em: 13 Fev. 2019.

http://www.proec.ufpr.br/download/extensao/2016/creditacao/PNE%202014-2024.pdf

BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

CHILE. Ministerio de la mujer y la equidad de Género. Resultados medidas de la Agenda Género 2014-2018, 2018. Disponível em: <https://www.minmujeryeg.cl/wp-content/uploads/2018/03/Resultados-Agenda-Ge%CC%81nero-2014-2018.pdf>. Acesso em: 12 Jan. 2019.

https://www.minmujeryeg.cl/wp-content/uploads/2018/03/Resultados-Agenda-Ge%CC%81nero-2014-2018.pdf

COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Informe anual 2011: O salto da autonomia. das margens ao centro. In: Comisión Económica para América Latina y el Caribe. Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe. Santiago: Nações Unidas, Set. 2011. Disponível em: <https://www.cepal.org/publicaciones/xml/9/45929/OIG-Informe_anual__portugues.pdf>. Acesso em: 12 Jul. 2018.

https://www.cepal.org/publicaciones/xml/9/45929/OIG-Informe_anual__portugues.pdf

ERÓSTEGUI, Susana. Sociedad civil, participación ciudadana y democracia en el nuevo contexto político de América Latina: una mirada a los desafíos y estrategias de acción desde la sociedad civil. Paper apresentado ao Seminário “Sociedad civil y nuevas institucionalidades democráticas en América Latina: dilemas y perspectivas”. Brasília, 9 a 12 de novembro de 2008.

FRASER, Nancy. Reframing justice. Amsterdam: Royal Van Gorcum, 2005.

______. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 63, p. 7-20, Out. 2002.

FURLIN, Neiva. A relação entre Estado e sociedade no processo de institucionalização das políticas de gênero no Brasil e Chile. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 32. p. 169-206, 2020.

GONZALEZ, Débora de Fina. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: Arenas de/em disputas. Anais: International Congress of the Latin American Studies Association (Lasa), 36, 2018. Barcelona, ES, 2018.

______. Feminismos, Estado e políticas públicas: Brasil e Chile em Perspectiva. Anais: Seminário Internacional Fazendo Gênero, 11, & Women's Worlds Congress, 13, 2017. Florianópolis, SC, 2017.

GUSMÁN, Virginia. Las institucionalidades de género en la región, documento borrador. In: ______. Gobernabilidad, democracia y género, una articulación posible. Santiago, CL: Cepal, “Série Mujer y Desarrolho”, n. 48, Out. 2005.

LAGARDE, Marcela. Gênero y feminismo: desarrollo humano y democracia. Madrid: Horas & Horas, 1996.

LAURETIS, Teresa de. A tecnologia de gênero. In: HOLANDA, Eloísa Buarque de (Org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LISBOA, Tereza K.; MANFRINI, Daniele B. Cidadania e equidade de gênero: políticas públicas para mulheres excluídas de direitos mínimos. Katálylis, v. 8, n.1, p. 67-77, Jan./Jun. 2005.

LOVENDUSKI, Joni. State feminism and women´s movements. West European Politics, v. 31, n. 1-2, p. 169-194, Jan./Mar. 2008.

______. State feminism and political representation. New York: Cambridge University Press, 2005.

MATOS, Marlise; PARADIS, Clarisse G. Mulheres e políticas públicas na América Latina e Caribe: desafios à democracia na região. Encontro Anual da Anpocs, 37, 2013.

MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. Ideologia de gênero: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725-747, Set./Dez. 2017.

REIS, Toni; EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educação e Sociedade, v. 38, n. 138, p. 9-26, Jan./Mar. 2017.

SALAZAR, Ana L. Flores. Políticas públicas de igualdad de género en Chile y Costa Rica. Um estudio comparado. Tese (Doctorado en Gobierno y Administración Pública) - Instituto Universitario de Investigación Ortega y Gasset, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2015.

SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 16, n. 2, p. 5-22, Jul./Dez. 1990.

STROMQUIST, Nelly P. Políticas públicas de Estado e equidade de gênero: perspectivas comparativas. Revista Brasileira de Educação, n. 1, p. 27-49, 1996.

VIANNA, Cláudia et alii. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa; Cladem; Ecos; Geledés; Fundação Carlos Chagas, 2016.

VIANNA, Claudia. Políticas de educação, gênero e diversidade sexual: breve história de lutas, danos e resistências. “Série Cadernos da Diversidade”. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

VIOTTI, Maria Luiza Ribeiro. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres. Pequim, ONU-Mulheres, 1995. Disponível em: <https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf>. Acesso em: 17 Maio 2018.

https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf

Downloads

Publicado

26-05-2021

Como Citar

Furlin, N. (2021). Políticas educacionais com perspectiva de gênero nos governos de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff. Sociedade E Estado, 36(01), 133–156. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136010007

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.