Política de enfrentamiento a la violencia doméstica en Portugal: desafíos de su implementación en municipios urbanos y rurales
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338020003Palabras clave:
violencia doméstica, implementación de políticas públicas, contexto socioeconómico, territorialización, PortugalResumen
A violência doméstica é um problema social persistente em diferentes países do mundo. Portugal não é exceção a esta tendência e por isso tem desenvolvido diversos programas de enfrentamento deste problema, apostando numa abordagem territorializada, embora com sucesso limitado considerando as ainda elevadas cifras. Ao recorrer ao Modelo Integrado de Implementação de Soren Winter como framework teórica, este estudo pretende identificar os principais desafios da implementação da política de enfrentamento da violência doméstica em dois municípios portugueses, um urbano e outro rural, tentando, com isso, perceber se existem diferenças significativas entre estes dois contextos. Para tal, recorreu-se à análise de documentos oficiais e de entrevistas com atores implementadores. A análise dos dados permite perceber que os principais desafios são a existência de equipas de técnicos no terreno em número insuficiente e instável e, por vezes, sem formação adequada, bem como a pouca mobilização dos “grupos-alvo” fruto da cultura patriarcal e de “pressão de vizinhança”. Por outro lado, a estratégia territorializada, a definição de planos nacionais e locais e a estruturação de redes de atores são identificados como fatores-chave de algum sucesso
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Citas
AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (FRA). Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia - Síntese dos resultados. Relatório. Bruxelas: FRA, 2014. Disponível em: <https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra-2014-vaw-survey-at-a-glance-oct14_pt.pdf>.
» https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra-2014-vaw-survey-at-a-glance-oct14_pt.pdf
COSTA, Dália. A intervenção em parceria na violência conjugal contra as mulheres: um modelo inovador? Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade Aberta, Lisboa, 2010. Disponível em: <https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/1813>.
» https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/1813
DIAS, Isabel. Matrizes teóricas da violência de género. In: NEVES, Sofia; COSTA, Dália (coords.). Violências de género. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2017.
______. A violência doméstica em Portugal: contributos para a sua visibilidade. Atas do IV Congresso Português de Sociologia. Coimbra: Associação Portuguesa de Sociologia, 2000. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/19973>.
» https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/19973
DUARTE, Madalena. Violência doméstica e sua criminalização em Portugal: obstáculos à aplicação da lei. Sistema Penal e Violência, v. 3, n. 2, p. 1-12, 2011. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/9842>.
» https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/9842
EUROPEAN INSTITUTE FOR GENDER EQUALITY (EIGE). Gender based violence. A guide to risk assessment and risk management of intimate partner violence against women for police. Luxemburgo: Eige, 2019. Disponível em: <https://eige.europa.eu/publications/guide-risk-assessment-and-risk-management-intimate-partner-violence-against-women-police>.
GOMES, Conceição; FERNANDO, Paula; RIBEIRO, Tiago; OLIVEIRA, Ana; DUARTE, Madalena. Violência doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais. Lisboa: CIG, 2016. Disponível em: <https://www.cig.gov.pt/2017/05/nova-publicacao-cig-violencia-domestica-estudo-avaliativo-das-decisoes-judiciais/>.
GROSSI, Patrícia. K.; COUTINHO, Ana Rita; BARROS, Thais; CUNHA, Marister; PICCOLI, Gisele; GASPAROTTO, Geovana; DUARTE, Joana. A rede de atendimento à mulher em situação de violência no meio rural: desafios para a intervenção profissional. Anais do Seminário Regional Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família: formação e intervenção profissional. Porto Alegre: Editora PUCRS, 2014. Disponível em: <http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8150>.
» http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8150
GUERRA, Paulo; GAGO, Lucília (coords.). Violência doméstica: implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno - Manual pluridisciplinar. 2. ed. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2020. Disponível em: <https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=jQXSesE72kk%3d&portalid=30>.
» https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=jQXSesE72kk%3d&portalid=30
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Tipologia de áreas urbanas - Relatório técnico. Lisboa: INE, 2014. Disponível em: <https://smi.ine.pt/Versao/Detalhes/3485>.
» https://smi.ine.pt/Versao/Detalhes/3485
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. Sociologie de l’action publique. Paris: Armand Colin, 2007.
LIPSKY, Michael. Street level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 1980.
MAGALHÃES, Maria. J.; CASTRO, Yolanda. R.; CRUZ, Angélica. L.; FORTE, Ana. I. C. Nos caminhos da violência de género e doméstica. In: TORRES, Anália, SANT’ANA, Helena; MACIEL, Diana (orgs.). Estudos de género numa perspetiva interdisciplinar. Lisboa: Mundos Sociais, 2015.
MALTA, Renata; ANEAS, Tatiana; LISBOA, Aline; VIEIRA, Iasmin. Crise dentro da crise: a pandemia da violência de gênero. Sociedade e Estado, v. 36, n. 3, p. 843-866, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001>.
» https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001
MOTA, Luís. Estudos de implementação de políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologia, Problemas e Práticas, v. 92, p. 133-150, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.7458/SPP20209211728>.
» https://doi.org/10.7458/SPP20209211728
MOTA, Luís; BITTENCOURT, Bernadete. Governação pública em rede: contributos para a sua compreensão e análise (em Portugal e no Brasil). Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 31, n. 2, p. 199-219, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.147567>.
» https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.147567
PEEK-ASA, Corinne; WALLIS, Anne; HARLAND, Karisa; BEYER, Kirsten; DICKEY, Penny; SAFTLAS, Audrey. Rural disparity in domestic violence prevalence and access to resources. Journal of Women’s Health, v. 20, n. 11, p. 1743-1749, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1089/jwh.2011.2891>.
» https://doi.org/10.1089/jwh.2011.2891
RODRIGUES, Julieta. Continuidade e mudança nos papéis das mulheres urbanas portuguesas: emergência de novas estruturas familiares. Análise Social, v. 19, n. 77-79, p. 909-938, 1983.
SILVA, Luísa. F. O direito de bater na mulher - violência interconjugal na sociedade portuguesa. Análise Social, v. 26, n. 111, p. 385-397, 1991.
SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA (SSI). Relatório anual de segurança interna 2021. Lisboa: SSI, 2021. Disponível em: <https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2021>.
______. Relatório anual de segurança interna 2019. Lisboa: SSI, 2019. Disponível em: <https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2019>.
SOUSA, Jessica; BATISTA, Leonardo; HELAL, Diogo. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 457-487, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020004>.
» https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020004
WENDT, Sarah; CHUNG, Donna; ELDER, Alison; BRYANT, Lia. Seeking help for domestic violence: exploring rural women’s coping experiences - State of knowledge paper. Alexandria, AU: Australia’s National Research Organisation for Women’s Safety, 2015. Disponível em: <http://www.anrows.org.au/publication/seeking-help-for-domestic-violence-exploring-rural-womens-coping-experiences-state-of-knowledge-paper/>.
WINTER, Soren. Introduction. In: GUY PETERS, B.; PIERRE, Jon. (orgs.). The Sage Handbook of Public Administration. London: Sage, 2012.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Respect women: preventing violence against women. Geneva, CH: World Health Organization, 2019. Disponível em: <https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2019/respect-women-preventing-violence-against-women-en.pdf?la=en&vs=5901>.
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