Policy to fight domestic violence in Portugal: challenges on its implementation in urban and rural municipalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338020003

Keywords:

domestic violence, public policy implementation, socioeconomic context, territorialization, Portugal

Abstract

Domestic violence is a persistent social problem in several countries in the world. Portugal is not an exception to this trend and has therefore been developing several programs to deal with this problem, adopting a territorialized approach. However, these programs have been having limited success considering the still high figures. Using the Integrated Model of Implementation from Soren Winter as a theoretical framework, this study aims to identify the main challenges in the implementation of the policy to deal with domestic violence in two Portuguese municipalities, one urban and one rural, thus trying to understand if there are significant differences between them. Thereunto, we analyzed official documents and interviews with implementing actors. The analysis enables us to understand that the main challenges are the existence of teams of street-level workers in an insufficient and unstable number and sometimes without proper training, as well as little mobilization from the “target groups” due to a patriarchal culture and neighbors’ pressure. On the other hand, the territorialized approach, the definition of national and local plans and the articulation of networks of actors are identified as key factors for some successes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lorena Villa, Universidade de Aveiro

É mestre em Ciência Política pela Universidade de Aveiro (UA, Portugal), especialista lato sensu na modalidade residência pelo programa de Pós-Graduação em Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES, Vitória, Brasil) e graduada em Serviço Social pela mesma universidade. E-mail: dandara.villa@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5859-4540

Luis F Mota, Instituto Politécnico de Leiria

É Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria, Portugal), investigador integrado da unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro (GOVCOPP-UA, Aveiro, Portugal) e investigador colaborador do Instituto Jurídico Portucalense – pólo do Politécnico de Leiria (IJP-IPLeiria, Leiria, Portugal). É pós-doutorado em Políticas Públicas, pela Universidade de Aveiro, e doutorado em Administração Pública, pela Universidade de Lisboa. Desenvolve investigação sobre políticas públicas, governação em rede, reforma do setor público, organizações da sociedade civil e integração social de grupos vulneráveis. É autor de diversos artigos em revistas como Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, International Journal of Public Sector Management ou International Journal of Social Welfare. É coordenador da Secção em Administração e Políticas Públicas da Associação Portuguesa de Ciência Política. E-mail: luismota.work@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0618-8553

References

AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (FRA). Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia - Síntese dos resultados. Relatório. Bruxelas: FRA, 2014. Disponível em: <https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra-2014-vaw-survey-at-a-glance-oct14_pt.pdf>.

» https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra-2014-vaw-survey-at-a-glance-oct14_pt.pdf

COSTA, Dália. A intervenção em parceria na violência conjugal contra as mulheres: um modelo inovador? Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade Aberta, Lisboa, 2010. Disponível em: <https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/1813>.

» https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/1813

DIAS, Isabel. Matrizes teóricas da violência de género. In: NEVES, Sofia; COSTA, Dália (coords.). Violências de género. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2017.

______. A violência doméstica em Portugal: contributos para a sua visibilidade. Atas do IV Congresso Português de Sociologia. Coimbra: Associação Portuguesa de Sociologia, 2000. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/19973>.

» https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/19973

DUARTE, Madalena. Violência doméstica e sua criminalização em Portugal: obstáculos à aplicação da lei. Sistema Penal e Violência, v. 3, n. 2, p. 1-12, 2011. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/9842>.

» https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/9842

EUROPEAN INSTITUTE FOR GENDER EQUALITY (EIGE). Gender based violence. A guide to risk assessment and risk management of intimate partner violence against women for police. Luxemburgo: Eige, 2019. Disponível em: <https://eige.europa.eu/publications/guide-risk-assessment-and-risk-management-intimate-partner-violence-against-women-police>.

» https://eige.europa.eu/publications/guide-risk-assessment-and-risk-management-intimate-partner-violence-against-women-police

GOMES, Conceição; FERNANDO, Paula; RIBEIRO, Tiago; OLIVEIRA, Ana; DUARTE, Madalena. Violência doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais. Lisboa: CIG, 2016. Disponível em: <https://www.cig.gov.pt/2017/05/nova-publicacao-cig-violencia-domestica-estudo-avaliativo-das-decisoes-judiciais/>.

» https://www.cig.gov.pt/2017/05/nova-publicacao-cig-violencia-domestica-estudo-avaliativo-das-decisoes-judiciais

GROSSI, Patrícia. K.; COUTINHO, Ana Rita; BARROS, Thais; CUNHA, Marister; PICCOLI, Gisele; GASPAROTTO, Geovana; DUARTE, Joana. A rede de atendimento à mulher em situação de violência no meio rural: desafios para a intervenção profissional. Anais do Seminário Regional Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família: formação e intervenção profissional. Porto Alegre: Editora PUCRS, 2014. Disponível em: <http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8150>.

» http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/8150

GUERRA, Paulo; GAGO, Lucília (coords.). Violência doméstica: implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno - Manual pluridisciplinar. 2. ed. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2020. Disponível em: <https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=jQXSesE72kk%3d&portalid=30>.

» https://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=jQXSesE72kk%3d&portalid=30

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). Tipologia de áreas urbanas - Relatório técnico. Lisboa: INE, 2014. Disponível em: <https://smi.ine.pt/Versao/Detalhes/3485>.

» https://smi.ine.pt/Versao/Detalhes/3485

LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. Sociologie de l’action publique. Paris: Armand Colin, 2007.

LIPSKY, Michael. Street level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 1980.

MAGALHÃES, Maria. J.; CASTRO, Yolanda. R.; CRUZ, Angélica. L.; FORTE, Ana. I. C. Nos caminhos da violência de género e doméstica. In: TORRES, Anália, SANT’ANA, Helena; MACIEL, Diana (orgs.). Estudos de género numa perspetiva interdisciplinar. Lisboa: Mundos Sociais, 2015.

MALTA, Renata; ANEAS, Tatiana; LISBOA, Aline; VIEIRA, Iasmin. Crise dentro da crise: a pandemia da violência de gênero. Sociedade e Estado, v. 36, n. 3, p. 843-866, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001>.

» https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030001

MOTA, Luís. Estudos de implementação de políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologia, Problemas e Práticas, v. 92, p. 133-150, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.7458/SPP20209211728>.

» https://doi.org/10.7458/SPP20209211728

MOTA, Luís; BITTENCOURT, Bernadete. Governação pública em rede: contributos para a sua compreensão e análise (em Portugal e no Brasil). Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 31, n. 2, p. 199-219, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.147567>.

» https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.147567

PEEK-ASA, Corinne; WALLIS, Anne; HARLAND, Karisa; BEYER, Kirsten; DICKEY, Penny; SAFTLAS, Audrey. Rural disparity in domestic violence prevalence and access to resources. Journal of Women’s Health, v. 20, n. 11, p. 1743-1749, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1089/jwh.2011.2891>.

» https://doi.org/10.1089/jwh.2011.2891

RODRIGUES, Julieta. Continuidade e mudança nos papéis das mulheres urbanas portuguesas: emergência de novas estruturas familiares. Análise Social, v. 19, n. 77-79, p. 909-938, 1983.

SILVA, Luísa. F. O direito de bater na mulher - violência interconjugal na sociedade portuguesa. Análise Social, v. 26, n. 111, p. 385-397, 1991.

SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA (SSI). Relatório anual de segurança interna 2021. Lisboa: SSI, 2021. Disponível em: <https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2021>.

» https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2021

______. Relatório anual de segurança interna 2019. Lisboa: SSI, 2019. Disponível em: <https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2019>.

» https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2019

SOUSA, Jessica; BATISTA, Leonardo; HELAL, Diogo. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 457-487, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020004>.

» https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020004

WENDT, Sarah; CHUNG, Donna; ELDER, Alison; BRYANT, Lia. Seeking help for domestic violence: exploring rural women’s coping experiences - State of knowledge paper. Alexandria, AU: Australia’s National Research Organisation for Women’s Safety, 2015. Disponível em: <http://www.anrows.org.au/publication/seeking-help-for-domestic-violence-exploring-rural-womens-coping-experiences-state-of-knowledge-paper/>.

» http://www.anrows.org.au/publication/seeking-help-for-domestic-violence-exploring-rural-womens-coping-experiences-state-of-knowledge-paper

WINTER, Soren. Introduction. In: GUY PETERS, B.; PIERRE, Jon. (orgs.). The Sage Handbook of Public Administration. London: Sage, 2012.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Respect women: preventing violence against women. Geneva, CH: World Health Organization, 2019. Disponível em: <https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2019/respect-women-preventing-violence-against-women-en.pdf?la=en&vs=5901>.

» https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2019/respect-women-preventing-violence-against-women-en.pdf?la=en&vs=5901

Published

2023-10-09

How to Cite

Villa, L., & Mota, L. F. (2023). Policy to fight domestic violence in Portugal: challenges on its implementation in urban and rural municipalities. Sociedade E Estado, 38(02), e44894. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338020003

Issue

Section

Artigos