OUTROS HORIZONTES PARA A PATERNIDADE BRASILEIRA NO SÉCULO XXI?

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formallegal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao paicidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia expandida. Em um e outro nível, o não-reconhecimento paterno de crianças brasileiras é aqui interpretado como a persistência de antigas práticas patriarcais, nas quais o arbítrio masculino foi - e tem se mantido - naturalizado. A superação de relações sociais patriarcais é um imperativo tanto para a efetivação do direito à igualdade de todas as crianças à filiação paterna - nascidas em relações eventuais ou estáveis, no casamento ou fora dele - e para o desenvolvimento da solidariedade como promotora da igualdade de responsabilidades e direitos entre mulheres e homens relativamente à parentalidade, quanto para a abertura de espaços a novas vivências parentais, como a pluriparentalidade e a homoparentalidade.