Protection network and coexistence policy: reflections on praxis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030001

Keywords:

protection, social policy, agents, family, community

Abstract

The aim was to analyze the roles of the protection network for the rights of children and adolescents in a municipal policy of the right to live in a family from the perspective of its agents. A documentary analysis of the minutes of a Municipal Council for the Rights of Children and Adolescents prepared between 2006 and 2020 was carried out. The material was submitted to the Thematic Content Analysis and to descriptive statistics. It was observed that institutional and family reception and placement in a surrogate family are the most discussed measures. The institutions of the justice enforce the agents and they monitor the guardianship councils and host entities. The working group allows to discuss the direction of the policy of the right to live in a family and community and to demand its implementation. These aspects have implications for the operationalization of this policy at the municipal level.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em psicologia social pela Universidade Federal da Paraíba, membro do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (Nupedia)

Maria de Fátima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba

Professora Titular do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social (Doutorado e Mestrado), Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), Pesquisadora 1D do CNPq.  Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Cidade Universitária, João Pessoa - PB, Brasil. 

References

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2015.

BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. 2021. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sna/estatisticas.jsp>. Acesso em: 15 mar. 2021.

» https://www.cnj.jus.br/sna/estatisticas.jsp

______. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510/2016, de 07 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em ciências humanas e sociais. Brasília: CNS, 2016. Disponível em: <http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_16.htm>. Acesso em: 16 mar. 2021.

» http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_16.htm

______. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília: MDS, 2009.

______. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, Ano 102, p. 13.563, 16 jul. 1990. PL 5172/1990.

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. As atas de reuniões enquanto fontes para a história da educação: pautando a discussão a partir de um estudo de caso. Educação Unisinos, v. 11, n. 2, p. 103-110, jun. 2007.

FARAJ, Suane Pastoriza; SIQUEIRA, Aline Cardoso; ARPINI, Dorian Mônica. Rede de proteção: o olhar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Temas em Psicologia, v. 24, n. 2, p. 727-741, jun. 2016.

FURLAN, Vinícius; SOUSA, Telma Regina de Paula. Família, acolhimento institucional e políticas públicas: um estudo de caso. Psicologia Política, v. 14, n. 1, p. 499-516, dez. 2014.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2019.

GOHN, Maria da Glória. Gestão Pública e os Conselhos: revisitando a participação na esfera institucional. Revista Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, p. 1-15, dez. 2016.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

MOREIRA, Maria Ignez Costa. Os impasses entre o acolhimento institucional e o direito à convivência familiar. Psicologia Social, v. 26, n. spec. 2, p. 28-37, ago. 2014.

NASCIMENTO, Maria Lívia do. Proteção e negligência: pacificando a vida de crianças e adolescentes. Niterói: Lamparina. 2015.

NASCIMENTO, Maria Lívia do; ARELLO, Maria Isabel Rosa da Silva; SANTIAGO, Gláucia Helena de Paula. Lógicas de controle e marcos legais: a proteção no campo da infância e da adolescência. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 15, n. 3, p. 936-947, nov. 2015.

OLIVEIRA, Catiele Flôres. Atuação do Sistema de Garantia de Direitos na defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados. Missões: Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 1, n. 1, p. 99-111, jul. 2015.

RIZZINI, Irene; PRINCESWAL, Marcelo; CALDEIRA, Paula; BUSH, Malcolm. A efetivação de políticas públicas no Brasil: o caso das políticas para crianças e adolescentes em situação de rua. Rio de Janeiro: PUC-Rio/Ciespi, 2011.

RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. São Paulo: Loyola, 2004.

YAZBEK, Maria Carmelita. Voluntariado e profissionalidade na intervenção social. Revista de Políticas Públicas, v. 6, n. 2, p. 23-40, jul. 2002.

Published

2023-10-09

How to Cite

Ferreira Pinto de Albuquerque, L. A., & Alberto, M. de F. P. . (2023). Protection network and coexistence policy: reflections on praxis. Sociedade E Estado, 38(03), e45314. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030001

Issue

Section

Artigos

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.