Public policies for rural settlements:
between idealized and possible practices
Keywords:
public policies, rural development, cooperatives, rural settlementsAbstract
In this paper, we reflect on the distance between the rural development conception in public policies for rural settlements and the reality of workers settlers organized in co-ops. We studied the case of a co-op at a rural settlement of Ribeirão Preto, state of São Paulo, through bibliographical and documentary research, empirical observations and semi-structured interviews with co-ops, social movement, and technical assistance members. We concluded that the way cooperativism has been institutionalized reveals a model of policy formulation which ignores workers’ objective and subjective conditions. Public policies also believe that such formal arrangements by themselves provide the political and cultural support necessary for co-ops to operate, which was not observed in this case study.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ANTUNES, Maryna Vieira Martins; HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região de Dracena (SP). Caderno Prudentino de Geografia, v. 2, n. 33, p. 101-122, 2011.
BAUER, Martin; GASKELL, George. Qualitative research with text, image and sound. Los Angeles: Sage Publications, 2005.
CARDOSO, Alessandra; BEGHIN, Nathalie. PAA na Amazônia: uma promessa sob ameaça. Nota Técnica 188. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 2016.
CARVALHO, Horácio. Camponeses: mais além da convivência com o capital. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 2015. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539241--camponeses-mais-alem-da-convivencia-com-o-capital>. Acesso em: 27 Jan. 2015.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Trabalho associado e mudança social: uma leitura a partir das experiências do MST. In: DAL RI, N. M. (Org.). Trabalho associado, economia solidária e mudança social na América Latina. Marília: Cultura Acadêmica, 2010.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Conab inicia fiscalização do PAA, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=29464 >. Acesso em: 13 Jan. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÉVEL. Plenária Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: documento-base. Brasília: MDA, 2005.
DELGADO, Guilherme. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005.
FERNANDES, Bernardo Mansano. Agricultura camponesa e/ou agricultura familiar. Anais do XIII Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2002.
FIRMIANO, Frederico. O padrão de desenvolvimento dos agronegócios e a atualidade histórica da reforma agrária. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Franca, 2014.
GAULEJAC, Vincent. As origens da vergonha. São Paulo: Via Lettera, 2006.
GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Práticas de mercado e reestruturação de laços sociais: uma combinação possível?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 57, p. 161-179, 2010.
GRISA, Cátia et al ii. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, v. 13, p. 137-170, 2010.
GRISA, Cátia; PORTO, Sílvio Isopo. Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Seminário debate situação e perspectivas do PAA em São Paulo, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/14363-seminario-debate-situacao-e-perspectivas-do-paa-em-sao-paulo >. Acesso em: 15 Mar. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avaliação da situação de assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo: fatores de sucesso ou insucesso. Brasília: Ipea , 2013.
LACERDA, Automar Guedes; MALAGODI, Edgard. Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, v. 26, n. 1, p. 93-100, 2007.
MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto (ordem e transgressão na reforma agrária). Porto Alegre: Editora UFRGS , 2003.
MATTEI, Lauro. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do Ceam, v. 7, p. 33-44, 2007.
MELO, Thainara Granero de. Sentidos do trabalho e formas de participação: o caso da Cooperares - Cooperativa de Produtores Rurais de Agrobiodiversidade Ares do Campo, Assentamento Mário Lago, Ribeirão Preto (SP). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Políticas públicas para agricultura familiar. Brasília: MDA , 2013.
MENEZES, Francisco; SANTARELLI, Mariana. Da estratégia Fome Zero ao Plano Brasil Sem Miséria: elementos da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Ibase, 2013.
NAKATANI, Paulo; FALEIROS, Rogério Naques; VARGAS, Neide César. Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 110, , p. 213-240, 2012.
OLIVEIRA, Jonathan Alexandre; BACCARIN, José Giacomo. Organização espacial e execução do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar entre 2003-2012. Revista Equador, v. 5, n. 2, p. 120-138, 2016.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Educ; Cortez, 1991.
PEREIRA, João Márcio Mendes; SAUER, Sérgio. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados. Sociedade e Estado, v. 27, n. 3, p. 587-612, 2011.
RIOS, Gilvando Sá. Cooperação e tipos de cooperativismo no Brasil. Anais do I Encontro da Rede de Estudos Rurais. Niterói: Rede de Estudos Rurais, 2006.
ROSENFIELD, Cinara. L. A autogestão e a nova questão social: repensando a relação indivíduo-sociedade. Civitas, v. 3, n. 2, p. 395-413, 2003.
SABOURIN, Eric. Enfoques anti-utilitaristas e pós-coloniais aplicados a economias e sociedades camponesas. Realis Revista de Estudos Antiutilitaristas e Pós-coloniais, n. 3, p. 78-100, 2013.
SABOURIN, Eric et al ii. Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária do Brasil: o caso do município de Unaí (MG). Estudos Sociedade e Agricultura, n. 15, p. 23-61, 2007.
SCHNEIDER, José Odelso. A doutrina do cooperativismo: análise do alcance, do sentido e da atualidade dos seus valores, princípios e normas nos tempos atuais. Cadernos de Gestão Social, v. 3, n. 2, p. 251-273, 2012.
SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Políticas públicas e o lugar do jovem no mundo rural. In: COUTINHO, M. C.; FURTADO, O.; RAITZ, T. R. (Orgs.). Psicologia social e trabalho: perspectivas críticas. Florianópolis: Edições do Bosque, 2015.
____. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, p. 42-61, 2003.
BAUER, Martin; GASKELL, George. Qualitative research with text, image and sound. Los Angeles: Sage Publications, 2005.
CARDOSO, Alessandra; BEGHIN, Nathalie. PAA na Amazônia: uma promessa sob ameaça. Nota Técnica 188. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 2016.
CARVALHO, Horácio. Camponeses: mais além da convivência com o capital. São Leopoldo, Instituto Humanitas Unisinos, 2015. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/539241--camponeses-mais-alem-da-convivencia-com-o-capital>. Acesso em: 27 Jan. 2015.
CHRISTOFFOLI, Pedro Ivan. Trabalho associado e mudança social: uma leitura a partir das experiências do MST. In: DAL RI, N. M. (Org.). Trabalho associado, economia solidária e mudança social na América Latina. Marília: Cultura Acadêmica, 2010.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Conab inicia fiscalização do PAA, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://www.conab.gov.br/imprensa-noticia.php?id=29464 >. Acesso em: 13 Jan. 2015.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÉVEL. Plenária Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável: documento-base. Brasília: MDA, 2005.
DELGADO, Guilherme. A questão agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea, 2005.
FERNANDES, Bernardo Mansano. Agricultura camponesa e/ou agricultura familiar. Anais do XIII Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2002.
FIRMIANO, Frederico. O padrão de desenvolvimento dos agronegócios e a atualidade histórica da reforma agrária. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Franca, 2014.
GAULEJAC, Vincent. As origens da vergonha. São Paulo: Via Lettera, 2006.
GONÇALVES JUNIOR, Oswaldo. Práticas de mercado e reestruturação de laços sociais: uma combinação possível?. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 15, n. 57, p. 161-179, 2010.
GRISA, Cátia et al ii. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos de Assentamentos, v. 13, p. 137-170, 2010.
GRISA, Cátia; PORTO, Sílvio Isopo. Dez anos de PAA: as contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, v. 25, n. 3, p. 469-483, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Seminário debate situação e perspectivas do PAA em São Paulo, 2014. Disponível em: <Disponível em: http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/14363-seminario-debate-situacao-e-perspectivas-do-paa-em-sao-paulo >. Acesso em: 15 Mar. 2014.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avaliação da situação de assentamentos da reforma agrária no estado de São Paulo: fatores de sucesso ou insucesso. Brasília: Ipea , 2013.
LACERDA, Automar Guedes; MALAGODI, Edgard. Formas de cooperação e reforma agrária. Raízes, v. 26, n. 1, p. 93-100, 2007.
MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto (ordem e transgressão na reforma agrária). Porto Alegre: Editora UFRGS , 2003.
MATTEI, Lauro. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): antecedentes, concepção e composição geral do programa. Cadernos do Ceam, v. 7, p. 33-44, 2007.
MELO, Thainara Granero de. Sentidos do trabalho e formas de participação: o caso da Cooperares - Cooperativa de Produtores Rurais de Agrobiodiversidade Ares do Campo, Assentamento Mário Lago, Ribeirão Preto (SP). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2015.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Políticas públicas para agricultura familiar. Brasília: MDA , 2013.
MENEZES, Francisco; SANTARELLI, Mariana. Da estratégia Fome Zero ao Plano Brasil Sem Miséria: elementos da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: Ibase, 2013.
NAKATANI, Paulo; FALEIROS, Rogério Naques; VARGAS, Neide César. Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 110, , p. 213-240, 2012.
OLIVEIRA, Jonathan Alexandre; BACCARIN, José Giacomo. Organização espacial e execução do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar entre 2003-2012. Revista Equador, v. 5, n. 2, p. 120-138, 2016.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Educ; Cortez, 1991.
PEREIRA, João Márcio Mendes; SAUER, Sérgio. A “reforma agrária assistida pelo mercado” do Banco Mundial no Brasil: dimensões políticas, implantação e resultados. Sociedade e Estado, v. 27, n. 3, p. 587-612, 2011.
RIOS, Gilvando Sá. Cooperação e tipos de cooperativismo no Brasil. Anais do I Encontro da Rede de Estudos Rurais. Niterói: Rede de Estudos Rurais, 2006.
ROSENFIELD, Cinara. L. A autogestão e a nova questão social: repensando a relação indivíduo-sociedade. Civitas, v. 3, n. 2, p. 395-413, 2003.
SABOURIN, Eric. Enfoques anti-utilitaristas e pós-coloniais aplicados a economias e sociedades camponesas. Realis Revista de Estudos Antiutilitaristas e Pós-coloniais, n. 3, p. 78-100, 2013.
SABOURIN, Eric et al ii. Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária do Brasil: o caso do município de Unaí (MG). Estudos Sociedade e Agricultura, n. 15, p. 23-61, 2007.
SCHNEIDER, José Odelso. A doutrina do cooperativismo: análise do alcance, do sentido e da atualidade dos seus valores, princípios e normas nos tempos atuais. Cadernos de Gestão Social, v. 3, n. 2, p. 251-273, 2012.
SCOPINHO, Rosemeire Aparecida. Políticas públicas e o lugar do jovem no mundo rural. In: COUTINHO, M. C.; FURTADO, O.; RAITZ, T. R. (Orgs.). Psicologia social e trabalho: perspectivas críticas. Florianópolis: Edições do Bosque, 2015.
____. Processo organizativo de assentamentos rurais: trabalho, condições de vida e subjetividades. São Paulo: Annablume, 2012.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 21, p. 42-61, 2003.
Downloads
Published
2018-04-01
How to Cite
de Melo, T. G., & Scopinho, R. A. (2018). Public policies for rural settlements:: between idealized and possible practices. Sociedade E Estado, 33(01), 63–86. Retrieved from https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/18348
Issue
Section
Artigos
.jpg)
