Resgatando tradições: articulações entre Estado e sociedade na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338010007Palavras-chave:
movimentos sociais, políticas públicas, oportunidades políticas, sementes crioulas, Rio Grande do NorteResumo
Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes).
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Referências
ABERS, Rebecca N; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de Interação Estado- Sociedade em um Estado Heterogêneo: A experiência na era Lula. Revista Dados, 57 (2), p. 325- 357, 2014.
ABERS, Rebecca N.; SILVA, Marcelo K.; TATAGIBA, Luciana. Movimentos sociais e políticas públicas. Lua Nova, 105, p. 15-46, 2018.
ALMEIDA, p. CORDEIRO, A. Semente da paixão: estratégia comunitária de conservação de variedades locais no semi-árido. Rio de Janeiro: ASPTA. 72 p., 2002.
ASP-TA. Estamos plantando as sementes das sementes crioulas. 13 jul 2020. Disponível em: http://aspta.org.br/2020/07/13/estamos-plantando-as-sementes-das-sementes-crioulas/
Acesso em: 20 jul 2021.
BRASIL DE FATO. Saiba o que é semente crioula e entenda a sua importância. Belém, PA, 24 de maio de 2020. Disponível em:
https://www.brasildefato.com.br/2020/05/24/saiba-o-que-e-semente-crioula-e-entenda-a-sua-importancia. Acesso em: 22 de jun 2021.
EMIRBAYER, Mustafa. Manifesto for a Relational Sociology. American Journal of Sociology, v. 103, n. 2, p. 281–317, 1997. Disponível em:
<http://www.journals.uchicago.edu/doi/10.1086/231209>. Acesso em 20 jul 2021.
GOVERNO DO BRASIL. Entenda como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos.
Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2020/01/entenda-como-funciona-o-pro grama-de-aquisicao-de-alimentos. Acesso em 20 de jul 2021.
GURZA LAVALLE, Adrian; DOWBOR, Monika; CARLOS, Euzeneia; SZWAKO, José E. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. EdUERJ, 2019.
LIMA, Lucas G.; SANTOS, Flavio dos. (2018). No Semiárido de Alagoas, a resistência germina na terra: a luta territorial em defesa das sementes crioulas. Revista NERA, ano 21, n. 41, pp. 192-217.
LONDRES, Flávia. Sementes Locais: experiências agroecológicas de conservação e uso - As Sementes da Paixão e as Políticas de Distribuição de Sementes na Paraíba. Rio de Janeiro: AS-PTA. 83 p., 2014.
MOURA, Joana T. V de; SILVA Jr, Marcos A. F.; KNOX, Winifred. O contínuo processo de negociação da realidade: as articulações entre movimentos rurais e Estado na construção do programa de compras governamentais do RN. Anais Encontro da Associação Nacional de Ciência Política, 2020.
PEREIRA, LÓPEZ & DAL SOGLIO. A conservação das variedades crioulas para a soberania alimentar de agricultores: análise preliminar de contextos e casos no Brasil e no México. Revista HOLOS, Ano, 2017 vol. 33.
ROZENDO, Cimone. Texto para discussão grupo Capes/Cofecub, no prelo, 2021.
SABATIER, Paul A. An advocacy coalition on framework of policy change and the role of policy-oriented learning therein. Policy Science, n.21, pp. 129-168, 1988.
TILLY, Charles. Regimes and Repertoires. University of Chicago Press, 2006.
SEDRAF. Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte. No prelo, 2020.
SANTILLI, Juliana. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 7, n. 2, p. 457-475, maio-ago, 2012.
SILVA, Marcelo K. Associativismo Comunitário em Porto Alegre: repertórios de ação e configurações políticas local. Capítulo de livro, No prelo, 2021.
TIRELLI, Carla. As contribuições da sociologia relacional para as análises das organizações sociais do campo da assistência: o caso da rede parceria social/RS. REDES- Revista de Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v. 19, ed. especial, p. 25-43, 2014.
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