Pluralismo, neocorporativismo e o sindicalismo dos agricultores familiares no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-699220183301004

Palavras-chave:

sindicalismo, pluralismo sindical, agricultura familiar, Fetraf

Resumo

O objetivo do artigo é analisar o processo de formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) na área de atuação tradicional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a situação de pluralidade sindical gerada. O sindicalismo rural brasileiro foi criado na década de 1960 e, desde a sua formação, conviveu com uma tensão entre os diversos grupos sociais que formaram a categoria trabalhador rural. Nessa categoria foram enquadradas as categorias que viviam do trabalho, tais como assalariados, pequenos proprietários, posseiros, sem-terra. Desde o processo de redemocratização, este sistema de representação sindical foi questionado com a formação de diversos novos atores no campo. Porém, foi com a criação da Fetraf, em 2001, como órgão específico dos agricultores familiares, que passou a se formar uma situação de pluralismo sindical no campo. Esta situação tem gerado uma forte concorrência por legitimidade e por bases sindicais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Everton Lazzaretti Picolotto, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em ciências sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/ UFRRJ), professor do Departamento de Ciências Sociais e dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria (RS)

Referências

A FILIAÇÃO da Contag à CUT e a estratégia para o setor rural: um debate urgente e necessário. Brasília, Out. 2001 (mimeo).

AGUIAR, Vilênia P. Mutirão da agricultura familiar. Projeto CUT/Contag de pesquisa e formação sindical. Série “Experiências”, n. 8. Florianópolis: Escola Sul/CUT, 1998.

ALEXANDRINO, Gisele P. Acórdão - 3ª T-RO 00363-2008-009-12-00-2. Florianópolis, 2009.

ALVES, Giovanni. Do “Novo sindicalismo” à “concertação social”: ascensão (e crise) do sindicalismo no Brasil (1978-1998). Revista de Sociologia e Política, n. 15, 2000.

ANTUNES, Ricardo. A “engenharia da cooptação” e os sindicatos no Brasil recente. Correio da Cidadania, 17 Fev. 2012.

ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair B. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, v. 28, n. 75, Salvador, 2015.

ARAÚJO, Ângela; TÁPIAS, Jorge. Corporativismo e neocorporativismo: exame de duas trajetórias. Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais. n. 32, 1991.

ARRUDA, Denise. STJ - MS 9392/DF. Mandado de Segurança 2003/0212224-0. DJ 17 Dez. 2004, p. 390, Brasília, 2004.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora UnB, 1998.

BOITO JR., A. O sindicalismo brasileiro nos anos 80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

BOLTER, Jairo A. G. Interfaces e cogestão nas políticas para agricultura familiar: uma análise do Programa Nacional de Habitação Rural. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural)- PGDR/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 10 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

BRASIL - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nota Técnica n. 88. In: Manual de procedimentos de registro sindical. Brasília: MTE, 2014.

____. Portaria n. 005, de 10 de julho de 2013. Brasília: Diário Oficial da União, 2013.

BRUNO, Regina. Desigualdade, agronegócio, agricultura familiar no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 24, n. 1, p. 142-160, Abr. 2016.

CASTILHOS, Dino. A construção da identidade da agricultura familiar. Curitiba: Deser, 1999.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). Resoluções do X Concut. São Paulo: CUT, 2009.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT); CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA (CONTAG). Desenvolvimento e sindicalismo rural no Brasil. Projeto CUT/Contag. Brasília: CUT/Contag, 1998.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA (CONTAG). Documento base e plano de lutas do XII Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Brasília: Contag, 2017.

____. Documento Base do XI Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais. Brasília: Contag , 2013.

____. Anais do X Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais. Brasília: Contag , 2009.

____. Anais do I Congresso Nacional Extraordinário dos Trabalhadores Rurais. Brasília: Contag , 1994.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR (CONTRAF). Quem somos. Brasília: Contraf, 2017. Acessado em: 09 set 2017. Disponível em: <Disponível em: http://contrafbrasil.org.br/conteudo/1/quem-somos >.

CONSOLIDAR a Implantação da CUT no Meio Rural: uma tarefa urgente e necessária. São Paulo, Jan. 2002 (mimeo).

CONTI, Irio Luiz. Organizações sociais e políticas públicas: inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Tese (Doutorado), PGDR/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2016.

DEPARTAMENTO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS (DNTR). Resoluções do II Congresso do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais. São Paulo: DNTR, 1993a.

____. Resoluções da I Plenária Nacional. Praia Grande: DNTR, 1993b.

DOMINGUES, José Mauricio. Os movimentos sociais latino-americanos: características e potencialidades. Análise de Conjuntura Observatório Político Sul-Americano(Opsa), n. 2. Fev. 2007.

DRUCK, G. Os sindicatos, os movimentos sociais e o governo Lula: cooptação e resistência. Coleção “Osal”. Buenos Aires: Clacso, 2006.

FAVARETO, Arilson. S. Agricultores, trabalhadores: estudo sobre a representação sindical dos agricultores familiares brasileiros organizados na CUT. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, 2001.

FERNANDES, Bernardo M. Questões da Via Campesina. Presidente Prudente: Nera, 2004.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FETAESC). Fetraf-Sul na mira da lei: Fetaesc requer ação declaratória de inexistência da Fetraf-Sul. Florianópolis: Fetaesc, 2008.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL (FETAG-RS). Diretrizes aprovadas no IX Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais para o quadriênio 2008-2011. Porto Alegre: Fetag, 2007.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR (FETRAF-BRASIL). Resoluções do I Congresso Nacional da Agricultura Familiar. Brasília: Fetraf, 2005.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL (FETRAF-SUL). Resoluções do I Congresso Sindical da Agricultura Familiar. Chapecó: Fetraf, 2001.

GALVÃO, A.; MARCELINO, P.; TRÓPIA, P. V. As bases sociais das novas centrais sindicais brasileiras. Curitiba: Appris, 2015.

GOLDIN, Adrián. Corporativismo, neocorporativismo y libertad sindical. Derecho Laboral, v. 55, n. 247, 2013.

GÖRGEN, Frei Sérgio. A resistência dos pequenos gigantes: a luta e a organização dos pequenos agricultores. Petrópolis: Vozes, 1998.

GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, supl. 1, p. 125-146, 2014.

HELLER DA SILVA, Osvaldo. A foice e a cruz: comunistas e católicos na história do sindicalismo dos trabalhadores rurais do Paraná. Curitiba: Rosa de Bassi Editora, 2006.

LADOSKY, Mario Henrique. A CUT e a questão corporativa no Brasil. Revista Ciências do Trabalho, n. 3, 2014.

MADURO, Acácia M. R. A prática sindical da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul). Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 1990.

MEDEIROS, Leonilde S. O sindicalismo rural nas últimas duas décadas: mudanças e permanências. In: OLIVEIRA, R. V. et al ii (Orgs.). O sindicalismo na era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.

____. Agricultura familiar no Brasil: aspectos da formação de uma categoria política. In: MANZANAL, Mabel; NEIMAN Guillermo (Orgs.). Las agriculturas familiares del Mercosur: trayectorias, amenazas y desafíos. Buenos Aires: Ciccus, 2010.

____. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Fase, 1989.

MELUCCI, Alberto. A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas. Petrópolis: Vozes , 2001.

NOVAES, Regina. C. R. De corpo e alma: catolicismo, classes sociais e conflitos no campo. Rio de Janeiro: Graphia, 1997.

O’DONNELL, Guillermo. Acerca del “corporativismo” y la questión del Estado. Documento Cedeg G. E. Clacso, n. 2. Buenos Aires: Clacso , 1975.

OFFE, Claus. Atribuição de status público aos grupos de interesse. In: OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. São Paulo: Brasiliense, 1989.

PAIVA, V. Igreja e questão agrária. São Paulo: Loyola, 1985.

PALMEIRA, Moacir. A diversidade da luta no campo: luta camponesa e diferenciação do campesinato. In: PAIVA, V. (Org.). Igreja e questão agrária. São Paulo: Loyola , 1985.

PICOLOTTO, Everton L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 63-84, 2014a.

____. A formação de um sindicalismo de agricultores familiares no Sul do Brasil. Sociologias, v. 16, n. 35, 2014b.

____. As mãos que alimentam a nação: agricultura familiar, sindicalismo e política. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), Rio de Janeiro, 2011.

PINTO, Luzia A. C. G. “A Contag de 64 a 76”. In: ARAÚJO, Braz J (Org.). Reflexões sobre a agricultura Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra , 1979.

PORTAL CTB. Contag define estratégia de ação para o sindicalismo rural - entrevista com Alberto Broch, 19 Mar. 2014. Disponível em: <Disponível em: http://portalctb.org.br/site/noticias-editorias/entrevistas-ctb/22082-contag-define-estrategia-de-organizacao-para-o-sindicalismo-rural.html >. Acessado em: 25 Abr. 2015.

REIS, Bruno P. W. Corporativismo, pluralismo e conflito distributivo no Brasil. Dados: Revista de Ciências Sociais, v. 38, n. 3, p. 417-457, 1995.

RICCI, Rudá. Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média. Rio de Janeiro: Contraponto, 2013.

RODRIGUES, Iram J. O sindicalismo brasileiro: da confrontação à cooperação conflitiva. São Paulo em Perspectiva, v. 9, n. 3, p. 116-126, 1995.

RODRIGUES, I. J.; LADOSKY, Mario H. Paradoxos do sindicalismo brasileiro: a CUT e a ruralização da ação sindical. Lua Nova, n. 95, p. 87-142, 2015.

SABOURIN, Eric. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil. In: BERGAMASCO, S. M. P.; DELGADO, G. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: MDA/Sead, 2017.

SANTOS, Tadeu R. dos. O atual debate no sindicalismo-CUT sobre organização sindical. Anais do XXVII Encontro Anual da Anpocs. Caxambu: Anpocs, 2003.

SCHMITTER, Phillippe. Still the century of corporatism? Review of Politics, n. 36, 1974.

SOARES, José de Lima. As centrais sindicais e o fenômeno do transformismo no governo Lula. Sociedade e Estado, v. 28 n. 3, 2013.

SOLDERA, D.; NIEDERLE, P.; O meio do campo em disputa e as implicações da “nova” classe média rural na ação pública. Redes, v. 21, n. 3, p. 93 - 116, Set./Dez. 2016.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes , 2009.

VIANNA, Luiz Werneck. O Estado Novo do PT. Política Democrática, n. 18, 2007.

____. Liberalismo e sindicatos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra , 1976.

VIEIRA, Flávia Braga. Dos proletários unidos à globalização da esperança: um estudo sobre internacionalismos e a Via Campesina. São Paulo: Alameda, 2011.

WANDERLEY, Maria N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 25-44, 2014.

Downloads

Publicado

01-04-2018

Como Citar

Picolotto, E. L. (2018). Pluralismo, neocorporativismo e o sindicalismo dos agricultores familiares no Brasil. Sociedade E Estado, 33(01), 87–117. https://doi.org/10.1590/s0102-699220183301004

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.