Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020010

Palavras-chave:

alimentação escolar, agricultura familiar, alinhamento partidário, ideologia, política pública

Resumo

O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Catia Grisa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em ciências sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ); professora nos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e de Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento (PGDREDES), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Lilian de Pellegrini Elias, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Doutora e mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas, São Paulo, Brasil.

Vanderlei Franck Thies, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.

Referências

ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo. Ciência e Saúde Coletiva, v. 7, n. 3, p. 455-479, 2002. [ Links ]

ARVATE, P. R.; AVELINO. G.; LUCINDA, C. R. A influência da ideologia na definição dos gastos totais e sociais dos governos estaduais do Brasil. XXX Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), Caxambu (MG), 2012. [ Links ]

BACCARIN, J. G. et alii. Agricultura familiar sob vigência da Lei Federal 11.947/2009: abrangência e adequação das chamadas públicas, impactos na agricultura local e preços recebidos pelos agricultores familiares (relatório de pesquisa), 2015. [ Links ]

BELIK, W.; SILIPRANDI, E. A agricultura familiar e o atendimento à demanda institucional das grandes cidades. In: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012. [ Links ]

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dados da agricultura familiar 2011-2017. Vários anos. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar>. Acesso em: 20 Jul. 2018. [ Links ]

_____. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Divulgação de candidaturas e contas eleitorais. 2008 e 2012. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores>. Acesso: 19 Jan. 2018. [ Links ]

_____. Presidência da República. Lei n.º 11.497 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n.os 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n.o 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n.o 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. 2009. [ Links ]

_____. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório final. II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Olinda (PE), 2004. [ Links ]

_____. Presidência da República. Lei n.o 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. 1994. [ Links ]

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística básica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. [ Links ]

CAVALCANTE, P. L. C. A política faz a diferença? Uma análise comparada dos determinantes políticos do desempenho dos governos municipais no Brasil. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Ciência Política (Ipol), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2012. [ Links ]

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). Proposta para um projeto de lei agrícola. São Paulo: CUT, 1991. [ Links ]

COELHO, D. B. Competição política e a nova agenda social: por que os partidos de esquerda e direita difundiram programas de transferência de renda no Brasil? XIII Congresso Basic Income Earth Network (Bien), São Paulo, 2010. [ Links ]

COELHO, D. B.; CAVALCANTE, P.; TURGEON, M. Mecanismo de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 145-165, 2016. [ Links ]

COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE. Vida digna no campo. Programa de Governo Coligação Lula Presidente, 2002. [ Links ]

CONIARIC, P. M. Os efeitos do alinhamento partidário sobre empréstimos do BNDES para os municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2014. [ Links ]

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (Contag). Anais do I Congresso nacional extraordinário dos trabalhadores rurais. Brasília: Contag, 1994. [ Links ]

CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. Projeto Nutre SP: análise de inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012. [ Links ]

FRENTE BRASIL POPULAR PELA CIDADANIA. Reforçar a pequena produção: o papel das micro, pequenas e médias empresas. 1994. [ Links ]

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). School feeding and possibilities for direct purchases from family farming: case studies from eight countries. Santiago: FAO, 2014. [ Links ]

FROEHLICH, E.; SCHNEIDER, S. Condicionantes legais e estratégias de governança para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar via o Programa de Aquisição de Alimentos: o caso de Tapes, no Rio Grande do Sul. In: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Dez anos de aquisição de alimentos. Brasília: MDS, 2013. [ Links ]

GERICK, W. Política nos pequenos municípios brasileiros: uma análise de seus efeitos sobre o processo decisório, as políticas fiscais e os investimentos públicos. Tese (Doutorado em Políticas) - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPPP), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. [ Links ]

GOVERNO PARALELO. Política nacional de segurança alimentar. 1991. [ Links ]

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, 2012. [ Links ]

GRISA, C.; CALDAS, E. L.; AVILA, M. L. As compras públicas da agricultura familiar no Brasil: de onde veio essa ideia? In: SABOURIN, E.; GRISA, C. A difusão de políticas brasileiras para a agricultura familiar na América Latina e Caribe, p. 54-88. Porto Alegre: Escritos, 2018. [ Links ]

GRITO DA TERRA BRASIL. Pauta nacional de reivindicações. Brasília: CUT/DNTR; Contag; MST; MAB; Monape; CNS; Capoib, 1994. [ Links ]

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÃSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. [ Links ]

INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Fome Zero: uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil. 2001. [ Links ]

MALINA, L. L. Chamada pública: instrumento legal de compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. In: CORÁ. M. A. J.; BELIK, W. Projeto Nutre São Paulo: análise de inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 2012. [ Links ]

MALUF, R. S. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis (RJ): Vozes, 2007. [ Links ]

MASSELI, M. M. V. S. A compra da agricultura familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um balanço da (não) implementação deste instrumento de política pública no município do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em práticas em Desenvolvimento Sustentável, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, 2016. [ Links ]

MEIRELES, F. Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 1, p. 173-194, 2019. [ Links ]

MENEZES, F.; PORTO, S. I.; GRISA, C. Abastecimento alimentar e compras públicas no Brasil: um resgate histórico. Brasília: WFP, 2015. [ Links ]

MOREIRA, M. S. Partidos políticos e política de assistência social nos municípios brasileiros: uma análise do impacto dos partidos no período entre 2005 e 2012. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2015. [ Links ]

MORGAN, Kevin; SONNINO, Roberta. Repensando a alimentação escolar: o poder do prato público. In: ASSADOURIAN, Erik. Estado do mundo: estado do consumo e o consumo sustentável, p.72-78. Salvador: Uma Editora, 2010. [ Links ]

_____. The school food revolution: public food and the challenge of sustainable development. London: Earthscan, 2008. [ Links ]

PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013. [ Links ]

PEIXINHO, A.; ABRANCHES, J.; BARBOSA, N. V. S. Política de alimentação escolar a partir da estratégia Fome Zero. Brasília: FNDE/MEC, 2010. [ Links ]

RODRIGUES, G. Partidos políticos e gastos públicos em Santa Catarina: a influência das ideologias partidárias nas decisões de investimentos. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2016. [ Links ]

SAKURAI, S. N.; THEODORO, M. I. A. Alinhamento político e transferências governamentais: novas evidências para os municípios brasileiros. XLI Encontro Nacional de Economia (Anpec), Foz do Iguaçu, 2013. [ Links ]

SCHABBACH, L. M. Ideologia, alinhamento partidário e adesão dos municípios brasileiros ao Proinfância. X Congresso da Associação Brasileira de Ciência Política (ABPC), Belo Horizonte, 2016. [ Links ]

SCHNEIDER, S. et alii. Potential of public purchases as markets for family farming: na analysis of Brazilian School Feeeding Program Between 2011 and 2014. In: BARLING, D. Advances in food security and sustainability, v. 1, p. 69-95. Burlington (VT): Academic Press, 2016. [ Links ]

SILVA, H.; BAIA, P. Associação político-partidária e influência da estrutura de incentivos na adesão dos municípios à s políticas de saúde: evidências do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Saúde e Sociedade, v. 27, n. 2, p. 615-631, 2018. [ Links ]

SPINELLI, M. A. S.; CANESQUI, A. M. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979 - 1995). Revista de Nutrição, v. 15, n. 1, p.105-117, 2002. [ Links ]

SONNINO, R. Translating sustainable diets into practice: the potential of public food procurement. Redes, v. 24, n. 1, p. 14-29, 2019. [ Links ]

SONNINO, R.; BASSINELLO, T. L. ; LOZANO, C. School feeding programmes: addressing the chellenges of sustainable development. In: TEO, C. R. P. A.; TRICHES, R. M. Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento, p. 35-65. Chapecó (SC): Argos, 2016. [ Links ]

TAKAGI, M. A implantação da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: seus limites e desafios. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia (IE), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas (SP), 2006. [ Links ]

TAVARES, R. A. A. Partido político importa? Uma avaliação do projeto Mais Médicos para o Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2015. [ Links ]

TEO, C. R. P. A.; TRICHES, R. M. Alimentação escolar: construindo interfaces entre saúde, educação e desenvolvimento. Chapecó (SC): Argos, 2016. [ Links ]

TRICHES, R. M. Repensando o mercado da alimentação escolar: novas institucionalidades para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2015. [ Links ]

_____. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2010. [ Links ]

TRICHES, R. M. et alii. Dificuldades e recursos de superação mobilização por atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. In: PE­REZ-CASSARINO, J. et alii. Abastecimento alimentar: redes alternativas e mercados institucionais. Chapecó (SC); Praia (Cabo Verde): Editora UFFS; Universidade de Cabo Verde (UniCV), 2018. [ Links ]

TURPIN, M. E. A alimentação escolar como vetor de desenvolvimento local e garantia de segurança alimentar e nutricional. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia (IE), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas (SP), 2008. [ Links ]

VIEIRA, F.; ARVATE, P. R. Eleições municipais: como interagem os prefeitos e as outras esferas de governo para alcançar maior sucesso nas urnas. XXXVI Encontro da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. Salvador: 2008. [ Links ]

ZIMMERMANN, S. A. A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, Brasil - democracia, participação e decisão política. Tese (Doutorado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, 2011. [ Links ]

WOOLDRIDGE, J. M. Introductory econometrics - a modern approach, 4.ed. Ohio: South-Western Educational Publishing, 2009. [ Links ]

Downloads

Publicado

04-09-2020

Como Citar

Grisa, C., de Pellegrini Elias, L., & Franck Thies, V. (2020). Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Sociedade E Estado, 35(02), 605–630. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035020010

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.