Caminhos da contratualização no setor de saúde pública no Distrito Federal de 2010 a 2012
Abstract
Esse trabalho promove uma discussão acerca da contratualização no setor de saúde, em especial no âmbito do Distrito Federal, no período de 2010 a 2012, abordando o reflexo da política neoliberal na Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e algumas de suas implicações no setor de saúde, com foco na utilização da contratualização como uma ferramenta disponível ao Estado para a promoção da equidade na prestação de serviços de saúde e no paradigma do modelo gerencial que se hibridiza com ferramentas do mercado. No caso da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (doravante SES/DF), os contratos relacionados ao atendimento de saúde básica e os contratos de média e alta complexidade representam pouco mais de 17% do total dispendido com contratos. Desses, apenas 4,68% e 4,41% estão destinados aos contratos de gestão, respectivamente nos anos de 2010 e de 2012, o que sugere a necessidade de estudo analítico detalhado como forma de identificação dos fatores que determinam o baixo índice de contratualização na SES/DF, bem como de análise da viabilidade (ou não) dessa modalidade no campo da gestão pública.
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I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in whole or in part. I further declare that once published in the Electronic Journal Management and Health published by the University of Brasília, it will never be submitted by me or any of the other coauthors to any other means of scientific dissemination.
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