ACELERAÇÃO SOCIAL, UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: QUEM PRECISA DO DIREITO DO TRABALHO?
Mots-clés :
Direito do Trabalho, Justiça social, Pandemia da COVID-19, aceleração social, uberizaçãoRésumé
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso hegemônico tem reproduzido que o Direito do Trabalho estaria ultrapassado e que seria incapaz de responder à s novas relações produtivas, precisando ser modernizado para acomodar, com flexibilidade, novas relações. Nesse artigo, busca-se evidenciar as contradições e intencionalidades por trás desse discurso, que acaba por negar a centralidade do trabalho, notadamente em um momento histórico no qual os usos da tecnologia caminham para a maior fragilização das relações trabalhistas. Resgata-se, a partir de reflexões sobre as transformações do trabalho e sobre a persistência dos fenômenos da exploração e da subordinação, a continuidade das assimetrias que se apresentam como razões de existir do Direito do Trabalho. Essas reflexões são reforçadas pelas evidências de vulnerabilidade e necessidade de mediação das relações de exploração do trabalho no contexto de crise socioeconômica intensificada pela pandemia da SARS-CoV-19.
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Références
ABÃLIO, L. C. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas: individuo y sociedade. Vol. 18, nº 3, nov/2019, p. 10.
AGÊNCIA BRASIL. TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood dar ajuda a entregadores. Publicada em 8 de abril de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/trt-2-suspende-decisao-que-obrigava-ifood-dar-ajuda-entregadores. Acesso em 28 de maio de 2020.
ANTUNES, Ricardo. O vilipêndio do coronavírus e o imperativo de reinventar o mundo. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 1999.
ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.
BROWN, Wendy. Resisting left melancholia. In: ENG, David; KAZANJIAN, David (Ed.). Loss: the politics of mourning. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 2003, p. 458-465.
DELGADO, Maurício Godinho. Funções do Direito do Trabalho no Capitalismo e na Democracia. In: DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais: Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social e Direito do Trabalho. 4ª edição. São Paulo: LTr, 2017. P. 75-93.
EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. A Constituição da OIT (1919) e a Declaração de Filadélfia (1944). In: ROCHA, Cláudio Janotti da; LUDOVICO, Giuseppe; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rubia Zontelli (Coordenadores). Direito Internacional do Trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos de proteção ao trabalhador. São Paulo: LTr, 2018.
EXAME. iFood e Rappi: mais entregadores (e mais cobrança por apoio) na pandemia. Publicado em 18 de abril de 2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/coronavirus-leva-mais-entregadores-e-gorjetas-aos-apps-de-delivery/. Acesso em 28 de maio de 2020.
FABIAN, Johannes. O tempo e o outro emergente. In: Idem. O tempo e o Outro: como a antropologia estabelece seu objeto. Petrópolis: Vozes, 2013, p. 39-70.
FERNÁNDEZ, María Luz Rodriguéz. Clásicos y nuevos desafíos del trabajo em la Economía 4.0. In: Conferencia Nacional Tripartita. El futuro del trabajo que queremos. Volumen II. 28 de marzo de 2017, Palacio de Zurbano, Madrid. OIT, Gobierno de España, Ministerio de Empleyo y Seguridad Social, 2017. P. 275-297.
FOLHA DE S. PAULO. Informalidade no país atinge quase 40 milhões de pessoas, diz IBGE. Publicada em 27 de setembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/quase-40-milhoes-de-trabalhadores-estao-na-informalidade-diz-ibge.shtml. Acesso em 28 de maio de 2020.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v. 5, n. 8, jan/jun/2017. P. 45-67.
GAIA, Fausto Siqueira. Uberização do trabalho: aspectos da subordinação jurídica disruptiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ILO. COVID-19 and the world of work: impact and policy responses. 2020. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_738753.pdf. Acesso em 27 de maio de 2020.
ILO. Contagion or starvation, the dilemma facing informal workers during the COVID-19 pandemic. Publicada em 7 de maio de 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_744005/lang--en/index.htm. Acesso em 28 de maio de 2020.
KREIN; José Dari; PRONI, Marcelo W. Eco nomia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, 2010.
MIGALHAS. TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas. Publicada em 18 de maio de 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/326986/tst-derruba-obrigatoriedade-de-uber-fornecer-alcool-em-gel-a-motoristas. Acesso em 28 de maio de 2020.
OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018.
OPAS BRASIL. Folha informativa ”“ COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em 28 de maio de 2020.
PAINEL Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Dados de 26 de maio de 2020.
POCHMANN, Marcio. O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. São Paulo: Boitempo, 2015
ROSA, Hartmut. Aceleración social: consecuencias éticas y políticas de una sociedad de alta velocidad desincronizada. Persona y Sociedad, v. 25, n. 1, p. 9-49, 2011.
STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
TRT DA 7ª REGIÃO (CE). Justiça do Trabalho do Ceará determina que Uber e 99 assegurem o salário de seus motoristas. Publicada em 13 de abril de 2020. Disponível em: https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4177:justica-do-trabalho-do-ceara-determina-que-uber-e-99-assegurem-o-salario-de-seus-motoristas&catid=232&Itemid=1025 . Acesso em 28 de maio de 2020.
UBER. Lei do retrocesso. Disponível em: http://www.uber.com/br/pt-br/lei-do-retrocesso. Acesso em 28 de maio de 2020.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
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