ABJECTION IN PUBLIC HEALTH POLICIES:

reproductive rights and family planning

Authors

Keywords:

Male transgenders, Health, Reproductive rights, Family planning, Diversity

Abstract

Starting from the legal-philosophical aspect, this study analyzes reproductive rights and family planning through devices of power that present themselves in contemporary times and are perpetuated through public LGBT health policies, focusing on the experience of male transsexuals and the abjection of their bodies , subjectivities and possibilities. For this, the writing used a bibliographical review presenting the contributions of Queer Theory to propose reflections on the need to (re)think Law and public policies in a counter-hegemonic way, based on overcoming the equality-difference dichotomy so that concrete alternatives to the exclusion of subjects and respect for difference through diversity can be created, not through formal or even merely material equality.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Bolsista em Produtividade do CNPq (PQ2 - 2016-2019, 2020-2023, 2023-2026). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Pós-Doutor pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário (

Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Mestrando em Direito pelo PPGD "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Possui graduação em Direito pela Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC Mariana (2022); e é pós-graduado lato sensu, nível especialização, em Direito Civil Aplicado pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Membro efetivo da Academia Marianense de Letras, Artes e Ciências - Casa de Cultura, cadeira n 11, patrono: Waldemar de Moura Santos. Áreas de pesquisa: Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça.

Thaís Alcione Santana, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Mestranda em Direito pelo PPGD "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Especialista em Direito Médico e Bioética. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Advocacia imobiliária. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.  Advogada.

References

ANGONESE, Mônica. LAGO, Mara Coelho de Souza. Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. Saúde Soc. 2017; 26:256-70.

ARANTES, Apollo. Da gestação à parentalidade: relato de uma gestação transmasculina, . controle de reprodução humana e o reforço do estigma para a população trans. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura. Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura - Cuiabá/Mato Grosso: UFMT:ABETH, 2023-v.il: 26cm

BENTO, Berenice. A (re)invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Resolução conjunta CNPCP - CNCD/LGBT, de 15 de abril de 2014. Ministério da Justiça: Brasília; 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília, 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0471_M. pdf. Acesso em 25/11/2023.

BOMFIM, Rainer. PROTEÇÃO DA TRANSIÇÃO DE GÊNERO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022.

BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tipo como heterossexual? Cadernos pagu (21). 2003: pp. 219-260.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM nº 2.320/2022. (Publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2022, Seção I, pg. 107). Disponível em >https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2320_2022.pdf<. Acesso em 02 dez. 2023.

DE PONTES, J. C.; DA SILVA, C. G. Cisnormatividade e passabilidade: deslocamentos e diferenças nas narrativas de pessoas trans. Revista Periódicus. V. 1, n. 8, p. 396–417, 2018. DOI: 10.9771/peri.v1i8.23211. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/23211>. Acesso em: 30 nov. 2023.

DIAS. Maria Berenice. As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida. 2021. Disponível em <https://berenicedias.com.br/as-inconstitucionalidades-da-resolucao-2-294-2021-do-cfm-sobre-a-utilizacao-das-tecnicas-de-reproducao-assistida/>. Acesso em 30 de novembro de 2023.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989.

MELLO, L; GONÇALVES, E. Diferença e interseccionalidade: notas para pensar práticas de saúde. Cronos, Natal, v. 11, n.2, p. 163-173, 2010.

MONTEIRO, Anne Alencar. Cavalos-marinhos: gestação e transmasculinidades. Anais V Enlaçando. Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/30471>. Acesso em: 09/12/2023.

MONTEIRO, Anne Alencar. O nome dele é Gustavo, e ele é a minha mãe: reprodução e parentesco entre homens trans que engravidam. 2021. (SYN)THESIS, 14(2), 28–39. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/synthesis/article/view/64351 > Acesso em 09/12/2023.

NERY, João W. Viagem solitária. Memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Cairo; ONU, 1994.

PAULINO, Danilo; RASERA, Emerson; TEIXEIRA, Flávia. Discursos sobre o cuidado em saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais (LGBT) entre médicas(os) da Estratégia Saúde da Família. Interface, Botucatu, 2019; 23:e180279. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180279.

PINAFI, Tânia; TOLEDO, Lívia Gonsalves; SANTOS, Cíntia Helena dos; PERES, Wiliam Siqueira. Tecnologias de gênero e as lógicas de aprisionamento. Rio Grande do norte: Bangoas, 2011.

PRECIADO, Paul B. Texto junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

SILVA, Jéssica de Paula Bueno da. O Reconhecimento Como Base do Direito e as Consequências nas Vivências Trans. BH: Conhecimento, 2021.

VERONESE, Osmar (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais, Campinas: Millenium, 2015.

VERGUEIRO, Viviane. Pensando a cisgeneridade como crítica decolonial. In: MESSEDER, S., CASTRO, M.G and MOUTINHO, L.,orgs. Enlaçando sexualidade: um tessitura interdisciplinar no reino das sexualidades e das relações de gênero. Salvador: EDUFBA, 2016, p. 249-270. ISBN: 978-85-232-1866-9.

VICENTE, Guilherme Calixto. Direitos sexuais e reprodutivos de homens trans, boycetas, e não-bináries: uma luta por reconhecimento e redistribuição de saúde pública no Brasil. São Paulo. 2020. Disponível em > https://afrodite.paginas.ufsc.br/files/2020/08/2020-Direitos-sexuais-e-reprodutivos-de-homens-trans-boycetas-e-n%C3%A3o-bin%C3%A1ries-uma-luta-por-reconhecimento-e-redistribui%C3%A7%C3%A3o-de-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-no-Brasil.pdf<. Acesso em 15/11/2023.

WEBER, Ana Laura; VERONESE, Osmar; MARTINS, Pedro Adroir Magalhães. A formação de famílias transexuais com a utilização das tecnologias para reprodução humana assistida. In: DEL’OLMO. Florisbal de Souza (org.); CERVI, Jacson Roberto (org.).

WITTIG, Monique. La categoría de sexo (1976/1982). Tradução de Javier Sáez y Paco Vidarte. In: WITTIG, Monique. El pensamiento heterosexual y otros ensayos. EGALES: Madrid, 2006.

Revista Direito.UnB | Maio – Agosto, 2024, V. 08, N.2 | ISSN 2357-8009 |

Published

2024-08-31

How to Cite

GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA, Alexandre; TETE DE OLIVEIRA CAMÊLLO, Saulo; ALCIONE SANTANA, Thaís. ABJECTION IN PUBLIC HEALTH POLICIES:: reproductive rights and family planning. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 199–222, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51837. Acesso em: 21 nov. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 

You may also start an advanced similarity search for this article.