TRANSEXUALIDADE EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO EM CELAS ESPECIAIS

PREVENTIVE MONITORING IN SPECIAL SIDE

Autores

Palavras-chave:

Criminologia, LGBTQIA+, Encarceramento, Saúde

Resumo

Este estudo propõe discutir acerca da gestão de corpos travestis e transexuais em unidades carcerárias, visando demonstrar a assistência à saúde, como uma política pública que ainda deve ser efetivada, diante do escopo atual de garantias, em um local de dupla vitimização. O Objetivo do presente artigo, é apresentar a formação de um paradoxo do encarceramento do grupo analisado, remetendo-se às suas condições, discursos de poder, resoluções e o controle como tática de vigilância. Através de uma revisão bibliográfica, a partir da análise de livros, teses e legislações do governo, são apresentados dados estatísticos que quantificam o número de presos no que diz respeito ao acesso à saúde. Com reflexão acerca dos direitos humanos, discutem-se as circunstâncias ocorridas dentro e fora das celas, resultando, além da privação de liberdade, em desigualdade, tortura e violências institucionais.

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Biografia do Autor

Priscila Diniz, UNIFAP

Doutora em Ciências das Religiões (UFPB). Mestre em Sociologia (UFPB). Bacharel em Ciências
Sociais (URCA). Docente na UniFap.

Yanna Pedroza, UNIFAP

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Revista Direito.UnB |Setembro – Dezembro, 2024, V. 8, N. 3

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Publicado

2025-01-09

Como Citar

DINIZ, Priscila; PEDROZA, Yanna. TRANSEXUALIDADE EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO EM CELAS ESPECIAIS: PREVENTIVE MONITORING IN SPECIAL SIDE. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 3, 2025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51577. Acesso em: 15 fev. 2025.

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