A Exploração do meio ambiente no Brasil e os povos indígenas:

Por uma compreensão intercultural e coletiva dos direitos humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv15n2.2021.36171

Palavras-chave:

Ambiente; Exploração; Indígenas; Intercultural

Resumo

O presente estudo objetiva discutir a emergente necessidade de uma releitura dos direitos humanos no século XXI e do direito à autodeterminação dos povos indígenas frente à expansão agrícola e exploração do meio ambiente que ocorre no Brasil, originária da aplicação de políticas neoliberais específicas. Será abordado o imperativo do aprofundamento do estudo de uma visão intercultural para adequada compreensão crítica desse fenômeno, sendo demonstra a insuficiência da atual concepção de direitos humanos, que mais serve para respaldar uma política neoliberal de redução do Estado na atividade regulatória e fiscalizatória do meio ambiente em benefício do desenvolvimento econômico do que para proteção adequada dos direitos humanos (especialmente sociais e culturais) dos direitos dos povos indígenas.

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Biografia do Autor

Marcelo Rodrigues Mazzei, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto-SP (UNAERP). Especialista em Processo Civil. Procurador do Município de Ribeirão Preto-SP.

Juvêncio Borges da Silva, Universidade de Ribeirão Preto-SP (UNAERP)

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). É docente titular da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. É membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. É editor-adjunto dos seguintes periódicos: Revista Paradigma, Revista Reflexão e Crítica do Direito. É um dos organizadores do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e do Congresso Internacional Iberoamericano de Pesquisa em Seguridade Social, bem como editor de seus anais.

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Publicado

2022-07-27

Como Citar

Rodrigues Mazzei, M., & Borges da Silva, J. (2022). A Exploração do meio ambiente no Brasil e os povos indígenas: : Por uma compreensão intercultural e coletiva dos direitos humanos. Revista De Estudos E Pesquisas Sobre As Américas, 15(2), 123–142. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv15n2.2021.36171

Edição

v. 15 n. 2 (2021)

Seção

Dossiê - Defesa, Direitos Humanos e Segurança: disputas nos cenários regionais

Licença

Copyright (c) 2022 Marcelo Rodrigues Mazzei, Juvêncio Borges da Silva

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