Território Guarani Sambaqui e o Complexo Portuário em Pontal do Paraná: injustiças socioambientais no ordenamento territorial

Resumo

O território Guarani Mbya no litoral possui um histórico de ocupação desde antes da chegada dos colonizadores na região, Sambaqui é o nome de um dos territórios localizado no município de Pontal do Paraná que compõe o complexo-territorial Mbya do litoral do Paraná, que ao todo é formado por seis territórios. O município, com suas atuais características econômicas praiano-turísticas, possui um cenário de quatro empreendimentos portuários e de uma Faixa de Infraestrutura que tem sido descritos em instrumentos de ordenamento territorial como os estudos ambientais e zoneamento econômico ecológico. O artigo objetiva, à luz dos aportes sobre conflitos socioambientais, demonstrar de que maneira os instrumentos de ordenamento territorial da região consideram o território indígena Guarani. A descrição dos empreendimentos que incidem no território Guarani Sambaqui foram realizadas a partir de fontes documentais, orientados pela análise de conteúdo e desta análise dois mapas foram gerados. Como resultado, verificamos a proximidade dos empreendimentos em relação ao território indígena. A partir dos resultados, refletimos sobre as injustiças socioambientais decorrentes da ausência do componente do território indígena evidenciadas nos instrumentos de ordenamento territorial no contexto do complexo de empreendimentos portuários de Pontal do Paraná, principalmente, no Zoneamento Econômico Ecológico - litoral.