Territorio Indígena Sambaqui y Complejo Portuario en Pontal do Paraná: injusticias socioambientales en el ordenamiento territorial

Autores/as

  • Liz Meira Góes UFPR
  • Thomas Parrili UFPR
  • Carina Catiana Foppa UFPR

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n3.2020.34476

Palabras clave:

Pueblo Guaraní, Conflictos Sociales y Ambientales, Costa del Paraná, Desarollos

Resumen

El territorio Guaraní Mbya en la costa tiene un historico de ocupación desde que antes de la llegada de los colonizadores a la región, Sambaqui es el nombre de uno de los territorios ubicados en el municipio de Pontal do Paraná que conforma el complejo territorial Mbya en la costa de Paraná, que en conjunto tiene seis territorios. El municipio, con sus actuales características económicas playero-turistico, cuenta con un escenario de cuatro desarrollos portuarios y una Carril de Infraestructura que ha sido descrita en instrumentos de ordenamiento territorial como los estudios ambientales y la zoneamiento ecológico-económico. El objetivo, a la luz de los aportes sobre conflictos socioambientales, pretende demostrar cómo los instrumentos de ordenamiento territorial en la región consideran el territorio indígena Guaraní. La descripción de los proyectos que afectan el territorio guaraní sambaquí se realizó a partir de fuentes documentales, se analizó mediante análisis de contenido y se generaron dos mapas. Como resultado, verificamos la cercanía de las empresas con relación al territorio indígena. Con base en los resultados, reflexionamos sobre las injusticias socioambientales derivadas de la ausencia del componente indígena evidenciadas en los instrumentos de planificación territorial en el contexto del complejo de desarrollos portuarios en Pontal do Paraná y, principalmente, en la Zonificación Económica Ecológica - Costa.

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Biografía del autor/a

Thomas Parrili, UFPR

Geógrafo e Mestre em Geografia pela UFPR.

Carina Catiana Foppa, UFPR

Docente do Setor de Educação da UFPR

Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande

Citas

AAT. Solicitação de Licença de Instalação. v. 1. Pinhais (PR): AAT, 2011.

ACE. EIA – Estudo de Impacto Ambiental Melport Terminais Marítimos Ltda. Curitiba: ACE, jan. 2014.

ACSELRAD, Henri. “Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental”. Estudos Avançados, v. 68, n. 24, pp. 103-119, 2010.

ACSELRAD, Henri.; MELLO, Cecília Campello Amaral.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ALVES, Stevam Gabriel.; DOS SANTOS, Solange Laurentino. Injustiças E Conflitos Socioambientais: O Que São E Como Surgem? Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 6, n. 2, p. 216, 2017.

AMB planejamento ambiental biotecnologia LTDA. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do Terminal Portuário localizado no município de Pontal do Paraná, PR. Curitiba: AMB, 2008.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2009: a geografia econômica em transformação – visão geral. Washington, DC: 2008.

BARDUB, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70. 2011.

BIODINAMICA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Estudo do Componente Indígena referente ao Estudo de Impacto Ambiental da Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná. 2017.

BRASIL. “Lei nº 12.829, de 20 de junho de 2013”. Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná. Diário Oficial da União, 21 jun. 2013.

BRASIL. “Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sambaqui”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 76, 19 abr. 2016. Seção 1, p. 33.

BREMBATTI, Kátia. Como vivem os índios que estão na área prevista para a Faixa de Infraestrutura. Gazeta do Povo, Curitiba, 10 jun. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/parana/como-vivem-os-indios-que-estao-na-area-prevista-para-a-faixa-de-infraestrutura-07w2kyf5heucnmoga7fpp7is9/. Acesso em: 28 ago. 2020.

BRYANT, Raymond.; BAILEY, Sinéad. Third world political ecology. New York (USA)/London (ENG): Routledge, 1997.

CORBARI, Sandra. D. Todos os caminhos levam ao mar: os usos do território e o turismo no discurso dos envolvidos no conflito socioambiental referente ao complexo portuário-industrial de Pontal do Paraná (PR), Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento). Curitiba: UFPR, 2020.

CTI. Centro de Trabalho Indigenista. Guarani Maps Digital. Disponível em:< https://guarani.map.as.com/. Acesso em: 17 out. 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Editora Boitempo, 2017.

DIEGUES, Antônio Carlos. Sant’ana. “Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos”. In: Diegues, Antonio Carlos Sant’ana. (ed.). Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza nos trópicos. 2. ed. São Paulo: AnnaBlum; Hucitec; NUPAUB/USP, 2000, pp. 1-46.

DIEGUES, Antônio Carlos. Sant’ana. O mito moderno da teoria da natureza intocada. São Paulo: Hucitec. 1996.

ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA. Estudo de Impacto Ambiental Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná. Pinhais (PR), out. 2016.

EUROPEAN COMMISSION. European Spatial Development Perspective (ESDP). Towards balanced and sustainable development of the territory of the European Union. Luxembourg: European Commission, Committee on Spatial Development, 1999, p. 87.

FEITOSA, Luciana da Costa; ARANHA, Pablo Ruyz. “Planejamento e políticas públicas A cegueira geográfica nas políticas públicas territoriais e regionais brasileiras”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 22, pp. 1–25, 2020.

FIGUEIREDO, Adma Harmam. “Visões governamentais”. In: BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: Secretaria de Desenvolvimento Regional, MIN, 2005, pp. 63-64.

GOES, Liz. Meira. Conservação e grandes empreendimentos de infraestrutura no litoral do Paraná: a ferrovia Lapa-Paranaguá. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – UFPR. Curitiba, 2014.

GÓES, Liz Meira Góes; FOPPA, Carina Catiana. Enredos da educação escolar indígena e a defesa dos territórios. VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Extractivismos: ecología, economía y política de un modo de entender el dessarrolo y la naturaleza. CLAES, 2015.

HAESBAERT, Rogério. “Precarização, reclusão e ‘exclusão’ territorial”. Terra Livre, Goiânia, v. 2, n. 23, pp. 35-52, jul./dez. 2004.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 29 ago. 2020.

JATOBÁ, Sérgio Ulisses S.; CIDADE, Lúcia Cony Faria.; VARGAS, Glória Maria. “Ecologismo, ambientalismo e ecologia política: diferentes visões da sustentabilidade e do território”. Sociedade e Estado, v. 24, n. 1, pp. 47–87, 2009.

LADEIRA, M. I. Povo: Guarani_Mbya. Povos Indígenas do Brasil – Instituto Socioambiental, 2018. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Guarani_Mbya>. Acesso em: 03 mar. 2019.

LADEIRA, M. I; TUPÃ, L. Condições ambientais do território Guarani: implicações no modo de vida. Tellus 0(6):51-63. 2014.

LADEIRA, Maria Inês. Os índios guarani / mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranaguá. CTI. 1994.

LADEIRA, Maria Inês. YY Pau ou Yva Pau - Espaço Mbya entre as águas ou o caminho aos céus: os índios Guarani e as ilhas do Paraná. Curitiba: CTI, 1990.

MAPA GUARANI CONTINENTAL. Caderno Mapa Guarani Continental. MS, 2016.

MARES, Carlos Frederico Spuza Filho., SILVA, Liana Amin Lima, OLIVEIRA, Rodrigo MOTOKI, Carolina, GLASS, Vereda. (org.). Protocolos de consulta previa e o direito a livre determinacao. Sao Paulo: Fundacao Rosa Luxemburgo; CEPEDIS, 2019.

MARTINEZ-ALIER, Joan. “O ecologismo dos pobres”. Tradução de: Francisco Mendonça. Raega – O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba, v. 1, pp. 7-21, 1997.

MINARI, N. B. A Proteção ambiental no ordenamento territorial: o Plano Diretor de Pontal do Paraná. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) - UFPR. Curitiba, 2016.

MIRAGAYA, J.; et al. Documento base para a definição da Política Nacional de Ordenação do Território - PNOT. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2006.

MONTEIRO, R.; NAGY, A. A cartografia do litoral paranaense: Demografia, acesso à universidade, densidade populacional, razão de sexo e temas gerais. Confins [Online], 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/12678. Acesso em: 29 ago. 2020.

MORAES, Carlos Antonio Roberto. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. 2 ed. São Paulo: Annablume, 2007.

MOREIRA, M. Visão Guarani sobre o tekoa: Relato do pensamento dos anciãos e líderes espirituais sobre o território. Monografia (Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena) - UFSC. Florianópolis, 2015.

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Licenciamento Ambiental para as obras de readequação e dragagem de cais em Pontal do Paraná – PR. Porto Alegre: MRS, jul. 2011.

ODEBRECHT. Relatório técnico – Renovação da Licença Ambiental da Instalação nº 9691/2013. Curitiba: Odebrecht, 2013.

PARANÁ. Decreto nº 1120/2002. Cria “Unidade de Conservação” no Município de Pontal do Paraná. Pontal do Paraná, 23 out. 2002.

PARANÁ. Decreto no 4.996, de 05 de setembro de 2016. Dispõe sobre o Regulamento que define o documento técnico científico Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Paranaense - ZEE PR - Litoral. Curitiba, 2016.

PIGOSSO, Ariane Maria Basílio. O Processo de Reativação da Base Operacional da Techint em Pontal do Paraná: Análise do Processo de Licenciamento Ambiental. (Monografia) Curitiba: UFPR, 2015.

POLETTO, Emílio Rafael. “Ordenamento Territorial no Brasil e a Promoção do Desenvolvimento Local: Uma Aproximação Geográfica.” Ágora, v. 14, pp. 49–72, 2008.

PONTAL DO PARANÁ. Decreto nº 706/2001. Cria Unidade de Conservação no Município de Pontal do Paraná. Pontal do Paraná (PR), 10 set. 2001.

PONTAL DO PARANÁ. Lei Complementar no 002, de 3 de agosto de 2007. Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo nas áreas urbanas do município. Pontal do Paraná (Prefeitura Municipal), 2007.

REDAÇÃO. Programa de Investimento em Logística confirma Paranaguá, “ressuscita” Subsea e ignora Porto Pontal. Correio do Litoral, 10 jun. 2015. Disponível em: https://www.correiodolitoral.com/4802/pil-confirma-paranagua-ressuscita-subsea-e-ignora-porto-pontal/. Acesso em: 28 ago. 2020.

ROSSATO, Flávia. Um retrato socioambiental das sobreposições de territórios indígenas do Povo Guarani por Unidades de Conservação no contexto do litoral sudeste-sul. Trabalho de Conclusão de Curso. Ciências Biológicas. UFPR. 2021.

SACHS, Ignacy. “Estratégias de transição para o século XXI”. In: BURSZTYN, M. (Org.) Para pensar desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993.

SANCHEZ, Joan-Eugeni. Geografia Política. Madrid: Editorial Sintesis, 1992.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. Imprensa: São Paulo, Petrópolis, Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2005.

SANTOS, Rozely Ferreira. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

SILVA, J. J. I. da. Uma análise das transformações do uso da terra pela implementação de um Complexo Portuário em Pontal do Paraná. Dissertação (Mestrado) – UFPR. Curitiba, 2015.

SMITH, Maira.; GUIMARÃES, Marco Aurélio. “Gestão ambiental e territorial de terras indígenas: reflexões sobre a construção de uma nova política indigenista”. Anais do V Encontro Nacional da ANPPAS, 2010. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT3-82-440-20100903170251.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2020.

TIEPOLO, Liliani M. “A inquietude da Mata Atlântica: reflexões sobre a Política do Abandono em uma terra cobiçada”. Guajú, Matinhos, v. 1, n. 2, pp. 96-109, 2015.

ZBOROWSKI, Stevam Gabriel .; LOUREIRO, Carlos Frederico B. “Conflitos ambientais na Baía de Sepetiba: o caso dos pescadores artesanais frente ao processo de implantação do complexo siderúrgico da companhia siderúrgica do atlântico”. Encontro nacional da ANPPAS, 4, Brasília, jun. 2008. Brasília: Anais, pp. 1-20, 2008.

ZHOURI, Andréa. A produção de conhecimento num “campo minado”. Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. pp. 8–28, 2018.

ZHOURI, Andréa. LASCHEFSKI, Klemens. “Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação”. In: ZHOURI, A. (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. 1 reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017, pp. 11-31.

ZHOURI, Andréa.; LASCHEFSKI, Klemens. “Desenvolvimento e Conflitos Ambientais: Um Novo Campo de Investigação”. In: ZHOURI, Andréa.; LASCHEFSKI, Klemens. (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, pp. 11-34.

ZHOURI, Andréa.; OLIVEIRA, Raquel; ZUCARELLI, Marcos; VASCONCELOS, Max. “O desastre do rio doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações”. Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. pp. 28–65, 2018.

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice. “Introdução, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Conflitos Socioambientais. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice (Org.). A Insustentável leveza da Política Ambiental. Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

ZHOURI, Andréa; VALENCIO, Norma (Org.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2014, pp. 395.

Publicado

2021-06-26

Cómo citar

Góes, L. M., Parrili, T., & Catiana Foppa, C. (2021). Territorio Indígena Sambaqui y Complejo Portuario en Pontal do Paraná: injusticias socioambientales en el ordenamiento territorial. Revista De Estudios Y Investigaciones Sobre Las Américas, 14(3), 30–56. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv14n3.2020.34476

Número

Sección

Territorio y Territorialidad Guaraní Continental: conflicto y resistencia