CONFREM: la construcción de repertorios de interacción y encajes institucionales de los pueblos tradicionales extractivistas costeros y marinos del litoral brasileño

Autores/as

  • Paulo Victor Sousa Lima Cientista Social e Mestre em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente é estudante do curso de Doctorado de Ciencias Sociales en Estudios Territoriales da Universidad de Los Lagos (ULAGOS). É integrante do Projeto FONDECYT Regular Nª 1220430 “La Resurgencia de los Comunes en el Antropoceno Azul en Chile”, do Grupo de investigação Antropologia de la Conservacion e do Grupo de Estudos Marés do Litoral da Amazônia Paraense (GEMAR).
  • Francisco Javier Araos Leiva acadêmico e investigador do Centro de Estudios del Desarrollo Regional y Políticas Públicas (CEDER) da Universidad de Los Lagos (ULAGOS)

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n2.2022.49253

Palabras clave:

CONFREM. Pueblos Tradicionales Extractivistas Costeros y Marinos. Maretório. Encajes Institucionales. Repertorio de Interacción.

Resumen

El artículo tiene como objetivo presentar una reflexión sobre el proceso de creación de la Comisión Nacional de Fortalecimiento de las Reservas Extractivistas y de los Pueblos y Comunidades Extractivistas Costeros y Marinos (CONFREM), una organización de la sociedad civil que representa los intereses de los pueblos y comunidades tradicionales extractivistas costeros y marinos del litoral brasileño. Se trata de una investigación de carácter cualitativo-exploratorio, basada en entrevistas con líderes de la CONFREM de diferentes estados y en el análisis de fuentes documentales. El argumento central del artículo es que la CONFREM es una estrategia institucional llevada a cabo por líderes de movimientos y organizaciones sociales de los pueblos y comunidades tradicionales extractivistas costeros y marinos, quienes reconocieron la necesidad de crear una entidad para representar sus intereses y establecer un diálogo con el Estado y otros sectores de la sociedad civil. La creación de la CONFREM es vista como un hito importante para el fortalecimiento de la lucha de estos grupos. A lo largo del proceso de institucionalización, observamos el uso del repertorio de interacción y la construcción de encajes institucionales, incluido el tipo simbólico a través de la categoría “pueblos tradicionales extractivistas costeros y marinos” y el concepto de “maretório”.

 

Agradecimentos:

Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos às lideranças da CONFREM, em especial Maria Aparecida Ferreira (Cida), José Alberto de Lima Ribeiro (Beto Pescador), Francisco Guimarães Neto (Chico Pescador), Carlos Alberto Pinto dos Santos (Carlinhos), Sandra Regina Pereira Gonçalves, Célia Regina das Neves Favacho, Marly Lúcia da Silva Sousa e Patrícia Farias Ribeiro, que gentilmente cederam parte do seu tempo para conceder entrevistas e compartilhar suas histórias e conhecimentos. Seu apoio e colaboração foram de suma importância para o desenvolvimento deste trabalho. Agradecemos também ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela concessão da bolsa de mestrado a um dos autores deste artigo, e ao Projeto ANID/FONDECYT N. 1220430 “La resurgencia de los comunes en el Antropoceno Azul en Chile" pelo financiamento de parte desta pesquisa.

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Biografía del autor/a

Francisco Javier Araos Leiva, acadêmico e investigador do Centro de Estudios del Desarrollo Regional y Políticas Públicas (CEDER) da Universidad de Los Lagos (ULAGOS)

Francisco Javier Araos Leiva. Francisco Araos es Antropólogo Social de la Universidad de Chile y Doctor en Medio Ambiente y Sociedad de la Universidad Estatal de Campinas (UNICAMP). Actualmente es académico e investigador del Centro de Estudios del Desarrollo Regional y Políticas Públicas (CEDER) de la Universidad de Los Lagos (ULAGOS). Es investigador a cargo del Proyecto Regular FONDECYT N° 1220430 “La Resurgencia de los Comunes en el Antropoceno Azul en Chile” y del grupo de investigación Antropología de la Conservación. Correo electrónico: francisco.araos@ulagos.cl

Citas

ABERS, R.; SERAFIM, L; TATAGIBA, L. “Repertório de interação estado-sociedade em estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 57, n.2, pp. 325-357. 2014.

ALLEGRETTI, M. “Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazônica”. Revista da Fundação SEADE, v.3, n. 4, pp. 23-29. 1984.

_____. A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável), Universidade de Brasília. Brasília, 2002.

ALMEIDA, M. “Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, pp. 32-53. 2004.

ALONSO, A. “As teorias dos movimentos sociais: balanço do debate”. Revista Lua Nova, v. 76, pp. 49-86, 2009

ÁLVAREZ, S. “Repensando la dimensión política y cultural desde los movimientos sociales: Algunas aproximaciones teóricas”. In: Hoetmer, R. (coordenador). Repensar la política desde América Latina: Cultura, Estado y movimientos sociales. Lima, Peru: Facultadad de Ciencias Sociales, 2009, pp. 27-36.

ÁLVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. “O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos”. In:____. (org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: Novas leituras. Minas Gerais: Ed. UFMG, 1998, pp. 15-58.

BRASIL. Decreto nº 533, de 20 de maio de 1992. Cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0533.htm#:~:text=DECRETO%20No%20533%2C%20DE,Reserva%20Extrativista%20Marinha%20do%20Pirajuba%C3%A9. Acesso em: 28 de maio de 2024

BRASIL. Decreto s/nº de 3 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1997/dnn5025.htm#:~:text=DNN%205025&text=DECRETO%20DE%203%20DE%20JANEIRO,Janeiro%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 28 de maio de 2024

BRASIL. Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.%20225%2C%20%C2%A7,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 de maio de 2023

BRASIL. Decreto s/nº de 20 de maio de 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no município de Bragança, no Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/dnn/dnn10531.htm#:~:text=DECRETO%20DE%2020%20DE%20MAIO,vista%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em: 28 de maio de 2024

BRASIL. Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 13 de maio de 2023

CARLOS, E. “Movimentos sociais: revisitando a participação e a institucionalização. Revista Lua Nova, v. 84, 2011, pp. 353-364.

_____. “Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e estado”. Revista Política & Sociedade, v. 16, n. 35, 2017, pp. 321-350

CARLOS, E.; DOWBOR, M; ALBUQUERQUE, M. C. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Revista Civitas, v. 17, n. 2, 2017, pp. 360-378

CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Ata de Fundação. Belém-PA, 2014a. 5 p.

CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Estatuto. Belém-PA, 2014b. 17 p.

CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Assembleia de institucionalização da CONFREM no Pará. 2015. Disponível em: https://confrem.wordpress.com/. Acesso em: 13 de maio de 2023

CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Página oficial no Facebook. Disponível em: https://web.facebook.com/comissaoresexmarinhadobrasil/?locale=pt_BR&_rdc=1&_rdr. Acesso em: 13 de maio de 2023

ESCOBAR, A. “Whose Knowledge, Whose nature? Biodiversity, Conservation, and the Political Ecology of Social Movements”. Journal of Political Ecology, v. 5, 1998, pp. 53-82.

FRANCO, M. “As Reservas Extrativistas e a institucionalização do movimento local dos seringueiros: o caso do Alto Juruá”. Revista Raízes, n. 15, 1997, pp. 103-112.

GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001

GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; DOWBOR, M.; SZWAKO, J. (org.). Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós‐transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.

GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, v. 21, n.1, 2015, pp. 157-187

GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; SZWAKO, J.; DOWBOR, M.; Sanchez, B.; Rodrigues, F.; BRAGA, V. “Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência”. Revista Política & Sociedade, v. 21, n. 51, 2023, pp. 270-298.

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Painel dinâmico de informações do ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Disponível em: http://qv.icmbio.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476.qvw&host=Local&anonymous=true. Acesso em: Acesso em: 28 de maio de 2024

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Extrativistas pedem criação de cinco reservas costeiras marinhas. 2012. Disponivel em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/extrativistas-pedem-criacao-de-5-cinco-reservas Acesso em: 13 de maio de 2023

ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Pará sedia Seminário do Extrativismo Costeiro. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/para-sedia-seminario-do-extrativismo-costeiro Acesso em: 13 de maio de 2023

LONTRO, F. Organizational Profile: The National Comission for the Strengthening of Extractive Reserves, Communities and Traditional and Coastal and Marine Extractive Communities. Sumudra Report, n. 84, 2020. Disponível em: https://www.icsf.net/wp-content/uploads/2022/03/ROUNDUP.pdf. Acesso em: 13 de maio de 2023

McCARTHY, J.; ZALD, M. "Resource mobilization and social movements: a partial theory". American Journal of Sociology, vol. 82, n, 6, 1977, pp. 1212-1241

MELUCCI, A. “The New Social Movements: a Theoretical Approach”. Social Science Information, v. 19, n. 2, 1980, pp. 199-226

MEYER, D.; TARROW, S. (orgs.). The social movement society: contentions politics for a new century. Lanham: Rowman & Littlefield, 1998.

MOREIRA, C. Rede de solidariedade e justiça socioambiental: a rede de mulheres das marés e das águas do litoral do Pará. Anais do 5ª Seminário Internacional América Latina e Caribe (SIALAT), na Universidade Federal do Pará, Belém-PA, 2024, 14p.

OLIVEIRA, M. Movimento para as instituições: ambientalistas, partidos políticos e a liderança de Marina Silva. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade de Brasília, Brasília, 2016

PINTO, E.; SOUZA, S. I Encontro Nacional das Reservas Extrativistas CosteiroMarinhas: Desenvolvimento com sustentabilidade. Relatório Final. Organização: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Meio Ambiente. 2009

SAPUCAIA, C. Articulação Nacional dos Extrativistas de Canavieiras: uma análise sobre a criação da CONFREM. Relatório técnico científico do PIBIC/UFBA. 2012-2013 Orientadora: Catherine Pros

SOUSA, V. A minha terra é o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral da Amazônia. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais). Universidade Federal do Pará, Pará, 2019

______. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense? Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia), Universidade Federal do Pará, Pará, 2022

SOUSA, V.; ARAOS, F.; ALENCAR. E. “Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos e a defesa dos maretórios na Amazônia brasileira”. In: SILVEIRA, R.; Deponti, C.; Thezá, M.; Gac, D. (org.) Atores e dinâmicas regionais de desenvolvimento: diálogos Brasil-Chile. [s.l]: Pedro & João, 2023. p. 373-407.

SOUSA, V.; FRANÇA, J.; ARAOS, F. “Maretório e os Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos do Litoral do Pará, Brasil”. Ilha – Revista de Antropologia, v. 26, n. 2, 2024, pp. 66-90

SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: Belknap Press, 1992.

SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019

TARROW, S. O Poder em Movimento: Movimentos Sociais e Confronto Político. Editora Vozes. Petrópolis/Rio de Janeiro. 2009 [1998]

TILLY, C. From mobilization to revolution. Michigan: Newberry Award Records, 1978

_____. “Movimentos Sociais como Política”. Revista de Ciência Política, n. 3, 2010, pp. 133- 160

TOURAINE, A. "Os novos conflitos sociais. Para evitar mal-entendidos". Revista Lua Nova, n. 17, junho,1989, pp. 5-18

Publicado

2024-09-04

Cómo citar

Sousa Lima, P. V., & Javier Araos Leiva, F. (2024). CONFREM: la construcción de repertorios de interacción y encajes institucionales de los pueblos tradicionales extractivistas costeros y marinos del litoral brasileño. Revista De Estudios Y Investigaciones Sobre Las Américas, 16(2), 259–293. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n2.2022.49253

Número

Sección

Dosier Resistencias eco territoriales de los pueblos indígenas al neo extractivismo contemporáneo