CONFREM: the construction of interaction repertoires and Institutional fit of traditional coastal and marine extractivist communities in the Brazilian coast
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n2.2022.49253Keywords:
CONFREM. Coastal and Marine Extractivist Traditional Peoples. Maretório. Institutional Fits. Interaction Repertoire.Abstract
This article aims to present a reflection on the creation process of the National Commission for the Strengthening of Extractive Reserves and Coastal and Marine Extractivist Traditional Peoples and Communities (CONFREM), a civil society organization that represents the interests of coastal and marine extractivist traditional peoples and communities of the Brazilian coastline. This is a qualitative-exploratory research based on interviews with CONFREM leaders from different states and an analysis of documentary sources. The central argument of the article is that CONFREM is an institutional strategy carried out by leaders of movements and social organizations of coastal and marine extractivist traditional peoples and communities, who recognized the need to create an entity to represent their interests and establish dialogue with the State and other sectors of civil society. The creation of CONFREM is seen as an important milestone for strengthening the struggle of these groups. Throughout the institutionalization process, we observed the use of interaction repertoire and the construction of institutional fits, including the symbolic type through the category "coastal and marine extractivist traditional peoples and communities" and the concept of "maretório."
Agradecimentos:
Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos às lideranças da CONFREM, em especial Maria Aparecida Ferreira (Cida), José Alberto de Lima Ribeiro (Beto Pescador), Francisco Guimarães Neto (Chico Pescador), Carlos Alberto Pinto dos Santos (Carlinhos), Sandra Regina Pereira Gonçalves, Célia Regina das Neves Favacho, Marly Lúcia da Silva Sousa e Patrícia Farias Ribeiro, que gentilmente cederam parte do seu tempo para conceder entrevistas e compartilhar suas histórias e conhecimentos. Seu apoio e colaboração foram de suma importância para o desenvolvimento deste trabalho. Agradecemos também ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela concessão da bolsa de mestrado a um dos autores deste artigo, e ao Projeto ANID/FONDECYT N. 1220430 “La resurgencia de los comunes en el Antropoceno Azul en Chile" pelo financiamento de parte desta pesquisa.
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References
ABERS, R.; SERAFIM, L; TATAGIBA, L. “Repertório de interação estado-sociedade em estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 57, n.2, pp. 325-357. 2014.
ALLEGRETTI, M. “Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazônica”. Revista da Fundação SEADE, v.3, n. 4, pp. 23-29. 1984.
_____. A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável), Universidade de Brasília. Brasília, 2002.
ALMEIDA, M. “Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, pp. 32-53. 2004.
ALONSO, A. “As teorias dos movimentos sociais: balanço do debate”. Revista Lua Nova, v. 76, pp. 49-86, 2009
ÁLVAREZ, S. “Repensando la dimensión política y cultural desde los movimientos sociales: Algunas aproximaciones teóricas”. In: Hoetmer, R. (coordenador). Repensar la política desde América Latina: Cultura, Estado y movimientos sociales. Lima, Peru: Facultadad de Ciencias Sociales, 2009, pp. 27-36.
ÁLVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. “O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos”. In:____. (org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: Novas leituras. Minas Gerais: Ed. UFMG, 1998, pp. 15-58.
BRASIL. Decreto nº 533, de 20 de maio de 1992. Cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0533.htm#:~:text=DECRETO%20No%20533%2C%20DE,Reserva%20Extrativista%20Marinha%20do%20Pirajuba%C3%A9. Acesso em: 28 de maio de 2024
BRASIL. Decreto s/nº de 3 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1997/dnn5025.htm#:~:text=DNN%205025&text=DECRETO%20DE%203%20DE%20JANEIRO,Janeiro%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 28 de maio de 2024
BRASIL. Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.%20225%2C%20%C2%A7,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 de maio de 2023
BRASIL. Decreto s/nº de 20 de maio de 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no município de Bragança, no Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/dnn/dnn10531.htm#:~:text=DECRETO%20DE%2020%20DE%20MAIO,vista%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em: 28 de maio de 2024
BRASIL. Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 13 de maio de 2023
CARLOS, E. “Movimentos sociais: revisitando a participação e a institucionalização. Revista Lua Nova, v. 84, 2011, pp. 353-364.
_____. “Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e estado”. Revista Política & Sociedade, v. 16, n. 35, 2017, pp. 321-350
CARLOS, E.; DOWBOR, M; ALBUQUERQUE, M. C. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Revista Civitas, v. 17, n. 2, 2017, pp. 360-378
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Ata de Fundação. Belém-PA, 2014a. 5 p.
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Estatuto. Belém-PA, 2014b. 17 p.
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Assembleia de institucionalização da CONFREM no Pará. 2015. Disponível em: https://confrem.wordpress.com/. Acesso em: 13 de maio de 2023
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Página oficial no Facebook. Disponível em: https://web.facebook.com/comissaoresexmarinhadobrasil/?locale=pt_BR&_rdc=1&_rdr. Acesso em: 13 de maio de 2023
ESCOBAR, A. “Whose Knowledge, Whose nature? Biodiversity, Conservation, and the Political Ecology of Social Movements”. Journal of Political Ecology, v. 5, 1998, pp. 53-82.
FRANCO, M. “As Reservas Extrativistas e a institucionalização do movimento local dos seringueiros: o caso do Alto Juruá”. Revista Raízes, n. 15, 1997, pp. 103-112.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001
GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; DOWBOR, M.; SZWAKO, J. (org.). Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós‐transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.
GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, v. 21, n.1, 2015, pp. 157-187
GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; SZWAKO, J.; DOWBOR, M.; Sanchez, B.; Rodrigues, F.; BRAGA, V. “Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência”. Revista Política & Sociedade, v. 21, n. 51, 2023, pp. 270-298.
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Painel dinâmico de informações do ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Disponível em: http://qv.icmbio.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476.qvw&host=Local&anonymous=true. Acesso em: Acesso em: 28 de maio de 2024
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Extrativistas pedem criação de cinco reservas costeiras marinhas. 2012. Disponivel em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/extrativistas-pedem-criacao-de-5-cinco-reservas Acesso em: 13 de maio de 2023
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Pará sedia Seminário do Extrativismo Costeiro. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/para-sedia-seminario-do-extrativismo-costeiro Acesso em: 13 de maio de 2023
LONTRO, F. Organizational Profile: The National Comission for the Strengthening of Extractive Reserves, Communities and Traditional and Coastal and Marine Extractive Communities. Sumudra Report, n. 84, 2020. Disponível em: https://www.icsf.net/wp-content/uploads/2022/03/ROUNDUP.pdf. Acesso em: 13 de maio de 2023
McCARTHY, J.; ZALD, M. "Resource mobilization and social movements: a partial theory". American Journal of Sociology, vol. 82, n, 6, 1977, pp. 1212-1241
MELUCCI, A. “The New Social Movements: a Theoretical Approach”. Social Science Information, v. 19, n. 2, 1980, pp. 199-226
MEYER, D.; TARROW, S. (orgs.). The social movement society: contentions politics for a new century. Lanham: Rowman & Littlefield, 1998.
MOREIRA, C. Rede de solidariedade e justiça socioambiental: a rede de mulheres das marés e das águas do litoral do Pará. Anais do 5ª Seminário Internacional América Latina e Caribe (SIALAT), na Universidade Federal do Pará, Belém-PA, 2024, 14p.
OLIVEIRA, M. Movimento para as instituições: ambientalistas, partidos políticos e a liderança de Marina Silva. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade de Brasília, Brasília, 2016
PINTO, E.; SOUZA, S. I Encontro Nacional das Reservas Extrativistas CosteiroMarinhas: Desenvolvimento com sustentabilidade. Relatório Final. Organização: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Meio Ambiente. 2009
SAPUCAIA, C. Articulação Nacional dos Extrativistas de Canavieiras: uma análise sobre a criação da CONFREM. Relatório técnico científico do PIBIC/UFBA. 2012-2013 Orientadora: Catherine Pros
SOUSA, V. A minha terra é o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral da Amazônia. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais). Universidade Federal do Pará, Pará, 2019
______. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense? Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia), Universidade Federal do Pará, Pará, 2022
SOUSA, V.; ARAOS, F.; ALENCAR. E. “Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos e a defesa dos maretórios na Amazônia brasileira”. In: SILVEIRA, R.; Deponti, C.; Thezá, M.; Gac, D. (org.) Atores e dinâmicas regionais de desenvolvimento: diálogos Brasil-Chile. [s.l]: Pedro & João, 2023. p. 373-407.
SOUSA, V.; FRANÇA, J.; ARAOS, F. “Maretório e os Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos do Litoral do Pará, Brasil”. Ilha – Revista de Antropologia, v. 26, n. 2, 2024, pp. 66-90
SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: Belknap Press, 1992.
SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019
TARROW, S. O Poder em Movimento: Movimentos Sociais e Confronto Político. Editora Vozes. Petrópolis/Rio de Janeiro. 2009 [1998]
TILLY, C. From mobilization to revolution. Michigan: Newberry Award Records, 1978
_____. “Movimentos Sociais como Política”. Revista de Ciência Política, n. 3, 2010, pp. 133- 160
TOURAINE, A. "Os novos conflitos sociais. Para evitar mal-entendidos". Revista Lua Nova, n. 17, junho,1989, pp. 5-18
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