Implementación de los Objetivos de DesarrolloSostenibleenla Democracia Brasileña y laIgualdad de Género enla Política Legislativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n3.2022.45750

Palabras clave:

Democracia; Desarrollo sostenible; Género; Igualdad; Política.

Resumen

El objeto de la investigación es la conexión entre la equidad de género en la política brasileña y el objetivo de igualdad de género de las Naciones Unidas, previsto en los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Analizaremos la efectividad de la meta 5.5 del objetivo 5, evaluando la igualdad de oportunidades para el liderazgo público y político a través de la proporción de escaños ocupados por mujeres en los parlamentos nacionales. Siete años después de los ODS, ¿las políticas implementadas por Brasil han promovido la igualdad de oportunidades para el liderazgo público y político a través de la proporción de escaños políticos ocupados por mujeres? Los resultados de la encuesta indican que a pesar de las políticas implementadas, los avances en materia de igualdad de género en la política aún son incipientes, sin romper con la infrarrepresentación de las mujeres. Aún así, algunas políticas implementadas se consideraron de naturaleza retórica, que no requerían cumplimiento o no penalizaban debido al incumplimiento. El método es el deductivo y análisis de datos gubernamentales y literatura científica.

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Biografía del autor/a

Leilane Serratine Grubba, ATITUS Educação

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero.

Salete Oro Boff, ATITUS Educação

Doutora em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2005). Estágio Pós-Doutoral pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008).Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (2000). Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1998). Especialista em Literatura Brasileira pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1997). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1992). Graduada em Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1987). Tem experiência como docente da Graduação e da Pós-Graduação (lato e stricto sensu); como Coordenadora do Curso de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito. É coordenadora e docente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado - em Direito da ATITUS Educação. É professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul, sem dedicação exclusiva. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa-CNPq "Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento. Atua na área de Direito, principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, bioética/biodireito, constitucional, tributário, administrativo e desenvolvimento. É membro de Conselho Editorial de revistas na área jurídica e Consultora do Boletim Mexicano de Direito Comparado (UNAM). Avaliadora do MEC.

Mayara Pellenz, Centro Universitário ISOCIESC

Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade Meridional de Passo Fundo - RS (2015), na área de concentração Direito, Democracia e Sustentabilidade. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal (2012) e em Psicologia Jurídica (2019) na Faculdade Meridional (Passo Fundo - RS). Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo - RS (2010). Docente com Certificado Internacional em Pedagogia do Ensino Superior pela Finland University (2018). Docente do Curso de Direito no Centro Universitário UNISOCIESC, em Blumenau - SC. Docente Convidada no Programa de Pós Graduação em Psicologia Jurídica da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe de Caçador - SC. Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito, denominado Direito Empresarial e Sustentabilidade do Centro Universitário ISOCIESC, em Blumenau - SC. Advogada.

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Publicado

2025-11-10

Cómo citar

Grubba, L. S., Boff, S. O., & Pellenz, M. (2025). Implementación de los Objetivos de DesarrolloSostenibleenla Democracia Brasileña y laIgualdad de Género enla Política Legislativa. Revista De Estudios Y Investigaciones Sobre Las Américas, 16(3), 82–125. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n3.2022.45750

Número

Vol. 16 Núm. 3 (2022)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2025 Dr.a Grubba, Dr.a Boff, Msc. Pellenz

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