Hydropower Plants in the Madeira Complex and Indigenous Peoples of Rondônia

Resistances and developmentalism in the Amazon

Authors

  • Estevão Rafael Fernandes
  • Rafael Ademir Oliveira de Andrade Universidade Federal de Rondônia - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

DOI:

https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n2.2022.49306

Keywords:

Madeira Complex, Hydroelectric Plants, Rondônia, Indigenous Peoples

Abstract

The Hydropower Plants of the Madeira Complex comprise two major infrastructure projects for energy production built on the Madeira River, one of the main tributaries of the Amazon River, adding approximately 6,450 MW to the national electrical system. However, the prospect of clean energy, extolled by the construction consortia, governments, and companies managing energy production and distribution, does not materialize in terms of both ecological and sociocultural aspects. Despite the hydrological dimension of Brazilian legislation to measure impacts, it is essential to analyze the impacts arising from the construction of such projects that go beyond the perspective of what has been "flooded or not." In these impacts, measured or not, the most vulnerable populations are those neglected by the Brazilian state - quilombolas, small producers, extractivists, fishermen, and indigenous peoples. In the case of the hydropower plants in the Madeira Complex, we are referring to the Karipuna, Karitiana, Cassupá, and isolated peoples who have territories in the city of Porto Velho, the capital of Rondônia, in the Brazilian Amazon. This paper aims to discuss the impacts on the indigenous peoples of Rondônia resulting from the construction and operation of the Hydropower Plants in the Madeira Complex, considering the forms of organization and resistance of the affected peoples. Documentary research was employed as a method to organize and collect data. Content analysis was the chosen instrument for creating documentary categories, analysis categories, and the interpretation process itself. We conclude that actions at the local, regional, and national levels that violently affect indigenous populations are absorbed by communities that resist through reinforcing their self-organization, engaging with NGOs, judicial bodies, and FUNAI. When their demands are not heard, they extend beyond the national sphere, establishing contacts with international organizations and states. This migration of action across scales demonstrates, among other things, a process of enhancement of indigenous organization to resist in the state of Rondônia.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANDRADE, R. A. O.. Dimensões e articulações dos impactos, as relações dos poderes Público, Privado e Povos Indígenas em Rondônia. Porto Velho: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, UNIR (Tese de Doutorado), 2021.

APK. Carta Aberta Povo Karitiana e os efeitos negativos das barragens do Rio Madeira. Porto Velho: Associação do Povo Karitiana/Cimi, 2013.

APOIKA. Pedido de Tutela de Emergência - no Procedimento 1.31.000.001373/2019-94, Documento 1.1, Página 1. Porto Velho: Associação Indígena do Povo Karipuna Abytucu APOIKA, 2017.

ARANDA, A Povo Karipuna vive iminência de genocídio em Rondônia. Porto Velho: CIMI, 2017. Disponível em https://cimi.org.br/2017/09/povo-karipuna-vive-iminencia-de-genocidio-em-rondonia/, acessado em 10 de abril de 2023.

BAINES, S.; DA SILVA, Cristhian Teófilo. Antropólogos, Usinas Hidrelétricas e “Desenvolvimentalismo” na América Latina. Anuário antropológico, v. 2007, p. 271, 2007.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 3ª Reimpressão da 1. São Paulo: Edições, v. 70, 2016.

BANKOF, G.; GEORG, F.; HILLSHORST, D. Mapping vulnerability: Disasters, development & people. London: Earthscan, 2004.

BRANDÃO, C. Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. São Paulo: Editora da Unicamp, 2007.

DA COSTA SILVA, Ricardo Gilson; CUNHA, Gisele Dias de Oliveira Bleggi; DE CAMPOS FERREIRA, Rebeca Ariel Aparecida. Hidrelétricas, Direitos Humanos e alienação do território na Amazônia: Estudo de caso da UHE Tabajara-Rondônia. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 9, n. 18, p. 404-434, 2020.

CUNHA, E. T. da. Da tutela ao protagonismo: a trajetória Cassupá em Rondônia. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 22, n. 2, p. 223–276, 2017. DOI: 10.5433/2176-6665.2017v22n2p223. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/32259. Acesso em: 17 abr. 2023.

DA CUNHA, M. C.. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, M. C.. (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 133-154.

ESCOBAR, A. Territorios de diferencia: la ontología política de los "derechos al territorio". Cuad. antropol. soc., Buenos Aires , n. 41, p. 25-38, jul. 2015 . Disponible en <http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1850-275X2015000100002&lng=es&nrm=iso>. accedido en 19 abr. 2023.

FEARNSIDE, P. M. Impactos das hidrelétricas na Amazônia e a tomada de decisão. Novos Cadernos NAEA, [S.l.], v. 22, n. 3, dez. 2019. ISSN 2179-7536. Disponível em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/7711/5813>. Acesso em: 13 nov. 2023. doi:http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v22i3.7711.

FEARNSIDE, P. M. Impactos das barragens do Rio Madeira: Lições não aprendidas para o desenvolvimento hidrelétrico na Amazônia. 137-151. In: Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras. Vol. 1. Editora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, Amazonas, Brasil. 296 pp, 2015. http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/2015/Livro-Hidro-V1/Cap-7%20Livro%20Hidrel%C3%A9tricas%20V.1.pdf

KANINDÉ. Relatório de levantamento da situação de proteção ambiental e social do povo indígena URU EU Wau Wau - Aldeia Alto Jamari. Porto Velho: Kanindé, 2011

MACIEL, Márcia Nunes. A construção de uma identidade: história oral com os Cassupá. Porto Velho: Monografia (História, UNIR). 2003.

MORET, A. et al. Expandindo a concepção de atingidos por UHE: Assentamentos Vila Jirau e Vila da Penha - Rondônia. Revista Ambiente & Sociedade, São Paulo, Vol. 24, 2021.

MPF. Ação Civil Pública - 2007.41.00.001160-0 Contra o processo de licenciamento ambiental para a construção e operação das usinas hidrelétricas na bacia do Rio Madeira. Rondônia: MPF, 2007.

MPF-RO. Parecer Técnico nº 2355/2019-SOPA/CNP/ANPA. Porto Velho: MPF, 2019.

SAE. Cassupá e Salamãi: Programa de Proteção aos povos indígenas Cassupá e Salamãi, na área de influência da UHE Santo Antônio, Porto Velho, Rondônia. Porto Velho: SAE, 2012.

STF. Crime de Genocídio - definições, conceitos, análises. Brasília: STF, 2023. Disponível em https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfCooperacaoInternacional/anexo/Respostas_Venice_Forum/3Port.pdf, Acessado em 11 de abril de 2023.

STIBICH I. Esforços para a implantação de uma “nova política indigenista” pelas gestões petistas (2003-2016): etnografia de um processo a partir da Fundação Nacional do Índio (Funai). 2019. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38533. Acesso em: 18 mar. 2022.

VAINER, Carlos. População, meio ambiente e conflito social na construção de hidrelétricas. In: MARTINE, George (org.). População, meio ambiente e desenvolvimento: verdades e contradições. 2. ed. Campinas: Unicamp, 1996. p. 183-207

Published

2024-09-04

How to Cite

Fernandes, E. R., & Rafael Ademir Oliveira de Andrade. (2024). Hydropower Plants in the Madeira Complex and Indigenous Peoples of Rondônia: Resistances and developmentalism in the Amazon. Journal of Resarch Studies on the Americas, 16(2), 137–158. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n2.2022.49306

Issue

Section

Dossier Ecoterritorial Resistances of Indigenous Peoples to Contemporary Neo Extractivism

Most read articles by the same author(s)