Hidrelétricas do Complexo do Madeira e Povos Indígenas de Rondônia

Resistências e desenvolvimentismo na Amazônia

Resumo

As Usinas Hidrelétricas do Complexo do Madeira compreendem dois grandes empreendimentos infraestruturais de produção energética construídos no Rio Madeira, um dos principais afluentes do Rio Amazonas, adicionaram ao sistema elétrico nacional aproximadamente 6.450 MW. Todavia, a possibilidade de uma energia limpa exaltada pelos consórcios construtores, governos e empresas gerenciadoras da produção e distribuição elétrica não se manifesta na materialidade tanto do ponto de vista ecológico quanto no sociocultural. Apesar da dimensão hídrica da legislação brasileira para medir impactos, torna-se fundamental analisar quais são os impactos decorrentes da construção de tais empreendimentos que ultrapassam a perspectiva do que foi “alagado ou não”. Nestes impactos medidos ou não encontram-se na parte mais frágil as populações negligenciadas pelo Estado brasileiro, quilombolas, pequenos produtores, extrativistas, pescadores e povos indígenas. No caso das hidrelétricas do Complexo do Madeira estamos falando sobre os povos Karipuna, Karitiana, Cassupá e isolados que possuem territórios na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, Amazônia brasileira. O presente trabalho tem como objetivo debater os impactos causados nos povos indígenas de Rondônia a partir da construção e operação das UHE do Complexo do Madeira, considerando as formas de organização e resistência dos povos impactados e utilizou-se da pesquisa documental como forma de organizar e coletar dados. A análise de conteúdo foi o instrumento adotado para a criação de categorias documentais, categorias de análise e a realização do processo de interpretação em si. Concluímos que as ações nas esferas local, regional e nacional que atingem de forma violenta as populações indígenas são absorvidas pelas comunidades que resistem a partir do reforço de sua auto organização, do contato com ONGs, órgãos do judiciário e da FUNAI e quando não são escutados em suas demandas superam a esfera nacional participando de contatos com organizações e Estados internacionais. Esta migração de ação que perpassa escalas demonstra, dentre outras coisas, um processo de aprimoramento da organização indígena para resistir no estado de Rondônia.