CONFREM: a construção de repertório de interação e de encaixes institucionais dos povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos do litoral brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv16n2.2022.49253Palavras-chave:
CONFREM. Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Maretório. Encaixes institucionais. Repertório de interação.Resumo
O artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre o processo de criação da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), uma organização da sociedade civil que representa os interesses dos povos e comunidades tradicionais extrativistas costeiros e marinhos do litoral brasileiro. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo-exploratório, que se baseia em entrevistas com lideranças da CONFREM de diferentes estados e análise de fontes documentais. O argumento central do artigo é que a CONFREM é uma estratégia institucional levada a cabo por lideranças de movimentos e organizações sociais dos povos e comunidades tradicionais extrativistas costeiros e marinhos, que reconheceram a necessidade de criar uma entidade para representar seus interesses e estabelecer diálogo com o Estado e outros setores e da sociedade civil. A criação da CONFREM é vista como um marco importante para o fortalecimento da luta desses grupos. Ao longo do processo de institucionalização, observamos o uso de repertório de interação e a construção de encaixes institucionais, inclusive do tipo simbólico através da categoria “povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos” e do conceito de “maretório”.
Agradecimentos:
Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos às lideranças da CONFREM, em especial Maria Aparecida Ferreira (Cida), José Alberto de Lima Ribeiro (Beto Pescador), Francisco Guimarães Neto (Chico Pescador), Carlos Alberto Pinto dos Santos (Carlinhos), Sandra Regina Pereira Gonçalves, Célia Regina das Neves Favacho, Marly Lúcia da Silva Sousa e Patrícia Farias Ribeiro, que gentilmente cederam parte do seu tempo para conceder entrevistas e compartilhar suas histórias e conhecimentos. Seu apoio e colaboração foram de suma importância para o desenvolvimento deste trabalho. Agradecemos também ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pela concessão da bolsa de mestrado a um dos autores deste artigo, e ao Projeto ANID/FONDECYT N. 1220430 “La resurgencia de los comunes en el Antropoceno Azul en Chile" pelo financiamento de parte desta pesquisa.
Downloads
Referências
ABERS, R.; SERAFIM, L; TATAGIBA, L. “Repertório de interação estado-sociedade em estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 57, n.2, pp. 325-357. 2014.
ALLEGRETTI, M. “Reservas Extrativistas: uma proposta de desenvolvimento da Floresta Amazônica”. Revista da Fundação SEADE, v.3, n. 4, pp. 23-29. 1984.
_____. A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável), Universidade de Brasília. Brasília, 2002.
ALMEIDA, M. “Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, pp. 32-53. 2004.
ALONSO, A. “As teorias dos movimentos sociais: balanço do debate”. Revista Lua Nova, v. 76, pp. 49-86, 2009
ÁLVAREZ, S. “Repensando la dimensión política y cultural desde los movimientos sociales: Algunas aproximaciones teóricas”. In: Hoetmer, R. (coordenador). Repensar la política desde América Latina: Cultura, Estado y movimientos sociales. Lima, Peru: Facultadad de Ciencias Sociales, 2009, pp. 27-36.
ÁLVAREZ, S.; DAGNIONO, E.; ESCOBAR, A. “O cultural e o político nos movimentos sociais latino-americanos”. In:____. (org.). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: Novas leituras. Minas Gerais: Ed. UFMG, 1998, pp. 15-58.
BRASIL. Decreto nº 533, de 20 de maio de 1992. Cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0533.htm#:~:text=DECRETO%20No%20533%2C%20DE,Reserva%20Extrativista%20Marinha%20do%20Pirajuba%C3%A9. Acesso em: 28 de maio de 2024
BRASIL. Decreto s/nº de 3 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1997/dnn5025.htm#:~:text=DNN%205025&text=DECRETO%20DE%203%20DE%20JANEIRO,Janeiro%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 28 de maio de 2024
BRASIL. Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.%20225%2C%20%C2%A7,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 12 de maio de 2023
BRASIL. Decreto s/nº de 20 de maio de 2005. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu, no município de Bragança, no Estado do Pará, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/dnn/dnn10531.htm#:~:text=DECRETO%20DE%2020%20DE%20MAIO,vista%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em: 28 de maio de 2024
BRASIL. Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 13 de maio de 2023
CARLOS, E. “Movimentos sociais: revisitando a participação e a institucionalização. Revista Lua Nova, v. 84, 2011, pp. 353-364.
_____. “Cooperação e conflito na relação movimentos sociais e estado”. Revista Política & Sociedade, v. 16, n. 35, 2017, pp. 321-350
CARLOS, E.; DOWBOR, M; ALBUQUERQUE, M. C. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Revista Civitas, v. 17, n. 2, 2017, pp. 360-378
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Ata de Fundação. Belém-PA, 2014a. 5 p.
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Estatuto. Belém-PA, 2014b. 17 p.
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Assembleia de institucionalização da CONFREM no Pará. 2015. Disponível em: https://confrem.wordpress.com/. Acesso em: 13 de maio de 2023
CONFREM - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos. Página oficial no Facebook. Disponível em: https://web.facebook.com/comissaoresexmarinhadobrasil/?locale=pt_BR&_rdc=1&_rdr. Acesso em: 13 de maio de 2023
ESCOBAR, A. “Whose Knowledge, Whose nature? Biodiversity, Conservation, and the Political Ecology of Social Movements”. Journal of Political Ecology, v. 5, 1998, pp. 53-82.
FRANCO, M. “As Reservas Extrativistas e a institucionalização do movimento local dos seringueiros: o caso do Alto Juruá”. Revista Raízes, n. 15, 1997, pp. 103-112.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001
GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; DOWBOR, M.; SZWAKO, J. (org.). Movimentos Sociais e Institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós‐transição. Rio de Janeiro: Eduerj, 2019.
GURZA LAVALLE, A.; SZWAKO, J. “Sociedade civil, Estado e autonomia: argumentos, contra-argumentos e avanços no debate”. Opinião Pública, v. 21, n.1, 2015, pp. 157-187
GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E.; SZWAKO, J.; DOWBOR, M.; Sanchez, B.; Rodrigues, F.; BRAGA, V. “Falando de institucionalização e movimentos sociais: usos, vantagens e limites da abordagem de encaixes institucionais e domínios de agência”. Revista Política & Sociedade, v. 21, n. 51, 2023, pp. 270-298.
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Painel dinâmico de informações do ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Disponível em: http://qv.icmbio.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc2.htm?document=painel_corporativo_6476.qvw&host=Local&anonymous=true. Acesso em: Acesso em: 28 de maio de 2024
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Extrativistas pedem criação de cinco reservas costeiras marinhas. 2012. Disponivel em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/extrativistas-pedem-criacao-de-5-cinco-reservas Acesso em: 13 de maio de 2023
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Sociobiodiversidade. Pará sedia Seminário do Extrativismo Costeiro. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/para-sedia-seminario-do-extrativismo-costeiro Acesso em: 13 de maio de 2023
LONTRO, F. Organizational Profile: The National Comission for the Strengthening of Extractive Reserves, Communities and Traditional and Coastal and Marine Extractive Communities. Sumudra Report, n. 84, 2020. Disponível em: https://www.icsf.net/wp-content/uploads/2022/03/ROUNDUP.pdf. Acesso em: 13 de maio de 2023
McCARTHY, J.; ZALD, M. "Resource mobilization and social movements: a partial theory". American Journal of Sociology, vol. 82, n, 6, 1977, pp. 1212-1241
MELUCCI, A. “The New Social Movements: a Theoretical Approach”. Social Science Information, v. 19, n. 2, 1980, pp. 199-226
MEYER, D.; TARROW, S. (orgs.). The social movement society: contentions politics for a new century. Lanham: Rowman & Littlefield, 1998.
MOREIRA, C. Rede de solidariedade e justiça socioambiental: a rede de mulheres das marés e das águas do litoral do Pará. Anais do 5ª Seminário Internacional América Latina e Caribe (SIALAT), na Universidade Federal do Pará, Belém-PA, 2024, 14p.
OLIVEIRA, M. Movimento para as instituições: ambientalistas, partidos políticos e a liderança de Marina Silva. Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade de Brasília, Brasília, 2016
PINTO, E.; SOUZA, S. I Encontro Nacional das Reservas Extrativistas CosteiroMarinhas: Desenvolvimento com sustentabilidade. Relatório Final. Organização: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Ministério do Meio Ambiente. 2009
SAPUCAIA, C. Articulação Nacional dos Extrativistas de Canavieiras: uma análise sobre a criação da CONFREM. Relatório técnico científico do PIBIC/UFBA. 2012-2013 Orientadora: Catherine Pros
SOUSA, V. A minha terra é o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral da Amazônia. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais). Universidade Federal do Pará, Pará, 2019
______. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense? Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia), Universidade Federal do Pará, Pará, 2022
SOUSA, V.; ARAOS, F.; ALENCAR. E. “Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas, povos tradicionais extrativistas costeiros e marinhos e a defesa dos maretórios na Amazônia brasileira”. In: SILVEIRA, R.; Deponti, C.; Thezá, M.; Gac, D. (org.) Atores e dinâmicas regionais de desenvolvimento: diálogos Brasil-Chile. [s.l]: Pedro & João, 2023. p. 373-407.
SOUSA, V.; FRANÇA, J.; ARAOS, F. “Maretório e os Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos do Litoral do Pará, Brasil”. Ilha – Revista de Antropologia, v. 26, n. 2, 2024, pp. 66-90
SKOCPOL, T. Protecting soldiers and mothers: the political origins of social policy in the United States. Cambridge: Belknap Press, 1992.
SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Elefante, 2019
TARROW, S. O Poder em Movimento: Movimentos Sociais e Confronto Político. Editora Vozes. Petrópolis/Rio de Janeiro. 2009 [1998]
TILLY, C. From mobilization to revolution. Michigan: Newberry Award Records, 1978
_____. “Movimentos Sociais como Política”. Revista de Ciência Política, n. 3, 2010, pp. 133- 160
TOURAINE, A. "Os novos conflitos sociais. Para evitar mal-entendidos". Revista Lua Nova, n. 17, junho,1989, pp. 5-18
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Paulo Victor Sousa Lima, Francisco Javier Araos Leiva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
