O papel do trabalho no cárcere: discursos institucionais de Tribunais estaduais brasileiros sobre o trabalho na prisão

Luciana Fernandes; Ana Luisa Barreto; Renata Saggioro Davis

Autori

Luciana Fernandes na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ https://orcid.org/0000-0003-1364-7420
Ana Luisa Barreto Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO
Renata Saggioro Davis Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio https://orcid.org/0000-0003-1076-500X

Parole chiave:

Prisão;Trabalho; Ressocialização; Tribunal de Justiça; Economia Política da Pena.

Abstract

Qual é a função do “trabalho” na prisão? Esta pergunta orienta a produção do presente estudo que se propõe a problematizar o “trabalho no cárcere” através dos discursos institucionais dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros. A partir das notícias encontradas nos sites oficiais dos Tribunais, buscou-se analisar três blocos de questões: i) discursos sobre as “funções” do trabalho no cárcere; ii) avaliação qualitativa e quantitativa dos trabalhos oferecidos; iii) como a “economia política da pena” aparece nas notícias analisadas. Os tópicos, em síntese, dão os contornos de como o judiciário é agência central para a complexificação da análise e compreensão sobre o complexo-industrial-prisional brasileiro.

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Biografie autore

Luciana Fernandes, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na linha "Teoria do Estado e o Direito Constitucional" (PPGD - Puc/Rio - 2022); Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD - UERJ - 2018), na linha de "Direito Penal"; e Bacharel em Direito pela mesma universidade (UERJ - 2014). Professora Assistente na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), coordenadora Observatório de Direitos Humanos (ODHIM) do Instituto Multidisciplinar (UFRRJ).

Ana Luisa Barreto, Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO

Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO).

Renata Saggioro Davis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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O papel do trabalho no cárcere

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