O papel do trabalho no cárcere: discursos institucionais de Tribunais estaduais brasileiros sobre o trabalho na prisão

Luciana Fernandes; Ana Luisa Barreto; Renata Saggioro Davis

Autors/ores

Luciana Fernandes na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ https://orcid.org/0000-0003-1364-7420
Ana Luisa Barreto Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO
Renata Saggioro Davis Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio https://orcid.org/0000-0003-1076-500X

Paraules clau:

Prisão;Trabalho; Ressocialização; Tribunal de Justiça; Economia Política da Pena.

Resum

Qual é a função do “trabalho” na prisão? Esta pergunta orienta a produção do presente estudo que se propõe a problematizar o “trabalho no cárcere” através dos discursos institucionais dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros. A partir das notícias encontradas nos sites oficiais dos Tribunais, buscou-se analisar três blocos de questões: i) discursos sobre as “funções” do trabalho no cárcere; ii) avaliação qualitativa e quantitativa dos trabalhos oferecidos; iii) como a “economia política da pena” aparece nas notícias analisadas. Os tópicos, em síntese, dão os contornos de como o judiciário é agência central para a complexificação da análise e compreensão sobre o complexo-industrial-prisional brasileiro.

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Biografies de l'autor/a

Luciana Fernandes, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na linha "Teoria do Estado e o Direito Constitucional" (PPGD - Puc/Rio - 2022); Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD - UERJ - 2018), na linha de "Direito Penal"; e Bacharel em Direito pela mesma universidade (UERJ - 2014). Professora Assistente na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), coordenadora Observatório de Direitos Humanos (ODHIM) do Instituto Multidisciplinar (UFRRJ).

Ana Luisa Barreto, Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO

Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO).

Renata Saggioro Davis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Referències

AMARAL, Thaísa Vilela Fonseca; BARROS, Vanessa Andrade de; NOGUEIRA, Maria Luísa Magalhães. Fronteiras trabalho e pena: Das casas de correção às PPPs prisionais. psicologia: ciência e profissão, v. 36, p. 63-75, 2016.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BARROS, Rodolfo Arruda Leite de. Uma leitura de Golden Gulag: rediscutindo a economia política da pena e uma aproximação com o debate sobre a expansão prisional no estado de São Paulo. Sociedade e Estado, v. 31, p. 799-819, 2016.

BRANT, Vinicius Caldeira. O trabalho encarcerado. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

BRASIL. Lei de Execução Penal (Lei n.7.210/1984). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em 04 abr. 2024.

BRASIL. Decreto Nº 9.450, de 24 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9450.htm. Acesso em 04 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Justiça e de Segurança Pública. Relatório Final do Grupo de Trabalho para estudo e análise de alternativas para administração penitenciária pelos sistemas de cogestão, privatização e parceria público-privada. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/relatorio-cogestao-ppp-2021/relatorio-final-cogestao-ppp-2021.pdf Acesso em 02 dez. 2023.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório de Informações Penais (RELIPEN). 14º ciclo - período de janeiro a junho de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf Acesso em 22 nov. 2024.

BRASIL, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório de Informações Penais ( RELIPEN). 16 º ciclo - período de janeiro a junho de 2024 . Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2024.pdf Acesso em 22 nov. 2024.

CARVALHO, Salo de. Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013,

CHRISTIE, Nils. Crime Control as Industry: towards GULAGS, Western Style. London and New York: Routledge, 1993.

CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas desde o feminismo decolonial. Descolonizar o feminismo, 2019.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Neoliberalismo e subjetivação capitalista. Revista Olho da História, v. 22, 2016.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Trad. Marina Vargas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 2009.

EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2019.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GAGO, Verónica. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular. Trad. Igor Peres. São Paulo: Editora Elefante, 2018.

GILMORE, Ruth Wilson. Golden gulag: prison, surplus, crisis, and opposition in globalizing. Los Angeles (CA): University of California Press, 2007.

GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. Boitempo Editorial, 2017.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961.

GUAL, Ramiro; Sozzo, Máximo. Sindicalización y trabajo de los presos. Resistencia, acción colectiva y lenguaje de los derechos en las prisiones federales en Argentina. Delito y Sociedad, núm. 57, e0113, Enero-Junio, 2024.

LAVAL, Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. Trad. Márcia Pereira Cunha, Nilton Ken Ota. São Paulo: Elefante, 2020.

MATOS, Lucas Vianna. Entre o discurso e a prisão: elementos para uma análise do trabalho prisional no Brasil contemporâneo. REDES [Revista Eletrônica Direito e Sociedade]. Canoas, vol.4, n.1, maio de 2016.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica. As origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

MINHOTO, Laurindo Dias. As prisões do mercado. Lua Nova, no 55-56, 2002.

ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2009.

__________. Michel Pêcheux e a Análise do Discurso. In: Estudos da Lingua(gem).Vitória da Conquista, nº1, p. 9-13. 2005.

PASTORAL CARCERÁRIA. Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações, 2008. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/09/relatorio_luta_antiprisional.pdf Acesso em 22 nov. 2024.

RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Apac: a dignidade como ferramenta de recuperação do preso. 23 out. 2022. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/23102022-Apac-a-dignidade-como-ferramenta-de-recuperacao-do-preso.aspx#:~:text=Criada%20em%201972%2C%20em%20S%C3%A3o,parte%20delas%20em%20Minas%20Gerais> Acesso em 25 nov. 2024.

WACQUANT, Loic. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos Estudos CEBRAP, 80, Março/2008.

WANDERER, Bertrand. Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro. Universitas Jus, v. 23, n. 1, 2012.

ZAFFARONI, Eugênio Raul et al. Direito Penal Brasileiro: Primeiro Volume: Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

O papel do trabalho no cárcere

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