O papel do trabalho no cárcere: discursos institucionais de Tribunais estaduais brasileiros sobre o trabalho na prisão

Luciana Fernandes; Ana Luisa Barreto; Renata Saggioro Davis

Autores/as

Luciana Fernandes na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ https://orcid.org/0000-0003-1364-7420
Ana Luisa Barreto Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO
Renata Saggioro Davis Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio https://orcid.org/0000-0003-1076-500X

Palabras clave:

Prisão;Trabalho; Ressocialização; Tribunal de Justiça; Economia Política da Pena.

Resumen

¿Cuál es la función del “trabajo” en la cárcel? Esta pregunta orienta la producción del presente estudio, que se propone a problematizar el “trabajo penitenciario” a través de los discursos institucionales de los 27 Tribunales de Justicia brasileños. A partir de las noticias encontradas en los sitios web oficiales de los Tribunales, se buscó analizar tres bloques de preguntas: i) discursos sobre las “funciones” del trabajo en la cárcel; ii) evaluación cualitativa y cuantitativa del trabajo ofrecido; iii) cómo aparece la “economía política de la pena” en las noticias analizadas. Los temas, en resumen, delinean cómo el poder judicial es una agencia central para la complejización del análisis y la comprensión del complejo-industrial-carcelario brasileño.

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Biografía del autor/a

Luciana Fernandes, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na linha "Teoria do Estado e o Direito Constitucional" (PPGD - Puc/Rio - 2022); Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD - UERJ - 2018), na linha de "Direito Penal"; e Bacharel em Direito pela mesma universidade (UERJ - 2014). Professora Assistente na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), coordenadora Observatório de Direitos Humanos (ODHIM) do Instituto Multidisciplinar (UFRRJ).

Ana Luisa Barreto, Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO

Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO).

Renata Saggioro Davis, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Citas

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El papel del trabajo en la cárcel

discursos institucionales de los tribunales estatales brasileños sobre el trabajo en la prisión

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