ENTRE RUELLES ET ENNEMIS
POLITIQUE EN MATIÈRE DE DROGUE ET INCARCÉRATION RACIALE SÉLECTIVE DU POINT DE VUE DU DROIT PÉNAL ENNEMI
Mots-clés :
droit pénal de l'ennemi, incarcération massive, sélectivité raciale, droit des droguesRésumé
Cet article propose une analyse critique de la sélectivité criminelle racialisée à la lumière de la théorie du droit pénal ennemi de Günther Jakobs, démontrant comment les pratiques institutionnelles transforment certains sujets en « ennemis » à combattre. S'appuyant sur une approche qualitative, la recherche, de nature bibliographique et documentaire, vise à analyser les origines historiques de la législation antidrogue, les discours juridiques qui légitiment le contrôle social sélectif et les données prouvant la racialisation du modèle actuel de politique pénale brésilienne. L'objectif général de cette recherche est d'analyser de manière critique la politique brésilienne en matière de drogues et les politiques criminelles répressives, ainsi que leur lien avec l'incarcération racialement sélective, en examinant comment le droit pénal ennemi se manifeste dans les pratiques institutionnelles et les discours juridiques qui soutiennent la lutte contre la drogue au Brésil. La question centrale de cette étude peut être résumée ainsi : comment la politique en matière de drogues au Brésil devient-elle un outil de sélectivité criminelle racialisée, et comment cette opération peut-elle être comprise sous l'angle du droit pénal ennemi ? Enfin, cet ouvrage permet de comprendre les mécanismes qui maintiennent les inégalités structurelles au sein du système pénal brésilien et contribue au débat en fournissant des données et des références importantes sur le sujet. Il existe donc une sélectivité criminelle raciale, ce qui contribue aux taux élevés d'incarcération des personnes noires.
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