Entre Callejones y Enemigos
Política de Drogas y Encarcelamiento Racial Selectivo desde la Perspectiva del Derecho Penal Enemigo
Palabras clave:
Derecho Penal Enemigo , Encarcelamiento Masivo , Selectividad Racial , Derecho de DrogasResumen
Este artículo busca analizar críticamente la selectividad criminal racializada a la luz de la teoría del Derecho Penal Enemigo de Günther Jakobs, demostrando cómo las prácticas institucionales transforman a ciertos sujetos en "enemigos" a combatir. Con un enfoque cualitativo, la investigación es de naturaleza bibliográfica y documental y busca analizar los orígenes históricos de la legislación antidrogas, los discursos jurídicos que legitiman el control social selectivo y los datos que demuestran la racialización del actual modelo de política criminal brasileña. El objetivo general de esta investigación es analizar críticamente la política de drogas brasileña y las políticas penales represivas, y su relación con el encarcelamiento racialmente selectivo, investigando cómo el derecho penal enemigo se manifiesta en las prácticas institucionales y los discursos jurídicos que sustentan la guerra contra las drogas en Brasil. La pregunta central de este estudio puede resumirse de la siguiente manera: ¿Cómo se convierte la política de drogas en Brasil en una herramienta de selectividad criminal racializada y cómo puede entenderse esta operación en términos del concepto de derecho penal enemigo? Finalmente, el trabajo proporciona una comprensión de los mecanismos que mantienen la desigualdad estructural en el sistema de justicia penal brasileño y contribuye al debate aportando datos y referencias importantes desde la perspectiva central del tema. Por lo tanto, existe una selectividad criminal racial que contribuye a las altas tasas de encarcelamiento de personas negras.
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