BETWEEN THE SACRED AND THE PROFANE
THE INQUISITORIAL HERITAGE OF BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF CONFESSION
Keywords:
confession, Criminal Procedure Law, evidence, inquisitorial criminal system, real truthAbstract
In 1591, with the First Visitation of the Holy Office to Portuguese America, the inquisitorial action in Brazil was inaugurated, where the actions of the visitors, commissioners and relatives of the Holy Office, through confessions, engendered a “court of conscience”. In this perspective, the article seeks to understand to what extent the institute of confession reveals the existence of a Brazilian inquisitorial criminal procedural system. To this end, the methodology used includes historiographical research, bibliographical review, and the study of secular and ecclesiastical legislation. In short, it is through a critical-reflexive approach to confession as an evidential element that the project will take shape. Based on this investigation, it will be observed that, in practice, the relativity and retractability due to confession are disregarded, so that, not infrequently, it still prevails as the queen of evidence – a scenario illustrated by the Criminal Non-prosecution Agreement and by the mitigating circumstance foreseen in article 65, III, “d”, of the Brazilian Criminal Code. This study shows that mere reforms are not capable of removing the inquisitorial rancor of the 1941 Code of Criminal Procedure.
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