A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO -
SOCIOLÓGICO ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
Keywords:
Mental illness. Temporary work. Deviate.Abstract
This article aims to expose an analysis of the development of legal concepts for the treatment of individuals with mental disorders, from the Middle Ages to the present day. This initiative becomes important, because it provides insights into the various interpretative ways constructed within the society regarding legal-sociological problems. Thus,
understanding the way according to which the various legal or social institutions interpreted the phenomenon related to mental patients led to the spontaneous development of interpretations of this fact.
Downloads
References
BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova edição. São Paulo: Editora Campus, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Código Civil (2002). Lei nº 10.406 - Código Civil Brasileiro. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2002.
BRASIL. Código de Processo Civil (1973). Lei nº 5.869. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1973.
BRASIL. Lei nº 10.216. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2001.
BRASIL. Lei nº 8.213. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1991.
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. 2 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.
COHN, Gabriel (org.). Weber. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2005.
COLVERO, Luciana de Almeida; IDE, Cilene Aparecida Costardi.
ROLIM, Marli Alves. Família e doente mental: a difícil convivência com a diferença, Revista da Escola de Enfermagem da USP. Nº 38 (2), p. 197-205, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
FOUCAULT, M. História da loucura. 8 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
MEDEIROS, Maria Bernadette de Moraes. Interdição civil: uma exclusão oficializada, Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, ano V, 2006.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas: Brookseller, 2001.
VELHO, Gilberto. (org.) Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. 6 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 3 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
WEBER, Max. Conceitos Básicos de Sociologia. 4 ed. São Paulo: Centauro Editora, 2005.
