A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO -
SOCIOLÓGICO ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL
Palabras clave:
transtorno mental; interdição civil; desviante.Resumen
O presente artigo tem como objetivo, expor uma análise acerca do desenvolvimento de concepções de direito destinadas ao tratamento de indivíduos portadores de transtorno mental, da Idade Média até os dias atuais. Tal iniciativa torna-se relevante pelo fato de proporcionar percepções no que concerne às diversas formas interpretativas construídas no seio da sociedade sobre uma problemática jurídico - sociológica. Com isso, o entendimento da forma em que as diversas instituições jurídicas ou sociais interpretavam o fenômeno relacionado ao doente mental levavam à espontânea elaboração de interpretações em torno do fato.
Descargas
Citas
BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. Petrópolis: Editora Vozes, 2005.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova edição. São Paulo: Editora Campus, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Código Civil (2002). Lei nº 10.406 - Código Civil Brasileiro. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2002.
BRASIL. Código de Processo Civil (1973). Lei nº 5.869. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1973.
BRASIL. Lei nº 10.216. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2001.
BRASIL. Lei nº 8.213. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1991.
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. 2 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.
COHN, Gabriel (org.). Weber. 7 ed. São Paulo: Editora Ática, 2005.
COLVERO, Luciana de Almeida; IDE, Cilene Aparecida Costardi.
ROLIM, Marli Alves. Família e doente mental: a difícil convivência com a diferença, Revista da Escola de Enfermagem da USP. Nº 38 (2), p. 197-205, 2004.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
FOUCAULT, M. História da loucura. 8 ed. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
MEDEIROS, Maria Bernadette de Moraes. Interdição civil: uma exclusão oficializada, Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, ano V, 2006.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família. Campinas: Brookseller, 2001.
VELHO, Gilberto. (org.) Desvio e divergência: uma crítica da patologia social. 6 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 3 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2003.
WEBER, Max. Conceitos Básicos de Sociologia. 4 ed. São Paulo: Centauro Editora, 2005.