EFEITOS CONCRETOS DO CONTROLE ABSTRATO:
ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
Keywords:
Brazilian Judicial Review. Decisions techniques.Abstract
This text is about the decision techniques in the Brazilian Supreme Court’s Judicial Review. There is a jurisprudential analysis of the techniques applied in the last 20 years, in order to note in which cases the Court did not apply traditional techniques of decision in the Judicial Review.
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References
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo : Editora Saraiva, 2006.
BUZAID, Alfredo. Da ação direta de inconstitucionalidade no direito brasileiro. In Revista Forense. Rio de Janeiro : Forense, 2005.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5a Ed. Coimbra : Almedina, 2002, p. 892.
CLÈVE, Clèmerson. A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro., 2a Ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo : Martins Fontes.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. MENDES, Gilmar Ferreira. Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10.11.1999. São Paulo : Instituto Brasileiro de Saraiva, 2005.
MENDES, Gilmar. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo : Saraiva, 2007, pp. 1005 e 1006.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. São Paulo : Saraiva, 1999.
___________. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional, tomo II. Coimbra: Coimbra Editora, 1991.
MOREIRA ALVES, José Carlos. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. In: Garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993.
PALU, Oswaldo Luiz. Controle de constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
ROSSUM, Ralph A. TARR, G. Alan. American Constitutional Law. The Structure of Government. Belmont, CA : Thomson Wadsworth, 2007.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Madrid : Editorial Trotta, 2008.