DISTANCIAMENTO POLÍTICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
DESAFIOS SOCIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Palavras-chave:
Desconexão política, Direitos fundamentais, Gastos públicosResumo
Este artigo busca refletir sobre como a desconexão da classe política das necessidades reais da população tem comprometido a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. A análise aborda a discrepância entre os problemas sociais urgentes e os elevados gastos de manutenção do Poder Legislativo, sugerindo que a luta pelo poder e a manutenção de privilégios têm levado muitos representantes eleitos a perderem a percepção da realidade vivida por seus eleitores. A pesquisa, baseada em dados anteriores à pandemia de Covid-19, evidencia que essa desconexão resulta na negligência de ações necessárias para a preservação dos direitos fundamentais, prejudicando a população que legitimou esses representantes. O estudo destaca a importância de uma reavaliação da estrutura política e dos gastos públicos para melhor atender às demandas sociais, enfatizando a necessidade de uma representatividade política mais alinhada com as necessidades e aspirações da população.
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 20 Jan 2023.
FERREIRA, F.; SANCHEZ, C. A richer array of international poverty lines. In: WORLD BANK. Let's talk development. Washington, DC, 2017. Disponível em: http://blogs.worldbank.org/developmenttalk/richer-array-international-poverty-lines>. Acesso em: 25 jan. 2023.
LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS. Atualização junho de 2017. Organização Marcos Vinicius Moura. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2019.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MORAES, Daniela Marques de. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
PESQUISA POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9173 -pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=&t=o-que-e >. Acesso em: 10 de jan 2023.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2022 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
