O consentimento sexual em transformação: uma visão a partir dos princípios bioéticos

Autores

  • Marcelo Sarsur Centro Universitário Newton Paiva

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26681

Palavras-chave:

Consentimento sexual. Princípios bioéticos. Consentimento afirmativo.

Resumo

Percebe-se uma tendência contemporânea, tanto em alguns ambientes sociais quanto no plano da legislação penal comparada, pela modificação dos parâmetros do consentimento sexual, adotando-se o critério do consentimento afirmativo, ou seja, a aceitação expressa da prática sexual, e não mais o critério do consentimento negativo, no qual se pressupõe o consentimento a menos que haja expressa objeção de um dos parceiros. Contudo, o consentimento sexual raramente é dado verbalmente, tampouco por escrito. Em razão de novas leis, adotadas nos Estados Unidos da América e em países europeus como resposta à crescente relevância social do combate ao estupro e aos abusos sexuais, busca-se repensar o conceito de consentimento sexual a partir da experiência da Bioética, em especial da Bioética Principialista de Beauchamp e Childress. É sabido que a Bioética clínica, desde a postulação do Código de Nuremberg, já desenvolveu parâmetros para o consentimento informado no campo das experiências com seres humanos. Indaga-se se tais padrões podem ser transpostos para o campo do consentimento sexual, ou se podem ser aproveitados como pano de fundo para a composição de um conceito próprio de consentimento sexual.

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Biografia do Autor

Marcelo Sarsur, Centro Universitário Newton Paiva


GEPBIO ”“ Grupo de Estudo e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva; Sociedade Brasileira de Bioética, Regional Minas Gerais. 

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Sarsur, M. (2019). O consentimento sexual em transformação: uma visão a partir dos princípios bioéticos. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 144. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26681

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