Estigma: um desafio ético para a consolidação das políticas públicas de combate ao HIV no Brasil

Autores

  • Sarah Abdon Lacerda  Fernandes Centro Universitário Newton Paiva
  • Thaís Albuquerque da Costa Centro Universitário Newton Paiva
  • Bianca Izabella Carvalho dos Reis Centro Universitário Newton Paiva
  • Marcelo Sarsur Centro Universitário Newton Paiva
  • Lucina Dadalto Centro Universitário Newton Paiva

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26506

Palavras-chave:

Discriminação. Políticas públicas. HIV.

Resumo

Desde 1982, quando os primeiros casos de SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) surgiram no Brasil, foram atribuídas, cientificamente e socialmente, diversas características aos portadores do HIV. Inicialmente, essa foi uma consequência natural, afinal, tratava-se de uma doença desconhecida, incurável, disseminada mundialmente, famosa por causar a morte de diversas pessoas e sem controle, o que a colaborava para a reprodução dos estigmas. Sabe-se que o Brasil possui uma das melhores respostas públicas à epidemia do HIV no mundo e recebe apoio de diversos países, entidades e organismos internacionais., entretanto, dados do Relatório de Monitoramento Clínico do HIV realizado em 2016 demonstra que o estigma continua presente na sociedade brasileira: em 2016, eram cerca de 830.000 pessoas vivendo com o vírus no país, destes, somente 60% buscavam acesso ao tratamento antirretroviral. Nesse contexto, o presente trabalho de bioética social, por meio de pesquisa teórica de natureza exploratória com levantamento bibliográfico e documental, busca confrontar o estigma com as legislações e políticas públicas de combate e prevenção do HIV no Brasil. Já se passaram mais de trinta e cinco anos desde os primeiros casos e nesse tempo foram criadas diversas políticas públicas, entre elas está a política de acesso ao tratamento integral gratuito, a de assistência, a do diagnóstico adequado, a do direito ao sigilo e a da prevenção ao HIV.

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Biografia do Autor

Sarah Abdon Lacerda  Fernandes, Centro Universitário Newton Paiva


Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva ”“ GEPBio - MG.

Thaís Albuquerque da Costa, Centro Universitário Newton Paiva


Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva ”“ GEPBio - MG.

Bianca Izabella Carvalho dos Reis, Centro Universitário Newton Paiva


Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva ”“ GEPBio - MG.

Marcelo Sarsur, Centro Universitário Newton Paiva


Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva ”“ GEPBio- MG.

Lucina Dadalto, Centro Universitário Newton Paiva


Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Centro Universitário Newton Paiva ”“ GEPBio - MG.

Referências

BRASIL. Lei n. 9313, de 13 de Novembro de 1996. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

BRASIL. Lei n. 12.984, de 2 de Julho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório de Monitoramento Clínico do HIV, Brasília, 2017.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e Aids. Direitos humanos e HIV/aids: Avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil, Brasília, 2008.

ZUCCHI, Eliana Miura; PAIVA, Vera Silvia Facciolla; JUNIOR, Ivan França, Intervenções para Reduzir o Estigma da Aids no Brasil: Uma Revisão Crítica. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 21, n. 3, p. 1067-1087, dezembro, 2013.

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Publicado

2019-04-12

Como Citar

Fernandes, S. A. L., Costa, T. A. da, Reis, B. I. C. dos, Sarsur, M., & Dadalto, L. (2019). Estigma: um desafio ético para a consolidação das políticas públicas de combate ao HIV no Brasil. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 179. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26506

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