A Necropolítica dos Agrotóxicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33240/rba.v19i2.51712

Palavras-chave:

agrotóxicos, Brasil, Necropolítica, Saúde Coletiva

Resumo

A cada dia o Brasil aumenta o consumo e flexibiliza a legislação para o registro e o uso de agrotóxicos. Juntamente com o desmonte das políticas públicas, responsáveis pelos mecanismos de proteção à saúde e ao meio ambiente, coloca-se em risco a população, principalmente os grupos mais vulneráveis. Contrapor o uso abusivo de agrotóxicos no Brasil, diretamente ligado à posição de economia periférica que o país ocupa, ao papel de um Estado permissivo, foi o objetivo deste trabalho. Trata-se de um estudo reflexivo sobre a caracterização de um modelo de necropolítica, com ênfase no período de 2019 a 2022, cujo crescimento exacerbado nos registros e no consumo de agrotóxicos se deu. O avanço da pauta neoliberal, o crescimento do agronegócio e o aprofundamento das desigualdades, determinam o cenário de necropolítica, colocado pelo Estado, com graves consequências para a sociedade. Assim, torna-se premente a luta por políticas públicas a favor da agricultura familiar, orgânica e da Agroecologia.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcia Marzagão Ribeiro, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Engenharia Florestal. DSEA Universidade Federal do Paraná, Curitiba Brasil.Orcid 0000-0003-13659800

Marília Pinto Ferreira Murata, Universidade Federal do Paraná

Profa. Titular do departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil. Coordenadora do Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental no Paraná. Orcid 0000-0001-5790-7525.

Mariana Monteiro Kugler Batista, AOPA

Agricultora, Campo Largo, Brasil.

Maria Lúcia Ferreira Rodrigues, Universidade Federal do Paraná

Acadêmica de Medicina, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, Brasil

Referências

ABREU, Pedro H. B. de; ALONZO, Herling G. A. Trabalho rural e riscos à saúde: uma revisão sobre o “uso seguro” de agrotóxicos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.19, n.10, p. 4197-4208, 2014.

ARANHA, Ana; ROCHA, Luana. “Coquetel” com 27 agrotóxicos foi achado na água de 1 a cada 4 municípios. Por trás do Alimento: Agência Pública e Repórter Brasil. 15 Abr. 2019. Disponível em: https://portrasdoalimento.info/2019/04/15/coquetel-com-27-agrotoxicos-foi-achado-na-agua-de-1-em-cada-4-municipios/. Acesso em: 31 jan. 2023.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO. Parecer técnico sobre processo de reavaliação do ingrediente ativo de agrotóxico glifosato utilizado na agricultura e como produto domissanitário. Rio de Janeiro: ABRASCO, 2019. 30 p.

BARBOSA, Rodrigo S.et al. As possíveis consequências da exposição a agrotóxicos:uma revisão sistemática. Research, Society and Development, v. 9, n.11, e45191110219, 2020.

BOMBARDI, Larissa M. Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. São Paulo: FFLCH - USP, 2017. 296 p.

BRASIL. Projeto de lei nº 6299/2002 de 13 de Março de 2002. Altera os artigos 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências". Câmara dos Deputados. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Lei Nº 10925, de 23 de julho de 2004. Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 1, seção 1, 2004.

BRASIL. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, n° 162, p. 4. 2012.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Vol.1 Tomo 2: Agrotóxicos na ótica do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 193 p.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) Plano Plurianual 2017-2022 - Ciclo 2018-2019 e 2022. Brasília, DF: Anvisa, 2023. 191p.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Conselho Nacional de Política Fazendária. Convênio ICMS 22/20, de 3 de abril de 2020. Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Diário Oficial da União, Brasília 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade Ministério da Saúde. Brasília, DF, 4 ai. 2021.

BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Resumo Geral de Plantas Geneticamente modificadas aprovadas para Comercialização. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/TabeladePlantasAprovadasparaComercializao.pdf. Acesso em 31 jan. 2023.

BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas. Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins. Resumo de Registros de Agrotóxicos, Componentes e Afins. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/agrotoxicos/copy_of_RegistrosConcedidos20002023.xlsx. Acesso em: 31 jan. 2023.

CARNEIRO, Fernando et al (Orgs.). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. 624p.

CORTESE, Rayza D. et al. Reflexões sobre a proposta de modificação da regulamentação de rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v.26, n.12, p.6235-6246, 2021.

FIOCRUZ. Nota Técnica. Presença de agrotóxicos em água potável no Brasil: Parecer técnico do GT de Agrotóxicos da Fiocruz para a Revisão do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, para o parâmetro “agrotóxicos”, 2020.

FIOROTTI, Cíntia; CARDIN, Eric G.; COLOGNESE, Silvio A. Fronteiras da ilegalidade: a importação e o uso de agrotóxicos ilegais na fronteira do Brasil com o Paraguai. Revista GeoPantanal - UFMS/AGB, n.28, p.61-77, 2020.

FONSECA, Bruno; ROHDEN, Júlia. 14 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos durante o governo Bolsonaro. Por trás do Alimento: Agência Pública e Repórter Brasil. 15 dez.2022. Disponível em: https://portrasdoalimento.info/2022/12/15/14-mil-pessoas-foram-intoxicadas-por-agrotoxicos-durante-governo-bolsonaro/. acesso em 31 jan. 2023.

FREITAS, André D. de; REGINO Josueh E. B. A legislação para a quantidade permitida de agrotóxicos na água: os casos do Brasil e da União Europeia. Cadernos do PET Filosofia, v.41, n.2, p. 131-146, 2020.

FRIEDRICH, Karen;et al. Situação regulatória internacional de agrotóxicos com uso autorizado no Brasil: potencial de danos sobre a saúde e impactos ambientais. Cad. Saúde Pública, v.37, n.4, 2021.

GURGEL, Aline M.; GUEDES, Clenio A.; FRIEDRICH, Karen. Flexibilização da regulação de agrotóxicos enquanto oportunidade para a (necro)política brasileira: avanços do agronegócio e retrocessos para a saúde e o ambiente. DeMA: Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 57, p. 135-159, 2021.

HESS, Sonia C.; NODARI, Rubens O. Parecer técnico 01/2015. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC: UFSC. 2015 Disponível em: https://noticias.paginas.ufsc.br/files/2015/07/parecer-t%C3%A9cnico-N.-01.pdf. Acesso em 31 jan. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC. Tem veneno neste pacote, v. 1 IDEC, 2021. Disponível em: https://idec.org.br/ferramenta/ferramenta-tem-veneno-nesse-pacote?validacaoemail=true&descricao=/ferramenta/ferramenta-tem-veneno-nesse-pacote&interesse=Cartilha%20|%20Tem%20Veneno%20Nesse%20Pacote%20-%20Volume%201&aceito=false. Acesso em: 31 jan. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC. Tem veneno neste pacote, v. 2 IDEC, 2022. Disponível em: https://idec.org.br/veneno-no-pacote. Acesso em: 31 jan 2023.

LOPES, Carla V. A., ALBUQUERQUE, Guilherme S. C. de. Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática. Saúde Debate, v.42, n.117, p.518-534, 2018.

LOPES, Carla V. A., ALBUQUERQUE, Guilherme S. C. de. Desafios e avanços no controle de resíduos de agrotóxicos no Brasil: 15 anos do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. CSP: Cadernos de Saúde Pública, v.37, n.2, 2021.

LUCAS, E. de O.;et al.. Contaminação dos recursos hídricos por agrotóxicos na região central do Rio Grande do Sul, Brasil. Research, Society and Development, v.9, n.9, e242997128, 2020.

MARINHO, Carmem L. C. Discurso polissêmico sobre plantas transgênicas no Brasil: estado da arte. 2003. Tese (Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro. 2003.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. N-1 Edições, 2018, 80 p.

MEIRELLES, Luiz A.; VEIGA, Marcelo M., DUARTE Francisco. A contaminação por agrotóxicos e o uso de EPI: análise de aspectos legais e de projeto. Open Edition Journals, v.12, n.2, p.1-12, 2016.

MELO, Danielle B. de; CRUZ, Brisa M. C.; SANTANA, Lourenço L. B. Implicações Advindas do Emprego Indiscriminado de Agrotóxicos no Brasil. Revista Saúde em Foco, v. 7, n. 1, p. 67-84, 2020.

MELO, Priscila de; MONTEIRO, Thiago de Marcela; PAZ, Aquino. Boletim de Inovação e Sustentabilidade- BISUS 2018 - v. 2. Núcleo de Estudos do Futuro, PUC-SP, 2018. Disponível em: https://www.pucsp.br/sites/default/files/download/bisus2018-vol2-agrotoxico-e-transgenicos.pdf. Acesso em 07 jan. 2023.

MODELLI, Laís. Agrotóxicos banidos na UE encontram terreno fértil no Brasil. DW Brasil, mar. 2022. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/agrot%C3%B3xicos-banidos-na-ue-e-eua-encontram-terreno-f%C3%A9rtil-no-brasil/a-61004105. Acesso em 07 jan. 2023.

MORAES, Rodrigo F. de. Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória, Brasília: Ipea, 2019. 84p. Série Textos para Discussão n. 2506

PELAEZ, Victor; et al. A dinâmica do comércio internacional de agrotóxicos. Revista de Política Agrícola. Ano 25, n. 40, p. 39-52, 2016.

PEREIRA, Rafaela C., MACHADO, Paula B., ANGELIS-PEREIRA, Michel C. de. Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder. Saúde em Debate, v. 46, n. 2, p. 391-406, 2022.

PIGNATI, Wanderley A.; et al. Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v.22, n. 10, p. 3281 – 3293, 2017.

PORTO, Marcelo F. de S. O trágico Pacote do Veneno: lições para a sociedade e a Saúde Coletiva. Cad. Saúde Pública; v.34, n.7, p.1-5, 2018.

SARPA, Marcia; FRIEDRICH, Karen. Exposição a agrotóxicos e desenvolvimento de câncer no contexto da saúde coletiva: o papel da agroecologia como suporte às políticas públicas de prevenção do câncer. Saúde Debate, v. 46, n. especial 2, p. 407-425, 2022.

SOUZA, Murilo M. O. de; et al. Agrotóxicos e transgênicos: Retrocessos socioambientais e avanços conservadores no governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v.16, n.29, p.319-352, 2020.

VASCONCELOS, Maria José Vilaça de; CARNEIRO, Andrea Almeida. Biossegurança de Plantas Geneticamente Modificadas. EMBRAPA, 2013. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/102800/1/circ-200.pdf. Acesso em 22 jan. 2023.

VEIGA, Marcelo M.; et al contaminação por agrotóxicos e os equipamentos de proteção individual (EPI’s). Ensaio: Revista Bras. Saúde Ocup., v.32, n.116, p.57-68, 2007a.

VEIGA, Marcelo M. Agrotóxicos: eficiência econômica e injustiça socioambiental. Ciência & Saúde Coletiva, v.12, n.1, p. 145-152, 2007b.

Downloads

Publicado

2024-06-28

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

<< < 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.