Discurso punitivo minorista desde uma perspectiva crítica
redução da maioridade penal
Palavras-chave:
discurso. adolescente. pobreza. redução maioridade penal.Resumo
O objetivo deste artigo é discutir o tema da redução da maioridade penal no contexto brasilei-ro. Para tanto, buscamos apontar razões que perpassam fronteiras da ordem do discurso jurídico, bem como derelações linguístico-discursivas presentes em discursos de adolescentes em situação de reclusão a fim de que haja uma reflexão no que se refere à implementação da PEC que propõe a redução da maioridade penal.Tal iniciativa, em lugar de favorecer a justiça, poderá acentuar a ques-tão social da pobreza, sobretudo, no que concerne a jovens que nasceram à margem da sociedade e sobrevivem, ainda, em situação de exclusão. Para descrição e interpretação de dados documentais, selecionados nos últimos dois anos (2016-2017), apoiamo-nos na Análise de Discurso Crítica nos moldes de Fairclough (2003, 2010), associada à Linguística Sistêmico-Funcional, proposta por Halliday (1994) e ampliada em Halliday & Matthiessen (2004; 2010). Completamos uma trian-gulação teórica com a proposta do Realismo Crítico de Bhaskar (1998).
Downloads
Referências
Barros, S. M. 2015. Realismo crítico e emancipação humana. contribuições ontológicas e epistemo-lógicas para os estudos críticos do discurso. Campinas, SP: Pontes Editores. Coleção: Linguagem e Sociedade.v.11.
Bhaskar, R. 1998. Philosophy and scientific realism. Em M. Archer e R. Bhaskar; A. Collier; T. Lawson e A. NorrieA. (eds.). Critical realism: essential readings, pp. 16-47. London/ New York: Routledge.
Carvalho, A. C. C. 2016. Práticas discursivas disciplinadoras voltadas para adolescentes: uma perspec-tiva crítica. 264f. Tese (Doutorado) ”“ Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas. Universidade de Brasília.
Carvalho, A.C.C. 2011. Reintegração dos presos por meio da educação a distância. Brasília: Editora Ser.
Constituição da República Federativa do Brasil. 1994. Organização de textos e índices. Valdemar P. Da Luz, 2.ed. Porto Alegre: Sagra DC Luzzatto.Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). [Disponível na internet em https://nacoesunidas.org/img/2014/09/DUDH].[Consulta: 11de agosto de 2018].
Eggins, S. 1994. An Introduction to Systemic Functional Linguistics. London: Pinter Publishers.
Fairclough, N. 2001. Discurso e Mudança Social. Tradução de Izabel Magalhães. Editora: Univer-sidade de Brasília.
Fairclough, N. 2003. Analysing discourse. London and New York: Routledge.
Fairclough, N. 2010. Critical Discourse Analysis: The Critical Study of Language. 2.ed. London: Longman Applied Linguistics.
Garcia, O.M.2004. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprendendo apensar, 24. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Halliday, M. A. K. 2003. An Introduction to Functional Grammar. London: Edward Arnold, 1994. Halliday, M. A. K. On Language and Linguistics. In the Collected Works of M.A.K. Halliday. Jonathan Webster Continuum (Ed.). New york: Equinox, v.3.
Halliday, M. A. K.1989. Em M.A.K. Halliday e R. Hasan. Language, context and text: aspects of language in social-semiotic perspective. Oxford: Oxford University Press. Ishida, V. K. 2013. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência. 14.ed. São Paulo: Atlas.
Marcuschi, L.A. 2008. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Pará-bola Editorial.
Montecino. L. 2010. “Historias de vida” de personas em situación de calle de Santiago de Chile: Descripción de una práctica discursiva, pp. 245-272. Em L. Montecino (Ed.). Discurso, pobreza y exclusión social em América Latina. Santiago: Editorial Cuarto Propio.
O Globo. 2018. [Disponível na internet em https://oglobo.globo.com/brasil/datafolha-cres-ce-apoio-reducao-de-maioridade-penal-em-crimes-graves-22249123#ixzz5R8mB4ZDl]. Datafolha: cresce o apoio à redução de maioridade penal em crimes graves. [Consulta: 15 de agosto de 2018].
O Globo.2018. [Disponível na internet em https://oglobo.globo.com/brasil/a-cada-8-dias-um-adolescente-infrator-apreendido-morre-no-brasil-22992230]. A cada 8 dias um adolescente infra-tor apreendido morre no Brasil. [Consulta: 11 de agosto de 2018].
Sen, A. 2010. Desenvolvimento como liberdade. Trad: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras.
Silva, D. E. G. 2007. Identidades enfraquecidas versus cidadania cultural. Em J. Sébastien (org.). Diversidade cultural, linguagens e identidades. v. 1, p. 51-68. Recife: Elógica.
Silva, D. E. G. 2013. A gramática da pobreza em práticas discursivas de atores sociais: uma pers-pectiva crítica. Em J. P. Pinto y B. F. Fabrício (Orgs.). Exclusão social microrressistências: a centrali-dade de práticas discursivo-identitárias, pp. 88-111. Goiânia (GO): Cânone Editorial.
Silva, D.E.G. 2015. A política da desigualdade no Brasil: adolescentes em situação de rua. Em G.P. Lara e R.P. Limberti. (orgs.). Discurso e (des)igualdade social, pp. 79-93. São Paulo: Contexto.
Silva, D.E.G. e Carvalho, A.C.C. 2016. A redução da maioridade penal na voz de adolescentes (des)favorecidos. Revista de Estudos da Linguagem, 26, 3: 729-755. Belo Horizonte.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os/As autores/as conservam os direitos autorais e garantem a RALED o direito de ser a primeira publicação do trabalho licenciado por uma Creative Commons Attribution License que permite compartilhar o trabalho com reconhecimento de sua autoria e a publicação inicial nesta revista.
