O estudo de impacto de vizinhança (EIV) como estratégia de requalifcação urbana: o caso do Distrito Federal

Autores

  • Alessandra Leite Marques Universidade de Brasília - UnB
  • Caio Frederico e Silva Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n14.2015.16939

Palavras-chave:

Estudo de impacto de vizinhança, EIV, Estatuto da cidade, Distrito Federal

Resumo

No presente trabalho busca-se esclarecer o papel do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento de controle e requalifcação da ocupação urbana. Para isso, detalhou-se os aspectos do EIV estabelecidos pelo Estatuto da Cidade. Em seguida, verifca-se as condições de aplicação do instrumento no Distrito Federal por meio de análise da legislação existente. Como contribuição para uma melhor compreensão do EIV, analisa-se a relação desse com os demais instrumentos da política urbana de âmbito  municipal. Finalmente, conclui-se sobre os aspectos do EIV
não explicitados no Estatuto da Cidade; sobre os condicionantes e difculdades para o alcance de todo o potencial do instrumento - focando no caso do Distrito Federal - e quanto ao claro potencial do EIV no controle e na  requalifcação da ocupação urbana, ainda que condicionado à aplicação de medidas mitigadoras e contrapartidas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Legislação Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm, acesso em: 14/10/2012.

BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 3. Ed.”“ Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005. CMMAD ”“ Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2a ed. Tradução de Our common future. 1a ed. 1988. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DISTRITO FEDERAL. Lei orgânica do Distrito Federal, de 8 de Junho de 1993.

DISTRITO FEDERAL. LEI nº 803, de 25 de abril de 2009. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal e dá outras providências, 2009.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 854, de 15 de outubro de 2012. Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal ”“ PDOT e dá outras providências, 2012.

DISTRITO FEDERAL. Lei Nº 5.022, de 4 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança ”“ EIV e dá outras providências, 2013.

DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 35.706, de 4 de agosto de 2014. Regulamenta aspectos relacionados ao estudo de impacto de vizinhança e dá outras providências, 2014.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ”“ SEDUMA. Termo de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. Brasília, 2009.

IBGE ”“ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Relatório do Censo Demográfico de 2010 ”“ Projeção para 2014. Acessado em: 29/03/2015. Brasília, 2015.

MARTINS, Rodrigo. Sustentáveis? Nunca Serão!. in: Orgulhosamente Desajustado, 12 de agosto de 2011. Disponível em, http://www.desajustado. org/2011/12/08/sustentaveis-nunca-serao/, acesso em 22/10/ 2012.
MENEGASSI, Jacqueline; OSÓRIO, Letícia M. Do Estudo de Impacto de Vizinhança. In: MATTOS, Liana Portilho (org). Estatuto da Cidade Comentado: Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Ed. Mandamentos. Belo Horizonte. (p. 233 a 254), 2002.

RIBEIRO, Rômulo José da Costa. Análise Espacial em Apoio à Reabilitação e ao Planejamento Urbano. Livro Reabilita: registro do curso de pós-graduação, 2a ed, Brasília, 2015.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Ed. Garamond. Rio de Janeiro, 2009. USP ”“ Pilares da Sustentabilidade. 2015. Disponível em: http://lassu.usp.br/sustentabilidade/pilares-dasustentabilidade, acesso em: 29/03/2015.

Downloads

Publicado

25-08-2015

Como Citar

Marques, A. L., & Silva, C. F. e. (2015). O estudo de impacto de vizinhança (EIV) como estratégia de requalifcação urbana: o caso do Distrito Federal. Paranoá, 8(14). https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n14.2015.16939

Edição

Seção

Tecnologia, Ambiente e Sustentabilidade