Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas:
um estudo para Januária, Minas Gerais
DOI :
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n30.2021.14Mots-clés :
Agenda 2030, Bacia do São Francisco, Vegetação , políticas públicas, plano diretorRésumé
A qualidade de vida está diretamente relacionada ao meio ambiente, portanto as intervenções arquitetônicas e urbanísticas devem ser guiadas pela manutenção do equilíbrio ambiental, econômico e social para o desenvolvimento de comunidades sustentáveis. O objetivo deste artigo é analisar a importância do verde urbano no ordenamento e sustentabilidade em Januária - MG. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e exploratório baseada em revisão de literatura e legislações, referentes a áreas verdes urbanas, em especial a Agenda 2030. No intuito de regionalizar a pesquisa, foram analisadas as políticas públicas existentes para implantação, preservação e recuperação desses espaços como forma de melhorar a habitabilidade urbana e contribuir para o desenvolvimento sustentável nesta cidade que faz parte da bacia do Rio São Francisco. Com base nos resultados verificou-se que o município apresenta uma legislação urbano-ambiental bem redigida, todavia enfrenta problemas para implementação dos instrumentos de gestão municipal.
Téléchargements
Références
ARAÚJO, V. M.; RIBEIRO, E. M.; REIS, R. P. Águas no rural do semiárido mineiro: uma análise das iniciativas para regularizar o abastecimento em Januária. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 12, n. 2, p. 219-233, 2010. Disponível em: <http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/176>. Acesso em: 12 jun. 2020.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Januária ”“ MG. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/313520>. Acesso em: 12 jun. 2020.
BARGOS, D. C.; MATIAS, L. F. Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. Sociedade Brasileira de Arborização Urbana REVSBAU, Piracicaba ”“ SP, v.6, n.3, p.172-188, 2011. Disponível em: <https://www.ige.unicamp.br/geoget/acervo/artigos/areas%20verdes%20urbanas%20Danubia.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL MMA. Ministério do Meio Ambiente. Consultoria Jurídica. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA - Ministério do Meio Ambiente. Consultoria Jurídica. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, UNESCO, 2008. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/secex_conjur/_arquivos/108_12082008084425.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Lei 10.257/2001- Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: DF, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 12 jun. 2020.
BRASIL. Lei Nº 12.651/2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Brasília: DF, 25 mai. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 12 jun. 2020.
CAVALHEIRO, F.; DEL PICCHIA, P. C. D. Áreas verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 4. Vitória-ES, de 13 a 18 de set/1992, Anais I e II, pp. 29-38, 1992. Disponível em: <https://docero.com.br/doc/ven0ex>. Acesso em: 12 jun. 2020.
CAVALHEIRO, F.; NUCCI, J. C. Espaços livres e qualidade de vida urbana. Paisagem Ambiente. São Paulo - Ensaios, n.11, p. 279-288, 1998. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/paam/article/view/135315/131186>. Acesso em: 12 jun. 2020.
CLIMATE-DATA.ORG. Januária - Minas Gerais. Disponível em: <http://pt.climate-data.org/location/24927/>. Acesso em: 12 jun. 2020.
CBHSF - Comitê Da Bacia Hidrográfica Do Rio São Francisco. Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, RF3: Resumo Executivo. 2016 Disponível em: <https://2017.cbhsaofrancisco.org.br/wp-content/uploads/2016/08/PRH-SF_Apresentacao_26ago16.pdf> Acesso em: 12 jun. 2020.
CNM - Confederação Nacional de Municípios. Planos Diretores para Municípios de pequeno porte: limites e perspectivas para a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Brasília: CNM, 2015. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca_antiga/Planos%20Diretores%20para %20Munic%C3%ADpios%20de%20pequeno%20porte%20(2015).pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
FIGUEIREDO, I. C.; PIMENTA, F. A. L. Memorial descritivo do projeto executivo do Parque Fluvial do Rio São Francisco, Prefeitura Municipal de Januária, 2018.
HOWARD, L. The climate of London. IAUC ”“ International Association for Urban Climate Edition, 2007. Disponível em: <https://www.urban-climate.org/documents/LukeHoward_Climate-of-London-V1.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
IAE USP - Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. UrbanSus - Sustentabilidade Urbana: Rios Urbanos e Infraestrutura Verde [Webinario]. Programa USP Cidades Globais (USP CG). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=6qYq9uXSnkk&feature=emb_logo>. Acesso em: 12 jun. 2020.
IEF - Instituto Estadual de Florestas. Doação de mudas e sementes: produção de mudas. 2020. Disponível em: <http://www.ief.mg.gov.br/fiscalizacao/taxa-de-fiscalizacao-ambiental/index.php?option=com_content&task=view&id=63&Itemid=233>. Acesso em: 12 jun. 2020.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Januária - Minas Gerais, Censo 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/januaria/panorama>. Acesso em: 12 jun. 2020.
JANUÁRIA. Lei complementar nº 068/2008. Prefeitura Municipal de Januária. 18 abr. 2008. Disponível em: <http://camarajanuaria.mg.gov.br/site/index.php/legislacao/decretosleg/viewdownload/46-lei-complementar/354-lei-complementar-n-068-de-18-04-2008>. Acesso em: 12 jun. 2020.
LIMA, S. M. S. A.; LOPES, W. G. R.; FAÇANHA, A. C. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade. Urbe, Rev. Brasileira Gestão Urbana [online]. 2019, vol.11, e20180037. Epub 12-Set-2019. vol.11, e20180037. 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/urbe/v11/2175-3369-urbe-11-e20180037.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
LOBODA, C. R.; DE ANGELIS, B. L. D. Áreas verdes públicas urbanas: conceitos, usos e funções. Ambiência - Revista do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, v. 1 n. 1, p. 125-139, jan/jun. 2005. Disponível em: <https://revistas.unicentro.br/index.php/ambiencia/article/view/157/185>. Acesso em: 12 jun. 2020.
MINAS GERAIS. Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ”“ SISEMA ”“ e dá outras providências. Disponível em: <http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=40095>. Acesso em: 12 jun. 2020.
LONDE, P. R.; MENDES, P. C. A influência das áreas verdes na qualidade de vida urbana. Hygeia 10 (18) - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde: 264 - 272, 2014. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/26487>. Acesso em: 12 jun. 2020.
NOBRE, C. A. Vulnerabilidades das megacidades brasileiras à s mudanças climáticas: região metropolitana de São Paulo: relatório final. Carlos A. Nobre, coordenador ”“ São José dos Campos, SP: INPE, 2011.
NUCCI, J. C. Qualidade ambiental e adensamento urbano: um estudo de Ecologia e Planejamento da Paisagem aplicado ao distrito de Santa Cecília (MSP). São Paulo: Humanitas / FFLCH-USP, 2008. Disponível em: <https://tgpusp.files.wordpress.com/2018/05/qualidade-ambiental-e-adensamento-urbano-nucci-2008.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONU BRASIL. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel>. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONU HABITAT. A Nova Agenda Urbana. 2020. Disponível em: <http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
RAIMUNDO, S.; SARTI, A. C. Parques urbanos e seu papel no ambiente, no turismo e no lazer da cidade. Revista Iberoamericana de Turismo ”“ RITUR, Penedo, vol. 6, n.2, p. 3-24, 2016. Disponível em: <http://www.seer.ufal.br/index.php/ritur/article/view/2791/2063>. Acesso em: 12 jun. 2020.
SILVA, L. S.; TRAVASSOS, L. Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas, Cadernos Metrópole, São Paulo, 19 pp. 27-47 10 sem. 2008. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/8708/6459>. Acesso em: 12 jun. 2020.
VILLAÇA, F. J. M. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C. e SCHIFFER, S. R. (orgs). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EDUSP, 1999. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4109888/mod_resource/content/1/92685060-Uma-contribuicao-para-a-historia-do-planejamento-urbano-no-Brasil-Flavio-Villaca-In-O-processo-de-urbanizacao-no-Brasil.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2020.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Paranoá: cadernos de arquitetura e urbanismo 2021
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).