A urbanização das “Ordenações do Reino”
DOI :
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n13.2014.12043Mots-clés :
Ordenações, Regulação urbana, Urbanística, Colônia brasileiraRésumé
Por mais de trezentos anos, ao longo de todoo período colonial no Brasil ”“ e avançando peloImpério até a República ”“, Ordenações do Reinode Portugal constituíram o fundamento normativode um sofisticado sistema administrativo e jurídicode ocupação e controle dos territórios. Eramlivros sucessivamente reimpressos e amplamentedistribuídos por meio dos agentes da Coroa. Emdiversos momentos tais textos tratavam de edificaçõese de sua relação entre si e com o espaçopúblico e com outras edificações. A disposiçãode aberturas ”“ privacidade, vista, iluminação ”“,a construção sobre a rua, as paredes entre vizinhos,as águas pluviais, a partilha de casaseram alguns dos temas de que se encarregavao almotacé, um agente dos Concelhos locais.Tais princípios regulares, e sua ampla difusão,podem ter desempenhado um papel na constituiçãoda uniformidade hoje visível nas cidadesluso-brasileiras. O presente artigo traz uma breveanálise da edição, a difusão e o conteúdo de algunsdestes valores, com o objetivo de subsidiarinvestigações sobre a medida de tal influência.
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