Criterios metodológicos en la delimitación de áreas de influencia

instrumentos de análisis y evaluación de impactos urbanos y ambientales

Autores/as

  • Felipe Facci Inguaggiato Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7932-4865
  • Fabio Noel Stanganini Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1825-0097

DOI:

https://doi.org/10.18830/1679-09442026v19e59109

Palabras clave:

Legislación, Planificación Urbana, Planificación Ambiental, Método

Resumen

El proceso de uso y ocupación del suelo, resultado de acciones antrópicas en áreas urbanas y ambientales, históricamente remite a impactos relacionados con las desigualdades socioeconómicas, la susceptibilidad ambiental, entre otros. En Brasil, a lo largo de la segunda mitad del siglo XX y el inicio del siglo XXI, numerosos instrumentos urbanos y ambientales, establecidos en diferentes legislaciones, buscan mitigar estos impactos. Sin embargo, un problema frecuente relacionado con estos instrumentos es la definición de criterios metodológicos para la delimitación del área de influencia de los emprendimientos que los requieren. El objetivo de este artículo es realizar un levantamiento bibliográfico, metodológico y legislativo sobre la presencia de estos criterios en sus procesos legales e instrumentos, así como algunas propuestas y reflexiones sobre la temática. Para ello, la metodología utilizada incluye etapas de recopilación, investigación y análisis del estado del arte sobre el tema. Se concluye que, aunque en el escenario nacional existen diversas legislaciones que proponen estudios de impactos urbanos y ambientales, ninguna hace referencia a criterios metodológicos para la delimitación de las áreas de influencia de estos emprendimientos, lo que evidencia una gran laguna que debe ser explorada y estudiada en escenarios futuros.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Felipe Facci Inguaggiato, Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil.

Felipe Facci Inguaggiato es doctor en Ingeniería Urbana por la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar) (2024), magíster en Ingeniería Urbana por la misma institución (2020) y especialista en Geoprocesamiento Aplicado (2018). Es licenciado y bachiller en Geografía por la Universidad Estadual de Campinas (Unicamp) (2017). Integra el Grupo de Estudios en Planificación Territorial y Ambiental (Geplan) del Instituto Federal del Sur de Minas Gerais y fue investigador del Grupo de Geoprocesamiento de la UFSCar. Sus investigaciones se centran en la planificación territorial urbana y ambiental, con énfasis en Sistemas de Información Geográfica (SIG), teledetección y el uso de Vehículos Aéreos No Tripulados (VANT) aplicados al análisis espacial y al ordenamiento territorial.

Fabio Noel Stanganini, Universidade Federal de São Carlos; Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia; Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana. São Carlos (SP), Brasil.

Fabio Noel Stanganini es geógrafo por la Universidad Estadual Paulista (UNESP) (2007), magíster y doctor en Ingeniería Urbana por la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar) (2016), y realizó un posdoctorado en Ingeniería Urbana en el Departamento de Ingeniería Civil de la UFSCar (2017–2021). Es profesor permanente y voluntario del Programa de Posgrado en Ingeniería Urbana (PPGEU/UFSCar). Desarrolla investigaciones en Geografía de la Salud, Planificación Urbana y Ambiental y Sistemas de Información Geográfica, con énfasis en impactos urbanos y ambientales, teledetección, geoprocesamiento, cartografía temática, Estudio de Impacto de Vecindad, catastro territorial multipropósito, políticas públicas y el uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) para el mapeo urbano-ambiental y el planeamiento regional.

Citas

ABREU, E. L. Conflitos, convergências e possibilidades de integração entre o estudo de impacto de vizinhança e o licenciamento ambiental municipal: estudos de caso em cidades médias paulistas. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/17559. Acesso em: 8 dez. 2025.

ABREU, E. L; PERES, R. B. Articulações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Licenciamento Ambiental Municipal (LAM): um diálogo necessário para a gestão ambiental urbana no Brasil. Ciência e Natura, v. 43, e98, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/2179460X63724. Acesso em: 8 dez. 2025.

ABREU, E. L.; PERES, R. B. Neighborhood Impact Assessment an urban sustainability instrument: analysis in medium-sized cities in São Paulo, Brazil. Environmental Science and Sustainable Development, v. 7, n. 2, p. 1-11, 2022. DOI: https://doi.org/10.21625/essd.v7i2.935. Acesso em: 8 dez. 2025.

ABREU, E. L.; PERES, R. B. Licenciamento ambiental municipal (LAM): regulamentação urbano-ambiental em cidades médias de São Paulo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 15., 2024, Belém. Anais... Belém: ABES, 2024. p. 1-8. Disponível em: http://dx.doi.org/10.55449/congea.15.24.V-009. Acesso em: 8 dez. 2025.

ALMEIDA, A. N.; KANIESKI, M. R.; SOARES, P. R. C.; ANGELO, H. Principais problemas na previsão e avaliação de impactos ambientais nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs): uma aplicação da análise de correlação canônica. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, n. 7, p. 31-42, 2017. DOI: https://dx.doi.org/10.21438/rbgas.040704. Acesso em: 8 dez. 2025.

ARAUJO, R. P. Z. O Estatuto da Cidade e a questão ambiental. In: FERNANDES, E. (org.). 20 Anos do Estatuto da Cidade: experiências. Belo Horizonte: Gaia Cultural–Cultura e Meio Ambiente, 2021. p. 254-258.

ARAUJO, R. P. Z.; COSTA, H. S. M. Buscando superar tabus do planejamento metropolitano no âmbito da regulação urbano-ambiental: experiência recente na RMBH. In: SEMINÁRIO URBANISMO E URBANISTAS DO BRASIL, 4., 2019, Belo Horizonte.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Lei Complementar nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2 set. 1981.

BRASIL. Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983. Regula¬menta a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a cria¬ção de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 9 dez. 1983.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, 1988.

BRASIL. Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regula¬menta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a cria¬ção de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 7 jun. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras previdências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 12 fev. 1998.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 27 abr. 1999.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecem diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1, 2001.

BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 13 out. 2025.

CANTER, L. W. Environmental impact assessment. Nova Iorque: McGraw-Hill, 1996.

CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 1986, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, 1986.

CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Diário Oficial da União, 1997.

CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº. 279, de 27 de junho de 2001. Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental. Diário Oficial da União, 2001.

FARIA, G. C.; SILVA, F. M. Participação Pública no processo de avaliação de impacto ambiental no Estado do Espírito Santo. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 43, p. 139-151, 2017.DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.54188. Acesso em: 8 dez. 2025.

FONSECA, A. A Avaliação de Impacto e o seu vínculo com o Licenciamento Ambiental. In: RIBEIRO, J. C. R. (org.). Licenciamento Ambiental: herói, vilão ou vítima. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015. p. 27-39.

FREIRE, G. J. M. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e seu potencial como instrumento de planejamento urbano. 2025. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: https://hdl.handle.net/1843/BUBD-9ZPFXM. Acesso em: 8 dez. 2025.

FORMIGA, M. P.; MARTINI, L. C. P. Critério social integrado a um método para avaliar a qualidade de relatórios de impacto ambiental. Geosul, Florianópolis, v. 38, n. 85, p. 132-159, 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e85967. Acesso em: 8 dez. 2025.

GENELETTI, D. Some common shortcomings in the treatment of impacts of linear infrastructures on natural habitat. Environmental Impact Assessment Review, v. 26, n. 3, p. 257-267, 2006. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2005.10.003. Acesso em: 8 dez. 2025.

GLASSON, J; THERIVEL, R. Introduction to environmental impact assessment. Londres: Routledge, 2013.

GRANDO, L. A interferência dos pólos geradores de tráfego no sistema viário: análise e contribuição metodológica para shoppings centers. 1986. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Transportes) – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia, Rio de Janeiro, 1986.

HOSHINO, T. A. P.; WULTRICH, F.; JACOBOVSKI, A.; FAGGION, A.; AULER, M. M.; BECHER, J. Do Estudo de Impacto de Vizinhança e de sua impostergável regulamentação e implementação no Município de Curitiba: análise comparativa e recomendações. [Nota Técnica; Projeto Cidade em Debate (UFRP/UP/MPPR); nov. 2014]. In: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. O Ministério Público na defesa do meio ambiente e do direito à cidade, v. 1. Curitiba: MPPR, 2019. p. 301-361. Disponível em: https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/migrados/File/Volume1_Digital.pdf. Acesso em: 8 dez. 2025.

INGUAGGIATO, F. F. A utilização das aeronaves remotamente pilotadas como ferramenta de análise da pós-ocupação de uso do solo: O estudo de caso do Shopping Passeio, São Carlos (SP) e seu Estudo de Impacto de Vizinhança. 2020. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/12753. Acesso em: 8 dez. 2025.

INGUAGGIATO, F. F. A construção de uma metodologia de delimitação de áreas de influência em Estudo de Impacto de Vizinhança com o uso de técnicas de geoprocessamento. 2024. Tese (Doutorado em Engenharia Urbana) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/21223. Acesso em: 8 dez. 2025.

INGUAGGIATO, F. F.; OLIVATTO, T. F. Metodologias para análise de sustentabilidade: reflexões sobre estudos de impacto de vizinhança nas capitais do sudeste do Brasil. Geoambiente On-line, n. 41, 2021. DOI: https://doi.org/10.5216/revgeoamb.i41.69295. Acesso em: 8 dez. 2025.

INGUAGGIATO, F. F.; STANGANINI, F. N. O uso de Aeronave Multirotor (RPA) como ferramenta de auxílio a instrumentos urbanos: o estudo de caso do EIV do Shopping Passeio, São Carlos (SP). Revista Geografar, v. 17, n. 2, p. 447-469, 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/geografar.v17i2.79461. Acesso em: 8 dez. 2025.

INGUAGGIATO, F. F.; STANGANINI, F. N.; MELANDA, E. A. O Estudo de Impacto de Vizinhança como ferramenta de gestão urbana em municípios paulistas de médio porte (100 mil a 400 mil habitantes). URBE – Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20200059, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200059. Acesso em: 8 dez. 2025.

IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE. Portal Ibama, 2004. Disponível em: http://www2.ibama.gov.br/unidades/guiadechefe/guia/anexos/anexo9e.pdf. Acesso em: 24 dez. 2024.

KRAFTA, R. C. Avaliação de desempenho urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ENANPUR), 7., 1997, Recife. Anais [...]. Recife: ANPUR, 1997. p. 207-235. Disponível em: https://anpur.org.br/anais-do-vii-encontro/. Acesso em: 8 dez. 2025.

LOLLO, J. A.; ROHM, S. A. Propostas de matriz para levantamentos e avaliação de impactos de vizinhança. HOLOS Environment, v. 5, n. 2, p. 169-184, 2005. DOI: https://doi.org/10.14295/holos.v5i2.318. Acesso em: 8 dez. 2025.

LOPES, S. R. M. O lado avesso do licenciamento ambiental: o caso de Brumadinho-MG. EcoDebate, p. 3140, 1º fev. 2019. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2019/02/01/o-lado-avesso-do-licenciamento-ambiental-o-caso-de-brumadinho-mg-2019-artigo-de-syglea-rejane-magalhaes-lopes/. Acesso em: 8 dez. 2025.

MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: ARANTES, O. B. F.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000. p. 121-192.

NEGEV, M.; DAVIDOVITCH, N.; GARB, Y.; TAL, A. Stakeholder participation in health impact assessment: a multicultural approach. Environmental Impact Assessment Review, v. 43, n. 2, p. 112-120, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2013.06.002. Acesso em: 8 dez. 2025.

OLIVATTO, T. F.; INGUAGGIATO, F. F.; LOLLO, J. A. Importância e fragilidades dos estudos de impacto: Análise crítica do caso Braskem, em Maceió. CIDADES, Comunidades e Territórios, 2025. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/cct/article/view/36284. Acesso em: 8 dez. 2025.

OLIVATTO, T. F.; INGUAGGIATO, F. F.; STANGANINI, F. N. Urban mapping and impacts assessment in a Brazilian irregular settlement using UAV-based Imaging. Remote Sensing Applications: Society and Environment, v. 29, 100911, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rsase.2022.100911. Acesso em: 8 dez. 2025.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova Agenda Urbana. Quito: ONU-Habitat, 2017.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque: ONU, 2015a.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Marco de Sendai para redução do risco de desastres 2015-2030. Genebra: ONU, 2015b.

PERES, R. B; CASSIANO, A. M. Inter-relações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA): perspectivas e contribuições às políticas públicas ambientais urbanas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17., 2017, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: ANPUR, 2017. Disponível em: https://xviienanpur.anpur.org.br/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%204/ST%204.1/ST%204.1-02.pdf. Acesso em: 8 dez. 2025.

PERES, R. B.; SCHENK, L. B. M. Planejamento da paisagem e mudanças climáticas: uma abordagem multidisciplinar em São Carlos (SP). Ambiente & Sociedade, v. 24, e01772, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190177r2vu2021L1AO. Acesso em: 8 dez. 2025.

RAYMOND, C. R.; FRANTZESKAKI, N.; KABISH, N.; BERRY, P.; BREIL, M.; NITA, R.; GENELETTI, D.; CALFAPIETRA. C. A framework for assessing and implementing the co-benefits of nature-based solutions in urban areas. Environmental Science & Policy, v. 77, p. 15-24, nov. 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.07.008. Acesso em: 8 dez. 2025.

ROCCO, R. Estudo de Impacto de Vizinhança: instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

ROLNIK, R. Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança. In: ROLNIK, R.; PINHEIRO, O. M. (coord.). Plano Diretor Participativo: guia para a elaboração pelos municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades: CONFEA, 2004. p. 112-125.

ROLNIK, R. São Paulo: planejamento da desigualdade. São Paulo: Fósforo, 2022.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2020.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impactos cumulativos. São Paulo: Oficina de Textos, 2023.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. Oficina de Textos, 2004.

SCHVARSBERG, B.; MARTINS, G. C.; KALLAS, L.; CAVALCANTI, C. B.; TEIXEIRA, L. M. Estudo de Impacto de Vizinhança: caderno técnico de regulamentação e implementação. Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Programa Nacional de Capacitação das Cidades e Universidade de Brasília. Brasília: Universidade de Brasília, 2016. Disponível em: https://caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES4.pdf. Acesso em: 8 dez. 2025.

SILVA, P. D. O.; LOLLO, J. A. O Estudo de impacto de vizinhança como instrumento para o desenvolvimento da qualidade de vida urbana. Holos Environment, v. 13, n. 2, p. 151-162, 2013. DOI: https://doi.org/10.14295/holos.v13i2.6361. Acesso em: 8 dez. 2025.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020.

VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 171-243.

Publicado

2026-02-25

Cómo citar

Inguaggiato, F. F., & Stanganini, F. N. (2026). Criterios metodológicos en la delimitación de áreas de influencia: instrumentos de análisis y evaluación de impactos urbanos y ambientales. Paranoá, 19, e59109. https://doi.org/10.18830/1679-09442026v19e59109

Número

Sección

Diseño, Planificación y Paisajismo

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.