Preservação cultural em Brasília
entre a relevância do Plano Piloto e a valorização do patrimônio em Cidades Satélites
DOI:
https://doi.org/10.18830/1679-09442024v17e53605Palavras-chave:
Brasília, Patrimônio Cultural, Preservação, Cidades-SatélitesResumo
Este artigo examina o processo de preservação do patrimônio cultural em Brasília, destacando questões centrais e marcos relevantes na temática. A análise aborda tanto o Plano Piloto, núcleo central e valorizado da cidade, quanto os núcleos satélites localizados em sua periferia. Inicialmente, são analisados os debates em torno de normativas de preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), área delimitada pelo Plano Piloto e seu entorno imediato. O CUB é protegido em três esferas: local pelo Governo do Distrito Federal, mundial pela UNESCO (1987) e federal pelo IPHAN. Esse processo evidenciou a relevância do projeto original de Lucio Costa nas definições relacionadas à preservação da cidade. No entanto, o patrimônio cultural de Brasília vai além do Plano Piloto e inclui construções centenárias em Planaltina, edificações em madeira da época da construção da cidade e infraestrutura urbana dos núcleos satélites de Taguatinga e de Ceilândia. Esses tombamentos ocorreram paralelamente ao desenvolvimento de Brasília, ampliando o debate sobre seu patrimônio. A análise conclui destacando como o discurso que valorizou esse patrimônio periférico buscou incluir sua representação na consolidação da monumentalidade e representatividade da capital brasileira.
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Referências
ARAÚJO, Carlos. E a memória de Brasília?: monumentos históricos jazem sob o efeito implacável do tempo. Correio Braziliense. Brasília, edição 6.246, Caderno Fim de semana, p. 3, 16 mar. 1980.
BARBOSA, Daniela Pereira. O patrimônio de Brasília além do Plano Piloto: uma análise de dossiês de tombamento, 1959-2014. 2021. 352 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/42001. Acesso em: 18 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 3.751, de 13 de abril 1960. Dispõe sôbre a organização administrativa do Distrito Federal.
____________. INSTITUTO BRASILEIRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992. [Sem ementa.]
____________. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016. Estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.
____________. Portaria nº 421, de 31 de outubro de 2018. Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências.
BRITO, Jusselma Duarte de. De Plano Piloto a metrópole: a mancha urbana de Brasília. 2009. 346 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/3970. Acesso em: 22 jul. 2024.
CARPINTERO, Antonio. Brasília: prática e teoria urbanística no Brasil, 1956-1998. 1998. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
CASTRO, André Luiz de Souza. Notas sobre as inovações da Portaria nº 166/2016 para a preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. In: RIBEIRO, Sandra Bernardes; PERPÉTUO, Thiago (org.). Patrimônio em transformação: atualidades e permanências na preservação de bens culturais. Brasília-DF: IPHAN, 2016. p. 136-155.
COSTA, Lucio. Relatório do Plano Piloto de Brasília. [1957]. In: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Relatório do Plano Piloto de Brasília. [Brasília, cidade que inventei]. Brasília: GDF, 1991. p. 18-34.
COUTO, Beatriz Coroa do. O processo de elaboração do plano de preservação do conjunto urbanístico de Brasília: uma representação conceitual da política de preservação urbana no DF. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20596. Acesso em: 18 jul. 2024.
CURY, Isabelle (org.). Cartas patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2000.
DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 6.939 de 19 de agosto de 1982. Dispõe sobre o tombamento provisório do Museu Histórico e Artístico de Planaltina, Distrito Federal e respectivo mobiliário histórico. 1982a.
____________. Decreto nº 6.940 de 19 de agosto de 1982. Dispõe sobre o tombamento provisório da Igreja de São Sebastião – Planaltina, Distrito Federal. 1982b.
____________. Decreto nº 7.010 de 7 de setembro de 1982. Dispõe sobre o tombamento provisório da Pedra Fundamental do Distrito Federal e seu entorno. 1982c.
____________. Decreto nº 9.036 de 13 de novembro de 1985. Dispõe sobre o tombamento do conjunto do Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira – HJKO e dá outras providências. 1985.
____________. Decreto nº 10.829, de 14 de outubro de 1987. Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília.
____________. Decreto n° 11.079, de 21 de abril de 1988. Dispõe sobre o tombamento do conjunto da Vila Planalto e dá outras providências. 1988.
____________. Decreto nº 11.823 de 18 de setembro de 1989. Dispõe sobre o Tombamento do Relógio da Praça Central de Taguatinga, e dá outras providências. 1989.
____________. Decreto n° 15.156 de 27 de outubro de 1993. Dispõe sobre o tombamento da Igreja São Geraldo, e dá outras providências. 1993.
____________. Decreto n° 16.744, de 12 de setembro de 1995. Dispõe sobre o tombamento do Centro de Ensino de 1º Grau Metropolitana, antiga Escola Classe Metropolitana, e dá outras providências. 1995.
____________. Decreto nº 19.960, de 29 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o tombamento da Igreja São José Operário, e dá outras providências. 1998.
____________. Decreto n° 26.660, de 21 de março de 2006. Dispõe sobre o tombamento da Casa da Fazenda Gama e dá outras providências. 2006.
____________. Decreto n° 34.845, de 18 de novembro de 2013. Dispõe sobre o tombamento do Reservatório Elevado de Ceilândia, conhecido como Caixa D’Água da Ceilândia, e dá outras providências. 2013.
____________. Decreto n° 35.483, de 30 de maio de 2014. Dispõe sobre o tombamento do Centro de Ensino Médio EIT/CEMEIT e do Centro Cultural Teatro da Praça, e dá outras providências. 2014.
FICHER, Sylvia. Brasília: legislação patrimonial e gestão urbana. Thésis, v. 5, p. 275-294, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.51924/revthesis.2018.v2.212. Acesso em: 18 jul. 2024.
GORELIK, Adrián. Brasília, o museu da vanguarda, 1950 e 1960. Margens/ Márgenes: Revista de Cultura, Belo Horizonte, n. 4, p. 50-59, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/margens_margenes/article/view/10812. Acesso em: 22 jul. 2024.
IPHAN, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo de Tombamento nº 0594–T–59. Edifício conhecido como RP–1 ou “Catetinho”, no município de Brasília, Distrito Federal. Rio de Janeiro: IPHAN, 1959; DePHA, 1991.
____________. Plano Piloto 50 anos: cartilha de preservação – Brasília. Brasília, DF: IPHAN; 15ª Superintendência Regional, 2007.
____________. Superintendência do IPHAN no Distrito Federal. Roteiro dos acampamentos pioneiros no Distrito Federal. [Organização de Carlos Madson Reis, Sandra Bernardes Ribeiro; elaboração do texto de José Mauro de Barros Gabriel]. Brasília: IPHAN, 2016.
_____________. Portaria nº 421, de 31 de outubro de 2018. Altera a Portaria nº 166, de 11 de maio de 2016, que estabelece a complementação e o detalhamento da Portaria nº 314/1992 e dá outras providências, 2018.
KUBITSCHEK, Juscelino. [Correspondência]. Destinatário: Rodrigo Mello Franco de Andrade. Brasília, 15 jun. 1960. [“Rodrigo, a única defesa para Brasília...”]. Acervo Lucio Costa. Instituto Antonio Carlos Jobim.
LEITÃO, Francisco Chagas. Do risco à cidade: as plantas urbanísticas de Brasília, 1957-1964. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2003. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47354. Acesso em: 18 jul. 2024.
MATHIEU, Marcia Regina. Brasília, é uma cidade só?: o impacto das medidas preservacionistas do Plano Piloto na expansão dos espaços urbanos da Área Metropolitana de Brasília. In: VASCONCELOS, Ana Maria Nogales et al. (org.). Território e sociedade: as múltiplas faces da Brasília metropolitana. Brasília: Editora Universidade de Brasília; Institut de Recherche pour le Développement (IRD), 2019. p. 197-209.
PAVIANI, Aldo. A metrópole terciária. In: PAVIANI, Aldo (org.). Brasília, ideologia e realidade: espaço urbano em questão. 2. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2010. p. 83-116. (Coleção Brasília).
PERES, Janaina Lopes Pereira; BESSA, Luiz Fernando Macedo. Brasília, capital-patrimônio: sinergia para o desenvolvimento. GeoGraphos, Alicante, v. 7, n. 87 (18), p. 1-17, 2 jun. 2016. Disponível em: https://web.ua.es/es/revista-geographos-giecryal/documentos/pydes-18-pereira-2-2.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
PERPÉTUO, Thiago Pereira. Uma cidade construída em seu processo de patrimonialização: modos de narrar, ler e preservar Brasília. 2015. 273 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Mestrado_em_Preservacao_Dissertacao_PERPETUO_Thiago_Pereira.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
PERALVA, Osvaldo. Brasília, patrimônio da humanidade: um relatório. Brasília: Ministério da Cultura; Coordenadoria de Comunicação Social, 1988.
PESSÔA, José Simões. Brasília e o tombamento de uma ideia. In: 5º Seminário Docomomo/Brasil – Arquitetura e Urbanismo Modernos: projeto e preservação. São Carlos/SP, 2003.
RAMOS, Karina Felix. A preservação de Brasília: reflexos da formação do conceito de patrimônio cultural. 2005. 225 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2005. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/2068. Acesso em: 18 jul. 2024.
REIS, Carlos Madson. Brasília: espaço, patrimônio e gestão urbana. 2001. 162 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2001. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/2051. Acesso em: 18 jul. 2024.
____________. Gestão de Centros Históricos no Brasil: as cidades patrimônio mundial, os casos de Brasília e São Luís. 2011. 233 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/9432. Acesso em: 18 jul. 2024.
____________. Conjunto Urbanístico de Brasília: preservação à la carte. Thésis, v. 5, p. 254-274, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.51924/revthesis.2018.v2.211. Acesso em: 18 jul. 2024.
RIBEIRO, Sandra Bernardes. Brasília: memória, cidadania e gestão do patrimônio cultural. São Paulo: Annablume, 2005.
SANTOS, Marcos Antonio dos. Brasília e o Tombamento: Patrimônio e Especulação na Cidade Modernista. In: 8º Seminário Nacional – DOCOMOMO – Brasil, 2009, Rio de Janeiro. 8º Seminário Nacional – DOCOMOMO – Brasil. Rio de Janeiro: IPHAN – Rio de Janeiro, 2009.
THÉRY, Hervé. L’évolution du «modèle» de Brasilia: vers une métropole banale?. Cahiers des Amériques Latines, n. 41, p. 123-136, 2002. Disponível em: http://www.iheal.univ-paris3.fr/sites/www.iheal.univ-paris3.fr/files/Cal_041.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
UNESCO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Brasília. [S.l.]: Unesco, [1987?]. Disponível em: http://whc.unesco.org/en/list/445/. Acesso em: 19 abr. 2024.
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