Pachukanis 100 anos depois: sobre a atualidade da ligação entre a teoria geral do Direito e o marxismo

Resumo

Pretendemos tratar da atualidade da proposta de Pachukanis sobre a relação entre teoria do Direito e marxismo. Ao mesmo tempo em que nos deparamos com uma obra sofisticada e claramente superior aos escritos dos autores da II Internacional, tem-se um escrito com pretensões muito menores que aquelas atribuídas à Teoria geral do Direito e marxismo pelos pachukanianos brasileiros. Com isso, defendemos que a qualidade da obra pachukaniana precisa ser colocada em relevo, ao mesmo tempo em que não é possível tomar o seu texto (ou o de Stutchka) como um fio condutor acabado da crítica marxista ao Direito. Isso se dá porque há uma ligação íntima entre o contexto peculiar da Revolução Russa e a tentativa de se realizar, ao mesmo tempo, uma crítica à teoria geral do Direito e uma abordagem marxista da última. Hoje isso também aparece na abordagem marxista do Direito no Brasil, embora de modo, por assim dizer, oposto.