Pachukanis 100 years after: on the actuality of the relation between General Theory of Law and Marxism
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54475Abstract
We intend to discuss the actuality of Pachukanis's proposal that leads to the intimate connection between Marxism and general theory of Law. We are faced with a sophisticated work that is clearly superior to the writings of the authors of the Second International. On the other hand, we have a writing with much lower pretensions than those attributed to the General Theory of Law and Marxism nowadays. As a result, the importance of Pachukanian (and Stutchkian) work needs to be highlighted, although it is not possible to take his text as a finished guiding thread of the Marxist critique of Law. We defend that Pachukanis´ proposal is inseparable from the context of Russian Revolution, in which, at the same time, the author criticizes the general theory of Law and elaborates a Marxist approach to it. Today it is also visible on the Brazilian Marxist approach to Law, but it can be said, in the opposite way.
References
ALMEIDA, Silvio Luis. O Direito no jovem Lukács. São Paulo: Alpha-ômega, 2006.
CHASIN, José. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.
GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. Trad. Natália Agalossy Alfonso. São Paulo: Boitempo, 2014.
MASCARO, Alysson Leandro. Apresentação. In: PACHUKANIS, E.P. Fascismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2020.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.
MARRA DE ANDRADE, Ana Carolina. A crítica ao direito nos “assim chamados” Cadernos Etnológicos de Karl Marx: os comentários a Henry Sumner Maine.: Verinotio, Revista online de Filosofia e ciências humanas, Rio das Ostras, UFF, v. 29, n.1, 2024.
MARX, Karl. Gazeta Renana. Trad. de Celso Eidt. IN.: EIDT, Celso. O Estado racional: lineamentos do pensamento político de Karl Marx nos artigos da Gazeta Renana (1842 – 1843). (Dissertação de mestrado). Belo Horizonte, 1998
MARX, Karl. Los apuntes etnológicos de Karl Marx. (KRADER, Lawrance Org.). Madrid: Pablo Iglesias Editorial, 1988.
MARX, Karl. Grundrisse. Trad. Mario Duayer. São Paulo: Bioitempo, 2011.
MARX, Karl. O Capital, livro I. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MARX, Karl. Teorias da mais-valia. Trad. Reginaldo Sant´Anna. São Paulo: Civilização brasileira, 1980.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Ideologia alemã. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, Karl. Ideologia alemã. Trad. Luís Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
MIALLE, Michael. Introdução crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa: Estampa, 2005.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Expressão popular, 2014.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marx: ciência e revolução. Campinas: Unicamp, 2000b.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000a.
PACHUKANIS, E. B. Lênin e os problemas do direito. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.
PACHUKANIS, E. B. O marxismo revolucionário de Pachukanis. Trad. Anna Savitskaia e Oleg Savitiskii. São Paulo: Lavapalavra, 2023.
PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do Direito e marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017a.
PACHUKANIS, E. B. A teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sudermann, 2017b.
PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Paulo Bessa. São Paulo: Renovar, 1989.
PAÇO CUNHA, Elcemir. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito, São Paulo, Mackenzie, n. 64,2014.
PAÇO CUNHA, Elcemir. Do fetiche da mercadoria ao “fetiche do Direito” e de volta. Belo Horizonte: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19, 2015.
RUBIN, Isaac Illich. Teoria marxista do valor. Trad. José Bonifácio de S. Amaral Filho. São Paulo: Polis, 1987.
SARTORI, Vitor Bartoletti. Marx e Hegel: três momentos da crítica marxiana ao Direito. Belo Horizonte: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, v. 24, n. 1, 2018b.
SARTORI, Vitor Bartoletti. O Direito à luz de História e consciência de classe de György Lukács: uma leitura a partir do impacto da Revolução Russa. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, n. 9, v 4, 2018a.
STUCKA, Petr. Direito e luta de classes. Trad. Silvio Donizete Chagas. São Paulo: Editora acadêmica, 1988.
STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do Direito e do Estado. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
